Informações do processo 2011821-11.2016.8.26.0000

Movimentações Ano de 2016

26/09/2016

Seção: Sertãozinho
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vista à(s) parte(s) agravada(s) para apresentação de contraminuta. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) mencionado(s). - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 9° andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/08/2016

Seção: Sertãozinho
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 9° andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/06/2016

Seção: Sertãozinho
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 9° andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 205
Tipo: Agravo de Instrumento

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO - AGRAVO REGIMENTAL – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO
QUE INDEFERIU ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO PREJUDICADO EM
FACE DO JULGAMENTO PRINCIPAL.EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ACORDO CELEBRADO E DESCUMPRIDO
DEPOIS DE SUSPENSO O PROCESSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE ENTENDEU
PELA INAPLICABILIDADE DO ART. 475-J DO CPC, AO ENTENDIMENTO DE QUE O TÍTULO EXECUTIVO EM COMENTO É
EXTRAJUDICIAL – INADMISSIBILIDADE DA INTERPRETAÇÃO DADA PELO AGRAVANTE – ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE
DA PARTE EXEQUENTE – DESCABIMENTO – HIPÓTESE EM QUE OS PAGAMENTO FORAM ‘CANALIZADOS' PARA
TERCEIRA EMPRESA, CONSTITUINDO, APENAS, UMA FORMA DE PAGAMENTO, SENDO QUE EM NENHUM MOMENTO
A TITULARIDADE DO CRÉDITO OU A LEGITIMIDADE PARA A SUA COBRANÇA FOI TRANSFERIDA PARA A TERCEIRA –
ACORDO, QUANTIA LÍQUIDA, FIXA E INCONDICIONAL, CUJO CÁLCULO FOI DESCRITO NA COMPOSIÇÃO CELEBRADA,
LIVREMENTE ASSINADA PELOS EXECUTADOS – ALEGAÇÃO DE CRÉDITO EXIGIDO ILÍQUIDO AFASTADA – ALEGAÇÃO DE
COBRANÇA POR DÍVIDA JÁ PAGA – DESCABIMENTO – PAGAMENTOS EFETUADOS APÓS A RETOMADA DA EXECUÇÃO –
CONCORDÂNCIA DA EXEQUENTE EM QUE OS PAGAMENTOS EFETUADOS SEJAM PROPORCIONALMENTE ABATIDOS DA
DÍVIDA – HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 130,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016.
-

- Salas 203/205 - Páteo do Colégio
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12/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Sertãozinho
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U.
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28/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Sertãozinho
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/03/2016

Seção: Sertãozinho
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vistos Fls. 817: Diante da oposição dos agravantes ao julgamento virtual, à mesa para inclusão na próxima pauta do julgamento convencional. Int. - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
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15/02/2016

Seção: Sertãozinho
Tipo: Agravo de Instrumento
DESPACHO
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Vistos. 1-) Nos termos do artigo 1° da Resolução n° 549/2011, do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, que implementou as diretrizes para o julgamento ‘virtual' de recursos e incidentes nas Câmaras ordinárias e extraordinárias, com vigência a partir de 26 de setembro de 2011 (artigo 4°), ficam intimadas as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao sobredito procedimento, caso o processo em epígrafe venha a ser selecionado por este Relator para esse rito. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, que será considerada tácita no silêncio, abrangendo eventuais recursos incidentais (embargos de declaração, etc). 2-) Considerando o exíguo lapso temporal necessário à final solução do recurso de agravo de instrumento, não se visualiza dano irreparável ou de difícil reparação que da manutenção do atual ‘status quo' da demanda de que se origina o presente inconformismo por tal ínterim possa decorrer aos agravantes. Assim, indefiro o postulado efeito suspensivo, dispensando a solicitação de informes de primeiro grau de jurisdição. À Resposta, a teor do quanto contido no art. 527, V, do Código de Processo Civil. 3-) Decorridos os prazos, retornem conclusos para julgamento. Int. Fica intimada a agravada para contraminutar. - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
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02/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Espécies de Títulos de Crédito
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Comarca: Sertãozinho - Ação : Execução de Título Extrajudicial - N° origem: 0000591-97.2012.8.26.0597
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