Informações do processo 0010199-47.2013.5.15.0046

Movimentações 2015 2014 2013

05/11/2015

Seção: VARA DO TRABALHO DE ARARAS
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- FIACAO TABAJARA LTDA


- OBER SA INDUSTRIA E COMERCIO


- SANDRA NATALINA MARTINI


- TEXTIL TABAJARA LTDA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Araras


Processo: 0010199-47.2013.5.15.0046
AUTOR: SANDRA NATALINA MARTINI
RÉU: TEXTIL TABAJARA LTDA e outros (2)


D E S P A C H O

Libere-se os honorários prévios ao perito Antonio José Pires da
Silva.Em 29 de Outubro de 2015.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/08/2015

Seção: VARA DO TRABALHO DE ARARAS
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FIACAO TABAJARA LTDA


- OBER SA INDUSTRIA E COMERCIO


- SANDRA NATALINA MARTINI


- TEXTIL TABAJARA LTDA


DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES:


Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:
HOMOLOGO a composição havida entre as partes, para que
produza os efeitos de direito ( total de R$ 11.000,00 sendo a última
parcela paga em 08.07.15). Por consequência, dou por extinto o
feito, com resolução do mérito, nos termos do inciso III do art. 269
do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho.
Custas processuais pelo autor, isento.


Arbitro os honorários periciais definitivos, no importe de R$800,00,
devidos ao expert - ANTONIO JOSE PIRES DA SILVA, pela
reclamada, no prazo de 15 dias.


Contribuições previdenciárias e fiscais, se houver, a cargo da
reclamada, incidentes sobre a avença, cujo recolhimento deverá
ser comprovado nos autos no prazo de 15 dias do vencimento de
cada parcela, sob pena de execução, nos termos da EC 20/98 e
alterações inseridas pela Lei 9.876, de 26/11/99.


Tendo em vista o Comunicado GP-CR 06/2010 desse E. TRT
(alterado pela Portaria 176 do Ministério da Fazenda),
desnecessária a intimação da União, através da PGF,
considerando que o valor do acordo é inferior a R$ 20.000,00.


Tudo cumprido, arquive-se. Não cumprido, execute-se.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/01/2015

Seção: VARA DO TRABALHO DE ARARAS
Tipo: Intimação

SENTENÇA


HOMOLOGO a composição havida entre as partes, para que
produza os efeitos de direito ( total de R$ 11.000,00 sendo a última
parcela paga em 08.07.15). Por consequência, dou por extinto o
feito, com resolução do mérito, nos termos do inciso III do art. 269
do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho.
Custas processuais pelo autor, isento.


Arbitro os honorários periciais definitivos, no importe de R$800,00,
devidos ao expert - ANTONIO JOSE PIRES DA SILVA, pela
reclamada, no prazo de 15 dias.


Contribuições previdenciárias e fiscais, se houver, a cargo da
reclamada, incidentes sobre a avença, cujo recolhimento deverá ser
comprovado nos autos no prazo de 15 dias do vencimento de cada
parcela, sob pena de execução, nos termos da EC 20/98 e
alterações inseridas pela Lei 9.876, de 26/1 1/99.


Tendo em vista o Comunicado GP-CR 06/2010 desse E. TRT
(alterado pela Portaria 176 do Ministério da Fazenda),
desnecessária a intimação da União, através da PGF, considerando
que o valor do acordo é inferior a R$ 20.000,00.


Tudo cumprido, arquive-se. Não cumprido, execute-se.


9 de outubro de 2014


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário