Informações do processo 1000143-07.2016.8.26.0003

Movimentações 2019 2018 2017 2016

01/11/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
Tipo: Apelação
DESPACHO

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no
art. 1.030, V, do CPC. -

- 9º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 997 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/08/2018 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 8º - andar
Tipo: Apelação

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de
contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s)
de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). -

- 9º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1240 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/06/2018 Visualizar PDF

Seção: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER
C.C. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CURSO DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A ENSEJAR A PROPOSITURA DO RECURSO. ALEGAÇÕES QUE SE REVESTEM DE CARÁTER
INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Salas 313/304 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2989 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/06/2018 Visualizar PDF

Seção: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 903/905
Tipo: Embargos de Declaração

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FERNANDO SASTRE REDONDO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLELIA
APARECIDA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. EDUARDO SIQUEIRA,
SPENCER ALMEIDA FERREIRA, FLÁVIO CUNHA DA SILVA, ACHILE ALESINA e CÉSAR PEIXOTO. COMPARECEU AINDA,
A REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DOUTORA REGINA KRAUTER. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Rejeitaram os embargos. V. U. -


Retirado da página 1836 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

30/05/2018 Visualizar PDF

Seção: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304
Tipo: Embargos de Declaração

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 38ª Câmara de Direito Privado - Palacio da Justiça, sala 511, 5º andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 13 DE JUNHO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA PALACIO DA JUSTIÇA, SALA 511, 5º ANDAR, COM INICIO
ÀS 14:00 HORAS.

CONSTARÃO OS ADIADOS, MAIS OS SEGUINTES FEITOS:



Retirado da página 1938 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/04/2018

Seção: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304
Tipo: Apelação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram
provimento aos recursos. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS. CURSO DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE PERÍODO PAGO EM DUPLICIDADE
POR ERRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. CABIMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. NECESSIDADE DE REFAZIMENTO
DE PERÍODO LETIVO POR FALHA NO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE PROVAS. DEMORA NA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO
E DO DIPLOMA DECORRENTE DO PROBLEMA NO PROCEDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DAS
PRESTADORAS DE SERVIÇOS. FATOS E CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS DO PLEITO INDENIZATÓRIO POR OFENSA
MORAL. DANO “IN RE IPSA". INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR ARBITRADO MANTIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS
NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Salas 313/304 - Páteo do Colégio
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/04/2018

Seção: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FERNANDO SASTRE REDONDO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLELIA
APARECIDA DA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SPENCER ALMEIDA
FERREIRA, FLÁVIO CUNHA DA SILVA, ACHILE ALESINA e CÉSAR PEIXOTO. COMPARECEU AINDA, A REPRESENTANTE
DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, DOUTORA REGINA KRAUTER PAIM PAMPLONA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO ALMEIDA PRADO ROCHA DE SIQUEIRA.#N#O
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO, PRESIDENTE DA TRIGÉSSIMA
OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DELIBEROU CONSIGNAR EM ATA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA
PROMOÇÃO AO CARGO DE DESEMBARGADORAS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, ÀS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS
DESEMBARGADORAS GILDA CERQUEIRA ALVES BARBOSA AMARAL DIODATTI E MARCIA REGINA DALLA DÉA BARONE.
ADERIRAM EXPRESSAMENTE OS DEMAIS DESEMBARGADORES DA CÂMARA. O EXCELENTISSSIMO SENHOR
PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO, DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ÀS
ILUSTRES HOMENAGEADAS.#N##N#FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento aos
recursos. V. U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/04/2018

Seção: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 304
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 38ª Câmara de Direito Privado - Palacio da Justiça, sala 511, 5º andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 18 DE ABRIL DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA PALACIO DA JUSTIÇA, SALA 511, 5º ANDAR, COM INICIO
ÀS 14:00 HORAS.

CONSTARÃO OS ADIADOS, MAIS OS SEGUINTES FEITOS:



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/03/2018

Seção: Distribuição de Recursos - Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Pça.Nami Jafet, 235 -sala 36 - Ipiranga
Tipo: Apelação

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/02/2018

Seção: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 21/02/2018


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 1ª Vara Cível - Nº origem: 1000143- 07.2016.8.26.0003

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/01/2018

Seção: UPJ 1ª a 6ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Procedimento Comum - Prestação de Serviços
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0014/2018

Vistos.Manifeste-se as partes sobre o recurso de apelação
interposto pela requerida Fael (fls. 240/260), no prazo legal.Após, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º, do Novo Código
de Processo Civil, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Privado, com as
cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital