Informações do processo 1000747-61.2016.8.26.0554

Movimentações 2018 2017 2016

10/10/2017

  • Salles Abreu Des. | (Pres. Seção de Direito Criminal)
    Relator
  • J. e. O
  • E. M. R (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
Tipo: Reexame Necessário

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA ESPECIAL, REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram
provimento ao reexame necessário. V.U. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/09/2017

  • J. e. O
  • E. M. R (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • M. de S. A
  • 9
Seção: Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
Tipo: Reexame Necessário

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 2
DE OUTUBRO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/06/2017

  • J. e. O
  • E. M. R (Menor)
Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • M. de S. A
Seção: Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo - Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
Tipo: Reexame Necessário

PROCESSOS ENTRADOS EM 19/06/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: Santo André - Vara: Vara da Infância e da Juventude - Nº origem: 1000747-61.2016.8.26.0554
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/03/2017

  • M.S.A
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Infância e Juventude
Tipo: Procedimento ordinário - Vaga em creche
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0070/2017

Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Enzo Martins Rodrigues, representado por seu responsável legal,
contra o Município de Santo André, de modo a confirmar a tutela de urgência concedida parcialmente e MANTER a criança
na creche municipal “Profª Yonne Cintra de Souza" ou em creche municipal próxima a sua residência, em período integral.
Integrando a Defensoria Pública pessoa de direito público diversa, condeno a Municipalidade ao pagamento de honorários
advocatícios no montante de R$ 500,00, observando os critérios do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.Torne-se
sem efeito a contestação de pp. 29/38 (p. 41).Transcorrido o prazo para recurso voluntário, ao reexame necessário. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3