Informações do processo 0000162-30.2014.5.15.0044

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 05/02/2014 a 06/04/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2014

07/07/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 97, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Dê-se ciência ao
exequente e aguarde-se a disponibilização do valor acordado.
S J Rio Preto, 02/julho/2014.


Adriana Fonseca Perin Juíza Titular de Vara do Trabalho -


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/02/2014

Seção: 2a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Tipo: Despacho

Ficam as partes notificadas a comparecer perante esta Vara do
Trabalho, às 14:20 horas do dia 26 de Março de 2014 para
AUDIÊNCIA UNA relativa à reclamação ajuizada em 27/01/2014,
sendo facultado à reclamada fazer-se substituir pelo gerente ou
preposto que tenha conhecimento do(s) fato(s), cujas declarações
obrigarão o preponente.


Na audiência supra, o reclamante deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações, caso os possua:


- RG e órgão expedidor, CPF, data de nascimento, nome da mãe.


- Somente para empregados: NIT (número de inscrição do
trabalhador perante o INSS), PIS/PASEP, CTPS.


Na audiência supra, a reclamada deverá fornecer ao Juízo os
seguintes documentos e informações:


- Para Pessoa Física: RG e órgão expedidor, CPF, CEI (número de
matrícula perante o INSS), data de nascimento, nome da mãe.


- Para Pessoa Jurídica (exceto entes públicos): cópia do contrato
social e alterações, código do ramo de atividade econômica, CNPJ.
O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica
no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante
a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos
processuais.


O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua
revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato.
Nesta audiência, deverá a reclamada apresentar sua contestação,
preferencialmente na forma escrita, com cópia para a parte
contrária, e produzir todas as provas que julgar necessárias,
podendo trazer até duas testemunhas, que deverão comparecer
independentemente de intimação.


Observações da Secretaria da Vara e Determinaçoes do Juiz:


Ao Reclamante : OBS1: DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA
AUDIÊNCIA DESIGNADA.


OBS2: Na referida audiência as partes deverão trazer suas
testemunhas independentemente de intimação, sob pena de
preclusão. Se o feito for incluído em pauta extraordinária, em face
de pedidos de adicional de insalubridade/periculosidade e
indenização por dano moral e material, em decorrência de acidente
de trabalho/doença profissional, em caso de desistência de
referidos pedidos ou que por qualquer outro motivo se constate
desnecessária a perícia, não será realizada prova oral nessa
audiência, devendo o feito ser incluído na pauta normal de
audiências.


À Reclamada: OBS1: TRAZER CÓPIA DA DEFESA PARA A(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S).


OBS2: Na referida audiência as partes deverão trazer suas
testemunhas independentemente de intimação, sob pena de
preclusão. Se o feito for incluído em pauta extraordinária, em face
de pedidos de adicional de insalubridade/periculosidade e
indenização por dano moral e material, em decorrência de acidente
de trabalho/doença profissional, em caso de desistência de
referidos pedidos ou que por qualquer outro motivo se constate
desnecessária a perícia, não será realizada prova oral nessa
audiência, devendo o feito ser incluído na pauta normal de
audiências.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário