Informações do processo 1010117-68.2016.8.26.0100

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 05/02/2016 a 01/10/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016

01/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: UPJ 26ª a 30ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0293/2018

Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada acerca
do interesse na execução do julgado, procedendo em conformidade com o Comunicado CG 1789/2017. Decorridos 30 dias,
remetam estes ao arquivo, observando, a serventia, o referido Comunicado. Intime-se. -


Retirado da página 415 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

22/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente - após intimação do acórdão na Subseção IX) - Seção de Direito Privado - Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 109
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) Câmara Especial - Pal. Justiça, 5º andar sala 511
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 3
DE SETEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Deram provimento parcial, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. -


Retirado da página 1819 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 3º andar
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 0000057-91.2008.8.26.0372/50000 -


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento parcial, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E
INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM
CATÁLOGO ELETRÔNICO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLAROU REGULAR A CONTRATAÇÃO, MAS
INEXIGÍVEL O DÉBITO COBRADO E CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
RECURSO APENAS DA EMPRESA REQUERIDA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO INESCUSÁVEL A CONDUTA DA EMPRESA
DEMANDADA, QUE NA BUSCA POR AGILIZAR O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO E AUMENTAR SUA MARGEM
DE LUCRO, ADOTA UM “MODUS OPERANDI" NEGLIGENTE E SABIDAMENTE FALHO, ENCAMINHANDO PROPOSTA
SUCINTA, VIA E-MAIL, SEM DISPENSAR QUALQUER CUIDADO COM A PESSOA QUE A RECEBE OU EM EXPLICITAR
PORMENORIZADAMENTE OS TERMOS DA CONTRATAÇÃO, PROCEDIMENTO DEVERAS SIMPLÓRIO E INCOMPATÍVEL
COM O VULTOSO VALOR DA OBRIGAÇÃO CONTRATADA CONDUTA PRATICADA POR EMPRESA ESPECIALIZADA NO

RAMO, O QUE AFASTA A PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ SUBJETIVA DANOS MORAIS NÃO CONFIGURAÇÃO A POSSIBILIDADE
DE A PESSOA JURÍDICA SOFRER DANOS MORAIS ESTÁ SEDIMENTADA PELA SÚMULA Nº 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, RESSALTANDO-SE QUE, NESSA HIPÓTESE, ELES DEVEM ESTAR RELACIONADOS À SUA HONRA OBJETIVA,
OU SEJA, A CAUSA DE PEDIR DEVE DEMONSTRAR AFRONTA À SUA BOA REPUTAÇÃO OU IMAGEM INTELIGÊNCIA DO
ART. 56 DO CÓDIGO CIVIL APESAR DAS COBRANÇAS INDEVIDAS, NÃO HOUVE NEGATIVAÇÃO OU PROTESTO DOS
TÍTULOS DANOS MORAIS AFASTADOS SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- 3º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 2322 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 3º andar
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Vistos. 1) Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Int.
2) Voto nº 20.709X. Relatório em separado À mesa. São Paulo, 23 de julho de 2018. HUGO CREPALDI Relator -

- 3º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1192 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia