Informações do processo 1000031-44.2016.8.26.0486

Movimentações 2018 2017 2016

27/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1292/2017

Vistos. Fls. 163/164: Para pesquisa de bens pelos sistemas
BACENJUD, providencie a autora, nos termos do Provimento nº 1864/11, e Comunicado nº 170/11, publicado no DOE de
26/4/11, ambos do Colendo Conselho Superior da Magistratura, recolhimento da taxa do serviço, em guia própria destinada
ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no prazo de dez dias. Providenciado o recolhimento, ao
escrivão para providenciar o necessário para o bloqueio BACENJUD. Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

14/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1249/2017

Manifeste a autora sobre o AR, negativo, da carta de citação do
requerido, juntado a fls. 160. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

18/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1133/2017

Intime-se a autora para que recolha a guia de despesas postais
para cumprimento do r. Despacho de fls. 153. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

17/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1127/2017

Vistos. Já determinada a conversão da ação de busca e
apreensão em execução de título extrajudicial (fls. 139/140). Sendo assim, CITE-SE o executado no endereço declinado a
fls. 150/151, por via postal, com as advertências legais, como requer. Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

21/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1054/2017

Manifeste a autora sobre a certidão, negativa, de
citação do requerido, de fls. 147. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

01/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0980/2017

Intime-se a autora para que deposite as diligências
do Oficial de Justiça, para cumprimento da r. Decisão de fls.139/140, sendo que o depósito deverá ser realizado na agência do
Banco do Brasil de Quatá, agência 6619-2. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0956/2017

Vistos. Fls. 136/137: TRATA-SE de pedido de
conversão de Busca e Apreensão em Execução de Título Extrajudicial. O pedido comporta deferimento. Com efeito o Decreto-
Lei 911/69 prevê a possibilidade para o credor, em contrato garantido por alienação fiduciária a conversão da busca e apreensão
do bem alienado em execução. Sendo assim, havendo possibilidade de escolha por parte do credor, nada obsta que enquanto
não formada a relação processual e estabilizada a lide, o autor emende a inicial (art. 329, inciso I, do CPC). No caso em
exame, apesar de realizadas diligências, não se aperfeiçoou, ainda, a citação da parte requerida, de modo que nada impede
a conversão da ação de busca e apreensão em execução, pretensão, portanto, que fica deferida. Sendo assim, RECEBO a
petição de fls. 136/137, como emenda à inicial, procedendo-se as anotações pertinentes no SAJ. CITE-SE o executado, para
que no prazo três (03) dias (art. 829), efetue o pagamento do débito no valor de R$. 20.858,00, devidamente corrigido até a
data do efetivo pagamento, bem como honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor do débito, já reduzidos pela metade
(art. 827, § 1º). Decorrido o prazo sem o pagamento do valor apontado, proceda-se à PENHORA de tantos bens quantos
bastem para garantia da dívida, incluído o pagamento de honorários advocatícios em sua totalidade, arbitrados em 10% sobre
o valor do débito. Devem os executados, ainda, serem intimados, por igual, para querendo, embargar a execução no prazo
quinze (15) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Caso o devedor não tenha sido encontrado após
reiteradas diligências, o que será certificado, ARRESTE tantos de seus bens quantos bastem para garantia da execução. Fixo
os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento a verba honorária será reduzida
pela metade (CPC. 827, § 1º). Saliento que o reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em
execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer
seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros
de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 Novo CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou,
ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além
de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s),
deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar
o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Defiro, independente de nova decisão, mediante o recolhimento das
respectivas taxas, a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º,
todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações
necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual
responsabilização. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como mandado. Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

16/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0886/2017

Manifeste a autora sobre a certidão negativa, do
Oficial de Justiça, de fls. 133. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

10/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0703/2017

Intime-se a autora para que deposite as diligências
do Oficial de Justiça para cumprimento do r. Despacho de fls. 125. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

06/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0689/2017

Vistos. Fls. 124: Defiro, expedindo-se mandado
como requer, autorizando desde logo o uso de força policial e ordem de arrombamento, se necessários. Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

22/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0634/2017

Manifeste a autora sobre a informação de fls.
121. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

09/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0435/2017

Vistos. Nos termos do Provimento nº 1864/11, e
Comunicado nº 170/11, publicado no DOE de 26/4/11, ambos do Colendo Conselho Superior da Magistratura, providencie o
interessado o recolhimento da taxa do serviço para requisição de informações pelo sistema INFOJUD, a ser recolhida em guia
própria destinada ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no prazo de dez dias. Comprovado o
pagamento, providencie-se a pesquisa, manifestando o autor acerca da resposta. Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

27/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0399/2017

Vistos. Intime-se o autor, por via postal, para
promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

27/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0262/2017

Vistos. Reitere-se a intimação da autora para
manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intimem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

16/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0102/2017

Manifeste a autora sobre as informações de fls.
105/107. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

02/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Vistos. Tendo em vista o recolhimento de fls. 101, defiro a pesquisas de endereço via BACENJUD, providenciando o Sr. Escrivão o necessário. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3