Informações do processo 0000075-48.2016.5.17.0012

  • Movimentações
  • 5
  • Data
  • 03/02/2016 a 16/09/2016
  • Estado
  • Espírito Santo

Movimentações Ano de 2016

16/09/2016

Seção: 11a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- MARCELO ROSA SANTOS


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ATA DE AUDIÊNCIA


PROCESSO: 0000075-48.2016.5.17.0012


RECLAMANTMARCELO ROSA SANTOS
E:


RECLAMADO(GSG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA -
A): ME


Em 22 de agosto de 2016, na sala de sessões da MM. 12a VARA
DO TRABALHO DE VITORIA/ES, sob a direção do Exmo. Juiz
ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA, realizou-se audiência
relativa ao processo identificado em epígrafe.


Às 09h26min, aberta a audiência, foram, de ordem do

Exmo.

Juiz


do Trabalho, apregoadas as partes.


Ausente o(a) reclamante e seu advogado.


Presente o preposto do(a) reclamado(a) GSG SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, Sr(a). ., desacompanhado(a) de
advogado.


Presente o preposto do(a) reclamado(a) SPE - CONSTRUTORA SA
CAVALCANTE - ES XIX LTDA., Sr(a). Miriam Alves Dias,
acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). JAQUELINE
BARCELOS NASCIMENTO, OAB n° 22304/ES.


Diante da ausência injustificada do(a) reclamante, decide-se
ARQUIVAR a presente reclamação (CLT, art. 844).


Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 706,12, calculadas
sobre R$ 35.306,13, dispensadas na forma da lei.


Exclua-se a defesa e documentos constantes do processo.
Intime-se o(a) reclamante, por seu procurador.


Audiência encerrada às 09h28min.


ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA


Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

05/05/2016

Seção: 12 a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - Edital
Tipo: Edital
Intimado(s)/Citado(s):

- GSG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
EDITAL DE CITAÇÃO
Reclamado - local incerto ou não sabido

Processo:0000075-48.2016.5.17.0012
Classe:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Reclamante:MARCELO ROSA SANTOS

Reclamado: GSG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME
e outros

O (A) MM (a). Juiz(a) da 12 a  Vara do Trabalho de Vitória/ES, no
uso de suas de atribuições legais, FAZ SABER a quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pelo
mesmo fica(m) CITADO(S) o(s) RÉU: GSG SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e outros, com endereço incerto e
não sabido, para comparecer(em) na sede desta 12 a  Vara do
Trabalho de Vitória/ES, situada no endereço acima indicado, à
audiência designada para o dia 22/08/2016 09:20 horas, a fim de
responder(em) aos termos da ação trabalhista supracitada, sob
pena de revelia e confissão quanto à matéria fática. Caso Vossa
Senhoria não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer
nesta Unidade Judiciária, no endereço acima indicado, para ter
acesso a eles ou receber as devidas orientações. Vossa
Senhoria deverá comparecer à audiência designada, pessoalmente
ou representado(a) por preposto(a) habilitado(a) (CLT, art. 843, §
1°), para prestar depoimento, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CLT, art. 844).
Fica alertado, ainda, de que as testemunhas, no máximo duas
testemunhas (Rito Sumaríssimo) ou três testemunhas (Rito
Ordinário) devem comparecer independentemente de intimação. A
defesa deverá ser efetuada via peticionamento eletrônico, por meio
do sistema PJe-JT, ou apresentada oralmente em audiência, na
forma do artigo 847 da CLT. Os documentos também deverão ser

apresentados via peticionamento eletrônico (PJe-JT), até uma
hora antes da audiência. Se Vossa Senhoria não possuir
equipamento para conversão ou escaneamento de documentos
em formato PDF, deverá comparecer nas Centrais de
Atendimento ou na Unidade Judiciária, no mínimo uma hora antes
da realização da audiência, para proceder à necessária
adequação das peças processuais, devendo observar o horário
de funcionamento dos setores. A petição inicial e documentos
poderão ser acessados via internet
http://pje.trtes.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam, digitando a(s) chave(s) de acesso abaixo:

Documentos associados ao processo

Título    Tipo    Chave de acesso**

REDESIGNA    16042912552326100

Certidão

AUDIÊNCIA    000005147634

Devolução de    16041814412625900

Certidão

mandado    000005039581

16040812091966900

Notificação    Notificação

000004948191

0000075.2016.12 Not    16040109413528600

Documento Diverso

Dev    000004882459

SEPEX1 Certidão de    16040109410165500

Certidão

Juntada    000004882456

16021108505275700

Notificação    Notificação

000004439096

16021108505256700

Notificação    Notificação

000004439095

16021108425301800

Intimação    Notificação

000004439077

16021108425301800

Designa audiência Certidão

000004439077

16012918221364900

Decisão    Notificação

000004378354

16012915264381300

Decisão    Decisão

000004374625

Doc8 - CCT 2013-    Convenção Coletiva 16012117514135900

2014    de Trabalho    000004308353

Contracheque    /    16012117512232500

Doc7 - Contracheque

Hollerith    000004308346

Doc6 - Contrato de    16012117505736200

Contrato Social

experiência    000004308334

Doc5 - Comprovante    16012117503710200

Documento Diverso

de residência    000004308329

16012117501634200

Doc4 - RG    Documento Diverso

000004308324

16012117495245300

Doc3 - CTPS    CTPS

000004308318

Doc2 - Declaração    Declaração de    16012117494341700

de hipossuficiência    Hipossuficiência    000004308317

16012117492917100

Doc1 - Procuração    Procuração

000004308316

16011915505148500

Petição Inicial    Petição Inicial

000004284272

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Dado e passado nesta cidade de VITORIA/ES, em 5 de
Maio de 2016.

Eu, LARISSA SALVIATO RODRIGUES, digitei.

De ordem do Exmo. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, Dr.

Roberto José Ferreira de Almada, e por delegação da Ilma Diretora
de Secretaria, Leila do Amaral Behring, eu, Larissa Salviato
Rodrigues, Técnico Judiciário, assino o presente eletronicamente
(art. 225, inciso VII, do CPC).

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

05/05/2016

Seção: 12 a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO ROSA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17 a  REGIÃO
12 a  Vara do Trabalho de Vitória/ES
AVENIDA CLETO NUNES, 85, 10° andar, PARQUE MOSCOSO,

VITORIA - ES - CEP: 29018-906

Contato:    (27) 31852118    - E-mail: vitv12@trtes.jus.br

0000075-48.2016.5.17.0012 -

Processo:

Processo Judicial Eletrônico

AÇÃO TRABALHISTA - RITO

Classe:

ORDINÁRIO (985)

Autor:    MARCELO ROSA SANTOS

GSG SERVICOS DE

Réu:

CONSTRUCAO CIVIL LTDA -

REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

Certifico que, em cumprimento à recomendação constante do Ofício
n° 83/2016, a audiência foi remarcada para 22/08/2016, às 9:20h,
mantidas as cominações anteriores.

Fica(m) intimado(s) o(a)(s) patrono(a)(s) da(s) partes de que
deverão comparecer à audiência designada acompanhado(a)(s) de
seu(s) cliente(s).

Intimem-se as partes.


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

11/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- MARCELO ROSA SANTOS


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a REGIÃO
12a Vara do Trabalho de Vitória/ES
AVENIDA CLETO NUNES, 85, 10° andar, PARQUE MOSCOSO,
VITORIA - ES - CEP: 29018-906


Contato: (27) 31852118 - E-mail: vitv12@trtes.jus.br


0000075-48.2016.5.17.0012 -


Processo:


Processo Judicial Eletrônico
AÇÃO TRABALHISTA - RITO


Classe:


ORDINÁRIO (985)


Autor: MARCELO ROSA SANTOS


GSG SERVICOS DE


Réu:


CONSTRUCAO CIVIL LTDA -
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA


Certifico que, nesta data, designei audiência para o dia 16/06/2016,
às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho.


Fica(m) intimado(s) o(a)(s) patrono(a)(s) da(s) partes de que
deverão comparecer à audiência designada acompanhado(a)(s) de
seu cliente.


VITORIA/ES, 11 de Fevereiro de 2016.


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

03/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 12a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- MARCELO ROSA SANTOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a REGIÃO
12a Vara do Trabalho de Vitória/ES
AVENIDA CLETO NUNES, 85, 10° andar, PARQUE MOSCOSO,
VITORIA - ES - CEP: 29018-906


Telefone: (27) (27) 31852118 - E-mail: vitv12@trtes.jus.br


Processo n°: 0000075-48.2016.5.17.0012
Classe: PETIÇÃO (241)


AUTOR: MARCELO ROSA SANTOS


RÉU: GSG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME e
outros


D E C I S Ã O


Vistos etc.


O autor objetiva a antecipação dos efeitos da tutela, pleiteando
ordem jurisdicional com a finalidade de obter: a expedição de
alvará, para levantamento dos valores depositados na conta
vinculada do FGTS, expedição de ofício à SRTE, com vistas à
obtenção do benefício do seguro-desemprego, baixa na sua CTPS,
bem como o bloqueio de crédito que a primeira reclamada possa vir
a ter com a segunda reclamada.


Para a concessão da medida requerida, necessária é a existência
de prova inequívoca, devendo o Juízo se convencer da
verosimilhança das alegações. Todavia, não é o que ocorre nos
presentes autos uma vez que, da análise dos documentos
acostados aos autos, ainda não se vislumbra prova pré-constituída
insofismável a justificar o deferimento do pleito antecipatório.
Outrossim, o possível dano não é irreparável ou de difícil reparação,
não ensejando, portanto, o receio de ineficácia de futuro provimento
jurisdicional.


Pelo exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA


TUTELA. Designe-se a audiência inicial, oportunidade em que o
pleito antecipatório será apreciado.


Intime-se o autor desta decisão.


Inclua-se o feito em pauta e intimem-se as partes sob as penas do
art. 844 da CLT.


VITORIA, 29 de Janeiro de 2016


ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA
Juiz Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário