Informações do processo 1055566-86.2015.8.26.0002

Movimentações 2016 2015

30/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 12a vara CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

28/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Por todo o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e CONDENO o autor ao pagamento das custas procesuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa corigido. P.R.I
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Designo audiência de Instrução e Julgamento para o DIA 12 de julho de 2016, às 14 horas e 30 minutos.Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para comparecimento à sala de audiências (8° Andar, sala 15) .A testemunha arrolada pela parte ré comparecerá independente de intimação, conforme petição de fls.99. A parte autora não apresentou rol de testemunhas, conforme determinado às fls.97 e certificado às fls.100.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

17/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.1) Sem preliminares, dou o feito por saneado.2) Fixo como ponto controvertido da demanda a dinâmica do acidente de trânsito noticiado, eventual a culpa exclusiva do requerido, bem como danos advindos ao autor e sua extensão.3) Defiro a prova oral postulada.4) Antes da designação da audiência de instrução e julgamento, apresentem as partes o rol de suas testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.5) Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do Código do Processo Civil).6) Após, tornem-me para designação.7) Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

01/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos.Com a finalidade de agilizar os andamentos processuais, como é viável a composição amigável neste caso específico, designo audiência para tentativa de conciliação, à luz do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, para o DIA 06 de maio de 2016, às 16 horas e 15 minutos.Determino a remessa dos autos ao Cejusc localizado na Avenida Adolfo Pinheiro, 1992, 3° andar, CEP 04734-003, Telefone (11) 5522-8833, o que faço nos termos da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, onde será realizada a solenidade. Deverão as partes comparecer preparadas para a efetiva composição amigável, com propostas concretas de conciliação.Nos termos do art. 334, §8°, do CPC, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça, que é reservado às pessoas efetivamente pobres, o que não é o caso da parte requerente, uma vez que não preenche os requisitos das Deliberações n° 89 e 137 do CSDP (Conselho Superior da Defensoria Pública), que fixam como critério objetivo auferir renda não superior a três salários mínimos. Frise-se que o autor recebe mensalmente aproximadamente R$ 3.629,45 (fls. 84), não restando comprovada a alegada pobreza nos termos do artigo 5°, inciso LXXIV, da CF. Recolha a taxa de mandato judicial (2% sobre omenor salário mínimo vigente na capital do Estado), por meio da Guia DARE-SP (Código 304-9). Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

03/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Para a apreciação dos benefícios da gratuidade de justiça, que é reservado às pessoas efetivamente pobres, juntem-se cópias das últimas declarações de renda à receita federal ou da Consulta comprovando não constar DIRPF entregue, bem como do Holerite da parte ré, ou recolham-se, desde logo, o contestante a taxa de mandato judicial (2% sobre o menor salário mínimo vigente na capital do Estado), por meio da Guia DARE-SP (Código 304-9). 1. Vista à parte autora sobre a contestação apresentada. 2. Informem se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento no estado. 3. Visando a avaliar a conveniência de se designar audiência prévia (artigo 331, do Código de Processo Civil), em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de composição. 4. No mais, ressalto que a busca de uma solução amigável independe de designação de audiência de conciliação e é recomendável que as partes e seus patronos envidem esforços neste sentido. De toda forma, em convindo às partes, será designada audiência para esses fins. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/02/2016

Seção: 12ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Para a apreciação dos benefícios da gratuidade de justiça, que é reservado às pessoas efetivamente pobres, juntem-se cópias das últimas declarações de renda à receita federal ou da Consulta comprovando não constar DIRPF entregue, bem como do Holerite da parte ré, ou recolham-se, desde logo, o contestante a taxa de mandato judicial (2% sobre omenor salário mínimo vigente na capital do Estado), por meio da Guia DARE-SP (Código 304-9). 1. Vista à parte autora sobre a contestação apresentada. 2. Informem se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento no estado. 3. Visando a avaliar a conveniência de se designar audiência prévia (artigo 331, do Código de Processo Civil), em nome da celeridade e da economia processual desde já consulto se há possibilidade de composição. 4. No mais, ressalto que a busca de uma solução amigável independe de designação de audiência de conciliação e é recomendável que as partes e seus patronos envidem esforços neste sentido. De toda forma, em convindo às partes, será designada audiência para esses fins. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/01/2016

Seção: 12ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Cite-se o(a) requerido(a), por carta, para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital