Informações do processo 0002119-80.2013.5.15.0083

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 09/05/2014 a 23/10/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014

23/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
3a Vara do Trabalho de São José dos Campos


Processo: 0002119-80.2013.5.15.0083
AUTOR: JOAO CABRAL DE ALMEIDA
RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA


D E S P A C H O


Vistos, etc.


Defiro, improrrogáveis.


Em 20 de Outubro de 2015.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
3a Vara do Trabalho de São José dos Campos


Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-200


TEL.: - EMAIL:


PROCESSO:

0002119-80.2013.5.15.0083


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JOAO CABRAL DE ALMEIDA
RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA


DECISÃO PJe-JT


Homologo os cálculos apresentados pela reclamada, com a
concordância expressa do reclamante.


O débito exequendo será atualizado e majorado por juros de mora
até a data do efetivo pagamento, sendo que os juros serão


contabilizados desde a data do ajuizamento da reclamação inicial.
Em havendo recolhimentos previdenciários serão observados os
critérios estabelecidos na legislação previdenciária, com incidência
de multa e juros. No tocante ao IR será observado o art.12-A,
parágrafo 1° da Lei 7713/88 e Instrução Normativa da RFB n° 1127
de 07/02/2011.


Intime-se a executada, na pessoa de seu patrono, via DEJT, para
que pague ou garanta a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas (CLT, art. 880), considerando a previsão contida no art. 8°, da
Lei n° 6.830/80, que autoriza a citação do executado por via postal,
aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista (CLT, art. 889),
sendo desnecessária a expedição de mandado de citação, por
medida de celeridade processual.


No silêncio, proceda-se diligência para a efetivação do julgado.


SAO JOSE DOS CAMPOS, 12 de Setembro de 2015.


JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

06/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Notificação

Data de Disponibilização: 29/06/2015
Data de Publicação: 30/06/2015


DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:


Fica V. Sa. intimada PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS
CÁLCULOS DA RECLAMADA, EM 10 DIAS.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
3a Vara do Trabalho de São José dos Campos


Processo: 0002119-80.2013.5.15.0083
AUTOR: JOAO CABRAL DE ALMEIDA
RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA


D E S P A C H O


Expeça-se o ofício ao DRT determinado no item 13 da sentença.
Deverá(ão) a(s) reclamada(s) apresentar sua conta de liquidação,
em 10 dias, discriminando o valor de cada verba, o mês em que
devida, o índice de atualização de cada uma, com os respectivos
juros, apurando ainda, separadamente, as contribuições
previdenciárias e tributárias, para manifestação do INSS e posterior
dedução. Na omissão, será notificado o Perito Contábil, com ônus
para a(s) reclamada(s), independentemente de intimação.


Vindos os cálculos, intime-se o reclamante para que se manifeste,
em 10 dias, sobre os valores apresentados.


Em 3 de Junho de 2015.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a TURMA
Tipo: Intimação de Acórdãos

EDITAL N° 5/2015 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS
Secretaria da 6a Turma


1- 11a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5A (1861/2013), Acórdão n° 8079/2015-
PATR Julgado em


CONHECER dos recursos interpostos por General Motors do Brasil
Ltda (reclamada) e por João Cabral de Almeida (reclamante), e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal, para
indeferir o pedido de pagamento de indenização dos honorários
advocatícios; e PROVER, EM PARTE, o recurso do autor, para
indeferir a compensação do valor recebido em razão de adesão ao
PDV.


Votação unânime. E M E N T A (S) PLANO DE INCENTIVO À
DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE
COMPENSAÇÃO COM CRÉDITOS TRABALHISTAS. Nos exatos
termos da Orientação Jurisprudencial n° 356 da SDI-1 do C. TST, os
créditos tipicamente trabalhistas reconhecidos em juízo não são
suscetíveis de compensação com a indenização paga em
decorrência de adesão do trabalhador a Programa de Incentivo à
Demissão Voluntária (PDV).


10- 11a CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
BOTUCATU (1142/2013), Acórdão n° 8088/2015-PATR Julgado em


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6a TURMA
Tipo: Pauta 11a CÂMARA

Edital n° 3/2015 - 11a Câmara - Sexta Turma


Pauta de Julgamento para o dia 24/02/2015 - terça-feira - 10:00


(dez) horas



Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS DE 2a INSTÂNCIA
Tipo: Edital

Edital SJ/SD n° 12/2015


Juíza do Trabalho ADELINA MARIA DO PRADO FERREIRA


1a CÂMARA - Primeira Turma - Distribuição:22/01/2015


Desembargador do Trabalho FLAVIO NUNES CAMPOS
11a CÂMARA - Sexta Turma - Distribuição:22/01/2015


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário