Informações do processo 0010426-38.2014.5.15.0099

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

22/10/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.

- VICUNHA TEXTIL S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdc5292
proferida nos autos.

DECISÃO

Para fins de regularização do fluxo processual quanto ao acordo

homologado no CEJUSC de 1º grau Campinas.

Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo.

AMERICANA/SP, 20 de outubro de 2021.

MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA

Juiz do Trabalho Substituto

MLSP


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO ALVES DE SALES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fdc5292
proferida nos autos.

DECISÃO

Para fins de regularização do fluxo processual quanto ao acordo

homologado no CEJUSC de 1º grau Campinas.

Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo.

AMERICANA/SP, 20 de outubro de 2021.

MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA

Juiz do Trabalho Substituto

MLSP


Retirado da página 6253 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/09/2021 Visualizar PDF

Seção: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho - Campinas

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.

- VICUNHA TEXTIL S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3650c1
proferido nos autos.

DESPACHO

Consid e rando que a atividade de conciliar as partes é das mais
relevantes, porque implica na célere solução do processo e na
verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder
Judiciário;

Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode
ocorrer em qualquer momento processual;

Considerando a previsão legal de realização de audiência de
conciliação ou mediação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto
na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região;

Considerando a previsão expressa da Portaria Conjunta GP-VPA-
VPJ-CR nº 003/2020, assim como da Recomendação CSJT.GVP nº
1, de 25 de março de 2020, no sentido da realização das audiências
do CEJUSC por meio digital;

Considerando, por fim, a existência de ferramenta eletrônica virtual
gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de
videoconferências remotamente;

Designa-se audiência de tentativa de conciliação para o
dia19/10/2021 13:03 horas, sala 3 , que será mediada pelo próprio
Magistrado ou por servidor(a) qualificado(a) e por ele
supervisionado(a), a ser realizada virtualmente, por intermédio da
ferramenta ZOOM , disponível em versão para celular e para
computador.

A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e
advogado(s) deverão seguir o seguinte tutorial básico:
1)Para o acesso através do aplicativo Zoom Cloud Meeting:
Utilizando-se o computador ou o celular, os participantes deverão
acessar a sala virtual através do endereço eletrônico ( link), que será
disponibilizado nos autos através de certidão, em até 1 (um) dia
antes da audiência.

Antes de permitir o acesso à sala virtual, caso o programa Zoom
Cloud Meeting não esteja instalado no equipamento, será
automaticamente disponibilizada a opção da sua instalação.

Destaca-se que no celular é necessário instalar o programa
Zoom.

2) Para o acesso através dos navegadores de internet (somente
para computadores):

Em não querendo ou não sendo possível a instalação do programa
Zoom, os participantes poderão ingressar na sessão virtual
utilizando o navegador de internet, acessando o endereço eletrônico
que será disponibilizado, e clicando em “ i ngresse a partir do seu
navegador "

No horário da audiência, deverão as partes acessar o link para
ingressar no ambiente virtual da audiência.

Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação
possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência
presencial.

Caso não apresentados, as partes deverão apresentar seus
cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias , sob pena de
preclusão. No prazo sucessivo e comum de 8 (oito) dias ,
independentemente de nova intimação, a(s) parte(s) poderá(ão)
apresentar sua(s) impugnação(ões) fundamentada(s), com a
indicação do(s) item(ns) e valor(es) objeto da discordância, sob

pena de preclusão, tudo nos termos do §2º do art. 879 da CLT.

Ressalvado o entendimento do Juízo de origem, caso uma das
partes já tenha apresentado cálculos, o prazo será de 8 (oito) dias
para que a parte contrária os impugne e apresente os seus, nos
mesmos moldes e sob igual pena do parágrafo anterior, podendo
igual direito à impugnação ser exercido pela parte que
primeiramente os apresentou, no prazo subsequente de 8 (oito)
dias , tudo nos termos do §2º do art. 879 da CLT.

Ainda que já haja cálculos apresentados nos autos, as partes
deverão trazê-los atualizados para a audiência, a fim de embasar e
facilitar a negociação.

Havendo nos autos depósito(s) judicial(is) ou recursal(is), incumbe à
parte interessadadiligenciar junto à(s) instituição(ões) financeira(s)
para obter o(s) valor(es) atualizado(s) do(s) Mesmo(s), até a data da
audiência, sem prejuízo da mesma providência ser realizada pelo
próprio Cejusc, se possível.

A participação das partes e advogados é imprescindível, tanto para
a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que visem a
efetividade e o trâmite do processo em tempo razoável, como
preconizado pelo artigo 5 º inciso LXXVII da Constituição da
República.

Independentemente da fase em que se encontrar o processo, a
critério do Juízo de Origem, o não comparecimento injustificado de
quaisquer das partes à audiência para tentativa de conciliação
poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça,
com as consequências previstas no art. 77, IV e §2º, CPC c/c 769,
CLT, assim como nos termos do art. 17, Resolução Administrativa
04/2017, TRT 15ª Região

Ficam as partes cientes de que em caso de insucesso poderão ser
praticados atos processuais, ficando também cientes de que as
decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior
notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da
Súmula 197, TST.

Intimem-se as partes, por seus patronos, aos quais incumbe
informar os jurisdicionados sobre a necessidade de
comparecimento à audiência. Fica a devedora cientificada de que,
na data supra, deverá se fazer presente por meio de seu
representante legal ou de preposto com poderes para transigir e
receber citação.

CAMPINAS/SP, 13 de setembro de 2021

RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS

Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau
SVZACB

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO ALVES DE SALES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3650c1
proferido nos autos.

DESPACHO

Consid e rando que a atividade de conciliar as partes é das mais
relevantes, porque implica na célere solução do processo e na
verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder
Judiciário;

Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode
ocorrer em qualquer momento processual;

Considerando a previsão legal de realização de audiência de
conciliação ou mediação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto
na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região;

Considerando a previsão expressa da Portaria Conjunta GP-VPA-
VPJ-CR nº 003/2020, assim como da Recomendação CSJT.GVP nº

1, de 25 de março de 2020, no sentido da realização das audiências
do CEJUSC por meio digital;

Considerando, por fim, a existência de ferramenta eletrônica virtual
gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de
videoconferências remotamente;

Designa-se audiência de tentativa de conciliação para o
dia19/10/2021 13:03 horas, sala 3 , que será mediada pelo próprio
Magistrado ou por servidor(a) qualificado(a) e por ele
supervisionado(a), a ser realizada virtualmente, por intermédio da
ferramenta ZOOM , disponível em versão para celular e para
computador.

A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e
advogado(s) deverão seguir o seguinte tutorial básico:
1)Para o acesso através do aplicativo Zoom Cloud Meeting:
Utilizando-se o computador ou o celular, os participantes deverão
acessar a sala virtual através do endereço eletrônico ( link), que será
disponibilizado nos autos através de certidão, em até 1 (um) dia
antes da audiência.

Antes de permitir o acesso à sala virtual, caso o programa Zoom
Cloud Meeting não esteja instalado no equipamento, será
automaticamente disponibilizada a opção da sua instalação.

Destaca-se que no celular é necessário instalar o programa
Zoom.

2) Para o acesso através dos navegadores de internet (somente
para computadores):

Em não querendo ou não sendo possível a instalação do programa
Zoom, os participantes poderão ingressar na sessão virtual
utilizando o navegador de internet, acessando o endereço eletrônico
que será disponibilizado, e clicando em “ i ngresse a partir do seu
navegador "

No horário da audiência, deverão as partes acessar o link para
ingressar no ambiente virtual da audiência.

Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação
possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência
presencial.

Caso não apresentados, as partes deverão apresentar seus
cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias , sob pena de
preclusão. No prazo sucessivo e comum de 8 (oito) dias ,
independentemente de nova intimação, a(s) parte(s) poderá(ão)

apresentar sua(s) impugnação(ões) fundamentada(s), com a
indicação do(s) item(ns) e valor(es) objeto da discordância, sob
pena de preclusão, tudo nos termos do §2º do art. 879 da CLT.

Ressalvado o entendimento do Juízo de origem, caso uma das
partes já tenha apresentado cálculos, o prazo será de 8 (oito) dias
para que a parte contrária os impugne e apresente os seus, nos
mesmos moldes e sob igual pena do parágrafo anterior, podendo
igual direito à impugnação ser exercido pela parte que
primeiramente os apresentou, no prazo subsequente de 8 (oito)
dias , tudo nos termos do §2º do art. 879 da CLT.

Ainda que já haja cálculos apresentados nos autos, as partes
deverão trazê-los atualizados para a audiência, a fim de embasar e
facilitar a negociação.

Havendo nos autos depósito(s) judicial(is) ou recursal(is), incumbe à
parte interessadadiligenciar junto à(s) instituição(ões) financeira(s)
para obter o(s) valor(es) atualizado(s) do(s) Mesmo(s), até a data da
audiência, sem prejuízo da mesma providência ser realizada pelo
próprio Cejusc, se possível.

A participação das partes e advogados é imprescindível, tanto para
a tentativa de conciliação como para encaminhamentos que visem a
efetividade e o trâmite do processo em tempo razoável, como
preconizado pelo artigo 5 º inciso LXXVII da Constituição da
República.

Independentemente da fase em que se encontrar o processo, a
critério do Juízo de Origem, o não comparecimento injustificado de
quaisquer das partes à audiência para tentativa de conciliação
poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça,
com as consequências previstas no art. 77, IV e §2º, CPC c/c 769,
CLT, assim como nos termos do art. 17, Resolução Administrativa
04/2017, TRT 15ª Região

Ficam as partes cientes de que em caso de insucesso poderão ser
praticados atos processuais, ficando também cientes de que as
decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior
notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da
Súmula 197, TST.

Intimem-se as partes, por seus patronos, aos quais incumbe
informar os jurisdicionados sobre a necessidade de
comparecimento à audiência. Fica a devedora cientificada de que,
na data supra, deverá se fazer presente por meio de seu

representante legal ou de preposto com poderes para transigir e
receber citação.

CAMPINAS/SP, 13 de setembro de 2021

RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS

Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau

SVZACB

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 8346 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/08/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.

- VICUNHA TEXTIL S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd7ac7c
proferido nos autos.

DESPACHO

Ante o pleito em conjunto das partes, encaminhem-se os autos para
o CEJUSC Campinas, solicitando que promova a tentativa de
composição.

AMERICANA/SP, 12 de agosto de 2021

MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA

Juiz do Trabalho Substituto

RGC


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO ALVES DE SALES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd7ac7c
proferido nos autos.

DESPACHO

Ante o pleito em conjunto das partes, encaminhem-se os autos para
o CEJUSC Campinas, solicitando que promova a tentativa de
composição.

AMERICANA/SP, 12 de agosto de 2021

MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA

Juiz do Trabalho Substituto

RGC


Retirado da página 6219 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.

- VICUNHA TEXTIL S/A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e270b8c
proferida nos autos.

DECISÃO

Acolho o laudo pericial contábil, elaborado pelo perito de confiança
do Juízo, José Carlos de Oliveira e, porque abrangidos os títulos
deferidos em sentença, arbitro os honorários periciais em R$
2.000,00 e
HOMOLOGO a conta liquidatória nele contida para que
produza os legais e jurídicos efeitos,
fixando o montante
condenatório em R$ 175.026,30, válido para 01/06/2021
,
atualizável na data do efetivo pagamento, em valores a seguir
discriminados:

Principal deduzido o INSS:...........................……R$ 73.060,32

Juros de mora:................................................…..R$ 65.871,44

Contribuições previdenciárias do reclamante:R$ 2.955,93
Contribuições previdenciárias da reclamada:..R$ 6.284,01
Honorários advocatícios:................................….R$ 11.373,88

Juros de mora s/ hon. adv.:.............................….R$ 9.880,72

Honorários periciais - técnico (fl. 1071-pdf):….R$ 1.800,00
Honorários periciais - médico (fl. 1071-pdf):.…R$ 1.800,00
Honorários periciais contábeis:......................…R$ 2.000,00

Total:......................................R$ 175.026,30, em 01/06/2021

Custas processuais recolhidas.

Considerando os termos da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013-
Seção 1, pág. 131, que dispensa a manifestação da Procuradoria-
Geral Federal quando o valor das contribuições previdenciárias
devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00
(vinte mil reais), deixo de intimar a União.

Quanto ao imposto de renda, acolho o demonstrativo, comprovando
que a execução não atinge o mínimo tributável.

Cuidando-se de execução de título judicial, processada em caráter
definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o
pagamento do montante apurado em liquidação, ou indicar bens à
penhora, sob pena de prosseguimento.

Esclareça-se que o prazo para oferecimento de embargos à
execução é aquele previsto no artigo 884 da CLT, qual seja, cinco
dias contados da garantia do Juízo.

Atente-se que o inadimplemento da dívida implicará na presunção
de insolvência da(o) executada(o), impondo a desconsideração da

pessoa jurídica e inserção dos sócios no polo passivo da execução,
sem a necessidade de nova decisão, conforme disciplinam os
artigos 28 da lei 8.078/90, 134, VII e 135, I e III, ambos do CTN, e
artigo 50 do Código Civil, subsidiariamente aplicáveis ao processo
trabalhista, prosseguindo-se com a pesquisa e bloqueio de bens.
Intime-se a reclamada, através do seu patrono, pelo DEJT.

Atente a Secretaria para a condenação de forma solidária das
reclamadas e, para existência de depósitos recursais.

Americana, 14 de julho de 2021.

LAYS CRISTINA DE CUNTO

Juíza do Trabalho Substituta


Retirado da página 8080 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

20/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO ALVES DE SALES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eacfbc7
proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao laudo
pericial contábil, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.
Após, venham conclusos para deliberações
.

AMERICANA/SP, 19 de maio de 2021.

LAYS CRISTINA DE CUNTO
Juíza do Trabalho Substituta

MLSP


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.

- VICUNHA TEXTIL S/A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eacfbc7
proferido nos autos.

DESPACHO

Intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao laudo
pericial contábil, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão.

Após, venham conclusos para deliberações .

AMERICANA/SP, 19 de maio de 2021.

LAYS CRISTINA DE CUNTO
Juíza do Trabalho Substituta

MLSP


Retirado da página 6847 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

16/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 2 ê VARA DO TRABALHO DE AMERICANA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0010426-38.2014.5.15.0099 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário

AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVES DE SALES

RÉU: NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. E OUTROS (2)
DESPACHO

Ante a divergência das partes e a disparidade entre os valores
apresentados, determino a realização de perícia contábil e nomeio
para servir o Juízo o perito JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, o qual
deverá apresentar seu laudo em 30 dias.

Após, venham conclusos para deliberações.

Intimem-se

AMERICANA/SP, 16 de março de 2021.

MARINA LIRA DA SILVEIRA PINTO

Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO ALVES DE SALES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0010426-38.2014.5.15.0099 - Ação Trabalhista - Rito
Ordinário

AUTOR: CARLOS ROBERTO ALVES DE SALES

RÉU: NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. E OUTROS (2)

DESPACHO

Ante a divergência das partes e a disparidade entre os valores
apresentados, determino a realização de perícia contábil e nomeio
para servir o Juízo o perito JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, o qual
deverá apresentar seu laudo em 30 dias.

Após, venham conclusos para deliberações.

Intimem-se

AMERICANA/SP, 16 de março de 2021.

MARINA LIRA DA SILVEIRA PINTO

Servidor


Retirado da página 5153 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 2 ê VARA DO TRABALHO DE AMERICANA

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA.

- VICUNHA TEXTIL S/A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75e1958
proferido nos autos.

DESPACHO

Anote-se o trânsito em julgado.

Arbitro os honorários periciais técnicos e médicos em R$1.800,00
para cada uma das perícias.

Intime-se o reclamante para entregar sua CTPS diretamente à
reclamada ou seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias. A reclamada
deverá proceder as anotações determinadas em sentença e
devolver a CTPS diretamente ao(a) reclamante ou seu patrono nos
05 (cinco) dias subsequentes. Não cumprindo a empregadora com a
obrigação, é facultado para o(a) reclamante o requerimento de que
as anotações sejam feitas pela Secretaria desta Vara.

Deverá a reclamada ainda, no prazo de 10 dias, entregar o PPP ao
reclamante, sob pena da multa cominada em Sentença.

Em prosseguimento, deverão as partes, no prazo comum de 10
(dez) dias, apresentarem os seus cálculos.

Em havendo pagamento pela reclamada, fica, desde já, autorizada
a liberação dos valores devidos ao reclamante, bem como dos
recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, caso
existentes.

Findo o prazo supra, as partes terão o prazo comum de 8 (oito) dias
para apresentarem impugnação fundamentada, com indicação dos
itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

As contas deverão conter a discriminação dos itens e valores objeto
da condenação, inclusive da contribuição previdenciária incidente,
base de cálculo do imposto de renda, informando os índices de
correção monetária empregados e a tabela de atualização utilizada.
O fato gerador da contribuição previdenciária incidente sobre as
verbas salariais da condenação é o efetivo pagamento do crédito
exequendo, observando-se o critério "caixa". O fato gerador da
contribuição previdenciária devida pelo período contratual
reconhecido na sentença, em havendo, é a época dos fatos,
devendo, por isso, ser observado o critério "competência". O cálculo
do imposto de renda será efetuado em conformidade com o
disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da
CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3° do art. 43
do Decreto n° 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei n°
7.713 de 22/12/1988, bem como a não incidência sobre os juros,

nos termos da S. 26 do E. TRT da 15- Região.

A não apresentação do cálculo pela parte no prazo supra, importará
na preclusão da oportunidade de apresentação e também de
impugnação aos cálculos apresentados pela parte contrária.
Vencidos os prazos supra, venham os autos conclusos para
homologação.

OBSERVAÇÕES:

- As partes estão sendo intimadas na mesma data.

- Deverão as partes, apresentarem os cálculos, através do sistema
Pje-Calc Cidadão ( http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao ).

- Perícia contábil será utilizada por este Juízo em caso de
divergência que não possa ser facilmente sanada por simples
análise dos cálculos apresentados.

Intimem-se.

AMERICANA/SP, 11 de fevereiro de 2021.

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CARLOS ROBERTO ALVES DE SALES

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75e1958
proferido nos autos.

DESPACHO

Anote-se o trânsito em julgado.

Arbitro os honorários periciais técnicos e médicos em R$1.800,00
para cada uma das perícias.

Intime-se o reclamante para entregar sua CTPS diretamente à

reclamada ou seu patrono, no prazo de 05 (cinco) dias. A reclamada
deverá proceder as anotações determinadas em sentença e
devolver a CTPS diretamente ao(a) reclamante ou seu patrono nos
05 (cinco) dias subsequentes. Não cumprindo a empregadora com a
obrigação, é facultado para o(a) reclamante o requerimento de que
as anotações sejam feitas pela Secretaria desta Vara.

Deverá a reclamada ainda, no prazo de 10 dias, entregar o PPP ao
reclamante, sob pena da multa cominada em Sentença.

Em prosseguimento, deverão as partes, no prazo comum de 10
(dez) dias, apresentarem os seus cálculos.

Em havendo pagamento pela reclamada, fica, desde já, autorizada
a liberação dos valores devidos ao reclamante, bem como dos
recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, caso
existentes.

Findo o prazo supra, as partes terão o prazo comum de 8 (oito) dias
para apresentarem impugnação fundamentada, com indicação dos
itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

As contas deverão conter a discriminação dos itens e valores objeto
da condenação, inclusive da contribuição previdenciária incidente,
base de cálculo do imposto de renda, informando os índices de
correção monetária empregados e a tabela de atualização utilizada.
O fato gerador da contribuição previdenciária incidente sobre as
verbas salariais da condenação é o efetivo pagamento do crédito
exequendo, observando-se o critério "caixa". O fato gerador da
contribuição previdenciária devida pelo período contratual
reconhecido na sentença, em havendo, é a época dos fatos,
devendo, por isso, ser observado o critério "competência". O cálculo
do imposto de renda será efetuado em conformidade com o
disposto no caput do art. 46 da Lei 8451/92 e provimento 01/96 da
CGJT, no parágrafo único do art.16 da Lei 4.506/64 (§ 3° do art. 43
do Decreto n° 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei n°
7.713 de 22/12/1988, bem como a não incidência sobre os juros,
nos termos da S. 26 do E. TRT da 15- Região.

A não apresentação do cálculo pela parte no prazo supra, importará
na preclusão da oportunidade de apresentação e também de
impugnação aos cálculos apresentados pela parte contrária.
Vencidos os prazos supra, venham os autos conclusos para
homologação.

OBSERVAÇÕES:

- As partes estão sendo intimadas na mesma data.

- Deverão as partes, apresentarem os cálculos, através do sistema
Pje-Calc Cidadão ( http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao ).

- Perícia contábil será utilizada por este Juízo em caso de
divergência que não possa ser facilmente sanada por simples
análise dos cálculos apresentados.

Intimem-se.

AMERICANA/SP, 11 de fevereiro de 2021.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 6046 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário