Informações do processo 0010136-53.2014.5.15.0089

  • Movimentações
  • 30
  • Data
  • 24/07/2014 a 12/05/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

12/05/2017

Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE BAURU - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO TAVARES

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Fica intimado o reclamante para retirar CTPS


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/04/2017

Seção: 1 a VARA DO TRABALHO DE ASSIS - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ALBERTO TAVARES

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:

Ciência ao reclamante, dos documentos ora juntados pela
reclamada.

Após, arquive-se.

Intime-se.

Em 19 de Abril de 2017.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

04/04/2017

Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE BAURU - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0010136-53.2014.5.15.0089
AUTOR: CARLOS ALBERTO TAVARES e outros
RÉU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
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D E S P A C H O

Considerando a gravidade da moléstia que acomete o exequente, e
a reiterada conduta negligente da executada, concedo prazo
suplementar improrrogável de 15 dias, para que a reclamada
comprove nos autos a entrega da nova carteira do plano de saúde
atual e documentos necessários para que o autor faça uso do
referido convênio médico, sob pena de multa diária de R$5.000,00,
no caso de descumprimento.

Fica a executada advertida que novo pedido de dilação de prazo
será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, com a
aplicação das sanções cabíveis.

Em 4 de Abril de 2017.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/03/2017

Seção: GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE LUIZ COSTA - 6a CÂMARA Decisão Monocrática - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

-    CARLOS ALBERTO TAVARES

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Comparecer na CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a fim de retirar
Guia de Retirada , emitidos em seu favor.

Agência 4210-2, na av. Cruzeiro do Sul, 30-30, nesta (ag. Jd.
Redentor)


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/03/2017

Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE BAURU - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0010136-53.2014.5.15.0089
AUTOR: CARLOS ALBERTO TAVARES e outros
RÉU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
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D E S P A C H O

Ante o manifestado pelo reclamante no id 7d0b9c5, deverá a
reclamada, no prazo de cinco dias, sob pena de incidência de multa
diária no importe de R$1.500,00, comprovar nos autos a entrega da
nova carteira do plano de saúde atual e documentos necessários
para que o autor faça uso do referido convênio médico.

Intime-se a reclamada, por seu patrono.

Em 17 de Março de 2017.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/01/2017

Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE BAURU
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0010136-53.2014.5.15.0089
AUTOR: CARLOS ALBERTO TAVARES e outros
RÉU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
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D E S P A C H O


Conforme verifico no ID bf124e4, a reclamada reincluiu o autor em
plano de saúde fornecido pela Unimed, desde 21.03.2016.
Posteriormente, em 20.10.2016, o autor informou que a reclamada
havia cancelado este plano (ID 3c47ee4). Intimada a se manifestar,
a reclamada juntou aos autos documento indicando que o autor e
seus dependentes estão inscritos em plano de saúde fornecido pelo
Bradesco Saúde (ID 55e0966).


No entanto, tal alteração não foi informada nestes autos, e, por esta
razão, entendo de rigor o ressarcimento da despesa médica
realizada pelo autor, no valor de R$200,00, atualizável a partir de
28.10.2016 (ID 95f8001).


Quanto à alegação de que os recolhimentos do FGTS não foram
realizados desde abril/2016, verifico, através dos IDs 942054a e
6ed8546, que o autor usufruiu de auxílio-doença previdenciário de
pelo menos 09.02.2016, até 03.11.2016, com possibilidade de que o
mesmo tenha sido prorrogado. Conforme estabelecido pelo §5o, do
art. 15, da Lei n. 8.036/1990, os depósitos do FGTS são devidos
nos casos de afastamento para prestação de serviço militar
obrigatório e durante a licença por acidente do trabalho, o que não
ocorre no presente caso. Assim, a reclamada só estará obrigada a
realizar os depósitos do FGTS quando tiver cessado o benefício
previdenciário.


Deste modo, intime-se a executada, para que, no prazo
improrrogável de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio de ativos
através de BACENJUD, deposite nos autos o valor da consulta
médica (R$200,00), atualizada a partir de 28.10.2016.


Após, libere-se este valor ao exequente.


Por fim, intime-se o autor deste despacho, para que o mesmo
informe se continua usufruindo do auxílio-doença previdenciário, e
tome conhecimento acerca do novo plano de saúde no qual foi


incluído.


Em 27 de Janeiro de 2017.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/01/2017

Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE BAURU
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- CARLOS ALBERTO TAVARES


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Processo: 0010136-53.2014.5.15.0089
AUTOR: CARLOS ALBERTO TAVARES e outros
RÉU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
dmv


D E S P A C H O


Conforme verifico no ID bf124e4, a reclamada reincluiu o autor em
plano de saúde fornecido pela Unimed, desde 21.03.2016.
Posteriormente, em 20.10.2016, o autor informou que a reclamada
havia cancelado este plano (ID 3c47ee4). Intimada a se manifestar,
a reclamada juntou aos autos documento indicando que o autor e
seus dependentes estão inscritos em plano de saúde fornecido pelo
Bradesco Saúde (ID 55e0966).


No entanto, tal alteração não foi informada nestes autos, e, por esta
razão, entendo de rigor o ressarcimento da despesa médica
realizada pelo autor, no valor de R$200,00, atualizável a partir de
28.10.2016 (ID 95f8001).


Quanto à alegação de que os recolhimentos do FGTS não foram
realizados desde abril/2016, verifico, através dos IDs 942054a e
6ed8546, que o autor usufruiu de auxílio-doença previdenciário de
pelo menos 09.02.2016, até 03.11.2016, com possibilidade de que o
mesmo tenha sido prorrogado. Conforme estabelecido pelo §5o, do
art. 15, da Lei n. 8.036/1990, os depósitos do FGTS são devidos


nos casos de afastamento para prestação de serviço militar
obrigatório e durante a licença por acidente do trabalho, o que não
ocorre no presente caso. Assim, a reclamada só estará obrigada a
realizar os depósitos do FGTS quando tiver cessado o benefício
previdenciário.


Deste modo, intime-se a executada, para que, no prazo
improrrogável de 10 dias, sob pena de imediato bloqueio de ativos
através de BACENJUD, deposite nos autos o valor da consulta
médica (R$200,00), atualizada a partir de 28.10.2016.


Após, libere-se este valor ao exequente.


Por fim, intime-se o autor deste despacho, para que o mesmo
informe se continua usufruindo do auxílio-doença previdenciário, e
tome conhecimento acerca do novo plano de saúde no qual foi
incluído.


Em 27 de Janeiro de 2017.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário