Informações do processo 0000056-96.1997.8.26.0597

  • Numeração alternativa
  • 597.01.1997.000056
  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 04/04/2014 a 09/10/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2014

09/10/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Ação de Exigir Contas
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0996/2019

Ciência às
partes do retorno do E. Tribunal. Tomadas as providencias de praxe, autos ao arquivo. Int. Proceda-se. -


Retirado da página 2886 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

01/08/2019 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 9º - andar - DESPACHO
Tipo: Apelação Cível

Processo Físico -

III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b", CPC (art.
543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1497831/PR. -

- 9º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1132 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/04/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores
Tipo: Apelação Cível

DESPACHO


Processo Físico -

Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o
andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s).
-

- 9º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1686 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento
Tipo: Apelação

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao recurso
do réu, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEGUNDA FASE SENTENÇA QUE
HOMOLOGOU O LAUDO APRESENTADO PELO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO HIPÓTESE EM QUE O “EXPERT" JUDICIAL
REALIZOU DOIS CÁLCULOS DIVERSOS - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO
DE UM DOS LAUDOS EM PREJUÍZO DO OUTRO, BEM ASSIM DO SALDO DEVEDOR APURADO ANULAÇÃO DA R.
SENTENÇA PROCESSO EM CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.013, § 3º, III E IV, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM LIMITE DE CHEQUE ESPECIAL
CAPITALIZAÇÃO DE JUROS INOCORRÊNCIA HIPÓTESE EM QUE OS NOVOS JUROS INCIDIRAM SOMENTE SOBRE O
CAPITAL, O QUE NÃO CONFIGURA ANATOCISMO ADEMAIS, NÃO SE MOSTRA VIÁVEL O ACOLHIMENTO DO LAUDO QUE
APLICOU CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS IMPOSSIBILIDADE DE QUE SEJA FORMULADA PRETENSÃO REVISIONAL
EM AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRECEDENTE DO C. STJ AUTOR QUE NÃO IMPUGNOU ESPECIFICAMENTE
OUTROS ENCARGOS INCIDENTES NAS CONTAS APRESENTADAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, APÓS A ANÁLISE
REALIZADA PELO PERITO JUDICIAL CONTAS PRESTADAS CORRETAMENTE RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO E
RECURSO DO RÉU PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU
NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU -
COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 161,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Salas 203/205 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2588 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia