Informações do processo 1003313-18.2015.8.26.0586

  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 10/12/2015 a 03/10/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

30/11/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - - 6º andar
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). -

- 6º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1889 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - - 6º andar
Tipo: Apelação

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. -

- 6º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1270 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

30/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - - 6º andar
Tipo: Apelação

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões. -

- 6º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1258 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

31/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Embargos de Declaração

RETIFICAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO VÍCIOS INOCORRENTES CARÁTER INFRINGENTE DOS EMBARGOS
INADMISSÍVEL EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 -
(GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Sala 911 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2637 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

30/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Embargos de Declaração

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 26 DE JULHO DE
2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ARANTES THEODORO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROSÂNGELA ALVES
DE ARAÚJO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JAYME QUEIROZ LOPES, PEDRO BACCARAT, WALTER
CESAR EXNER, MILTON CARVALHO e MARIA CLÁUDIA BEDOTTI. PRESENTE A DIGNA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, DOUTORA CINTHIA MARIA CHIAVONE GRUBER. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Rejeitaram os embargos. V. U. -


Retirado da página 1592 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO
ECONÔMICO FINANCEIRO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO À EMPRESA PÚBLICA FINEP
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE VEIO A SER EXTINTO EM RAZÃO DA
APRESENTAÇÃO, POR PARTE DA RÉ, DE CARTA DE FIANÇA APTA A GARANTIR O CRÉDITO. INOCORRÊNCIA DE CASO
FORTUITO. RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Sala 911 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2204 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente - após intimação do acórdão na Subseção IX) - Seção de Direito Privado - Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 205
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ARANTES THEODORO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ROSÂNGELA ALVES
DE ARAÚJO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. JAYME QUEIROZ LOPES, PEDRO BACCARAT, WALTER CESAR
EXNER, MILTON CARVALHO e MARIA CLÁUDIA BEDOTTI. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. INICIADOS OS TRABALHOS, O DESEMBARGADOR PRESIDENTE PROFERIU VOTOS DE PESAR PELOS
FALECIMENTOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ WALDECY LUCENA, JUIZ DE DIREITO APOSENTADO, OCORRIDO
EM 15.4.2018; DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR NICOLINO FRANCISCO DEL SASSO, APOSENTADO,
OCORRIDO EM 14.4.2018; DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRCIO DE CARVALHO LEITE, PAI DA EXCELENTÍSSIMA
SENHORA CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA, JUÍZA DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CENTRAL
E SOGRO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO EDUARDO BALBONE COSTA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA
CRIMINAL CENTRAL, OCORRIDO EM 20.4.2018; E DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO COSTA, PAI DO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PAULO EDUARDO BALBONE COSTA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA CRIMINAL CENTRAL E SOGRO
DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA, JUÍZA DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE - CENTRAL, OCORRIDO EM 07.5.2018. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso. V. U. -

- 158)
Retirado da página 1320 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 36ª Câmara de Direito Privado - Salas 601/602 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 17 DE MAIO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALAS 601/602 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado da página 1459 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 36ª Câmara de Direito Privado - Salas 601/602 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 36ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 19 DE ABRIL DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA SALAS 601/602 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos
artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor
desde 26 de setembro de 2011. Int. -

- Sala 911 - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia