Informações do processo 0010289-78.2014.5.15.0124

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 29/08/2014 a 27/05/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014

27/05/2015

Seção: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS
Tipo: Notificação

Data de Disponibilização: 27/05/2015
Data de Publicação: 28/05/2015


DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:


Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo:


COMPARECER À AGÊNCIA LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL PARA LEVANTAR GUIA DE RETIRADA, NOS TERMOS
DO PROVIMENTO GP/CR N° 05/2012.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/05/2015

Seção: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS
Tipo: Notificação

Data de Disponibilização: 25.05.2015
Data de Publicação: 26.05.2015


DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DA RECLAMADA:


Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença ID 1bcb698


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/05/2015

Seção: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS
Tipo: Notificação

Data de Disponibilização: 18/05/2015


Data de Publicação: 19/05/2015


DESTINATÁRIOS:


AOS ADVOGADOS DAS PARTES:


Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ID 774332c


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

06/04/2015

Seção: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS
Tipo: Notificação

Data de Disponibilização: 06/04/2015
Data de Publicação: 07/04/2015


DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:


Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo:


"... deverá o reclamante se manifestar sobre os cálculos
apresentados ou, sendo a hipótese, apresentar os que entende
corretos, restando concedido, para tanto, o prazo de dez dias,
preclusivos e improrrogáveis. Havendo discordância, deverão ser
fundamentados os pontos divergentes, apresentando-se novos
cálculos com base nos parâmetros já delimitados. Intimem-se".


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/03/2015

Seção: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS
Tipo: Notificação

Data de Disponibilização: 24.03.2015
Data de Publicação: 25.03.2015


DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DA RECLAMADA:


Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença ID 9739f29


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/02/2015

Seção: 9a CÂMARA
Tipo: Acórdão DEJT

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PROCESSO TRT/15a REGIÃO N° 0010289-78.2014.5.150124
RECURSO ORDINÁRIO - 5a TURMA - 9a CÂMARA
1° RECORRENTE: REGINALDO DUARTE DE OLIVEIRA
2a RECORRENTE: REVATI AGROPECUÁRIA LTDA.


ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS
JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE FRANCO VIEIRA


CERTIDÃO DE JULGAMENTO


Presentes os pressupostos de admissibilidade, decido: conhecer
dos recursos ordinários de REGINALDO DUARTE DE OLIVEIRA e
REVATI AGROPECUÁRIA LTDA. e não os prover, mantendo a r.
sentença de origem por seus próprios fundamentos, nos termos do
artigo 895, IV, da CLT, consignando que não há contrariedade a
súmula de jurisprudência uniforme do C. TST nem violação à
Constituição da República.


Sessão realizada em 10 de fevereiro de 2015.


Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena
Monteiro de Toledo Vieira (Relatora), Maria Inês Corrêa de
Cerqueira César Targa e Luiz Antonio Lazarim (Presidente).


Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Fábio Messias Vieira.


Acórdão


Acordam os magistrados da 9a Câmara do Tribunal Regional
do Trabalho da 15a Região, à unanimidade em

conhecer dos
recursos ordinários de REGINALDO DUARTE DE OLIVEIRA e
REVATI AGROPECUÁRIA LTDA. e não os prover, mantendo a r.
sentença de origem por seus próprios fundamentos, nos termos do
artigo 895, IV, da CLT, consignando que não há contrariedade a
súmula de jurisprudência uniforme do C. TST nem violação à
Constituição da República.


THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
DESEMBARGADORA RELATORA
Votos Revisores


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/02/2015

Seção: 9a CÂMARA
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 9a Câmara do dia
10/02/2015 às 14:00


Srs. Advogados: por ora, as inscrições para sustentação oral
deverão ser feitas via telefone até o último dia útil que antecede a


sessão.



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário