Informações do processo 1000497-72.2015.8.26.0486

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 17/12/2015 a 07/10/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

07/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3a Região, com as nossas homenagens. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

26/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 162/168), intimando-se o autor para contrarrazões no prazo legal. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

15/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. Processe-se o recurso de fls. 145/156, Intimando- se o requerido para contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

14/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. Chamo o feito à ordem. Como deliberado a fls. 142, o nobre procurador do autor protocolou a apelação como incidente processual, gerando o processo dependente. Tal circunstância, acarreta prejuízo na regular tramitação do feito, de modo que as razões recursais devem integrar os autos principais e não tramitar em apartado, como está ocorrendo na hipótese em exame. Sendo assim, determino à Serventia que traslade para os autos principais o recurso de apelação interposto pelo autor, regularizando-se o feito. Tudo formalizado, cancele-se o incidente dependente. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. Equivocadamente o patrono do autor protocolou o seu recurso de apelação como incidente processual dependente do processo principal (processo n° 1000497-72.2015.8.26.0486/01 - embargos infringentes na execução fiscal em procedimento comum). Em que pese tal fato, para que não resulte em prejuízo ao autor, determino o processamento da apelação, intimando-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

16/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Comum
Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ELIEZER OLIVEIRA DA SILVA e, reconhecendo como efetivamente trabalhado, CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a expedir a certidão de tempo de serviço referente ao período compreendido entre 12/12/1977 a 12/05/1985, como trabalhador rural. Fixo o prazo de trinta (30) dias. Considerando que cada litigante foi em parte vencedor e vencido, serão recíproca e proporcionalmente distribuídos e compensados entre eles os honorários advocatícios, nos termos do art. 86 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e despesas processuais, dada a isenção gozada pelo requerido. P.R.I.C.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

29/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado e defiro a produção das provas pretendidas pelas partes. A comprovação do exercício da atividade laborativa mencionada na inicial, local e período em que desenvolvida, bem como o preenchimento dos demais requisitos necessários à concessão do benefício pretendido, constituem-se nos pontos controvertidos da demanda. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de Abril de 2016 às 14:00 horas. Intimem-se as partes, seus procuradores, bem como as testemunhas que forem arroladas no prazo de dez dias, contados da publicação deste no DOE, sob pena de preclusão da prova. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

01/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: Procedimento Ordinário
Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3