Informações do processo 0002255-84.2011.5.11.0010

Movimentações 2015 2013

03/12/2015

Seção: 10a Vara do Trabalho de Manaus
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- HRCS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME


MM. 10a Vara do Trabalho de Manaus
Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140
MANAUS


NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT


PROCESSO:

0002255-84.2011.5.11.0010 - AÇÃO TRABALHISTA -
RITO ORDINÁRIO (985)


RECLAMANTE:

VALDEMIR MAIA DE SOUZA


RECLAMADA:

HRCS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME


Advogado(s) do reclamado: JEFFERSON CRISTOPHE DE LIMA
BOTELHO, JOEL VASCONCELOS DA SILVA


Fica o(a) reclamado(a) notificado(a), por intermédio de seu(a)
patrono(a), para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da
restrição de circulação sobre os veículos de ID 846f23a.


Manaus, 30 de Novembro de 2015.


Retirado do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

22/05/2015

Seção: 10a Vara do Trabalho de Manaus
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO
10a VARA DO TRABALHO DE MANAUS


PROCESSO:

0002255-84.2011.5.11.0010

DESPACHO


I - Inclua-se o nome da reclamada no BNDT.


II - Proceda-se à penhora eletrônica com fulcro no Art. 53 da
Consolidação dos Provimentos da CGJT/2006, combinado com 655
-A do CPC, aplicáveis à execução de título judicial nos moldes do
art. 475-R do CPC, que igualmente são aplicáveis ao sistema
processual trabalhista conforme art. 769 da CLT;


III - Na consulta frutífera com o depósito efetivado em conta judicial,
intime-se a executada acerca da penhora

on line,

caso haja patrono,
na pessoa deste, para opor impugnação, se desejar, no prazo de 5
dias;


IV - Expirado o prazo para impugnação, libere-se o crédito líquido
do exeqüente, recolhendo-se os encargos sociais, arquivando os
autos.


V - Infrutífera a diligência, proceda-se consulta no RENAJUD em
nome do executado.


VI - Positiva a consulta, notifique-se a reclamada da restrição.


VII - Negativa a consulta, consulte-se o INFOJUD e expeça-se ofício
ao Serviço Distribuidor de Títulos para Protesto (SISPROT), sito na
Rua Joaquim Sarmento 418 - sala 201, Centro, CEP 69010-020,
nesta cidade, para protesto do valor liquidado, em favor de
VALDEMIR MAIA DE SOUZA, CPF n. 1 11.996.442-34, cujos
devedores são a empresa HRCS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ n. CNPJ: 03.066.290/0001-64, MANUEL AUGUSTO MELO
DA SILVA JUNIOR - CPF: 518.758.612-20 e EDIONE DA SILVA
COSTA - CPF: 777.781.032-49. O expediente deverá ser
acompanhado de certidão dando conta do trânsito em julgado da
sentença condenatória e do valor inadimplido, em duas vias.


VIII- Notifiquem-se a reclamada e sócios do protesto.


Manaus, 20 de Maio de 2015


SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA
JUÍZA SUBSTITUTA DA 10a VARA DO TRABALHO DE MANAUS


Retirado do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

23/04/2015

Seção: 10a Vara do Trabalho de Manaus
Tipo: Intimação

10a VARA DO TRABALHO DE MANAUS
PROCESSO:

0002255-84.2011.5.11.0010

CONCLUSÃO


MM. Juiz(a), faço estes conclusos a Vossa Excelência com a
petição anexa.


PATRÍCIA LIMA RUBIM KUWAHARA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA


DESPACHO


I- Considerando a consulta negativa no BACENJUD, notifique-se


o reclamante para em 15 dias apresentar elementos que permitam o
prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos.


II- Expirado o prazo, sem qualquer informação, arquivem-se os
autos, até que novos elementos sejam apresentados, observado o
prazo da prescrição intercorrente.


Manaus, 17 de Abril de 2015


EDUARDO MELO DE MESQUITA
JUIZ TITULAR DA 10a VARA DO TRABALHO DE MANAUS


Retirado do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário

02/03/2015

Seção: 10a Vara do Trabalho de Manaus
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11a REGIÃO
10a VARA DO TRABALHO DE MANAUS


PROCESSO:

0002255-84.2011.5.11.0010

DESPACHO


Considerando os princípios da economia processual, da efetividade
da prestação jurisdicional, da duração razoável do processo e do
livre convencimento motivado dos atos judiciais.


Considerando os benefícios e relevância da substituição dos
processos físicos pelo sistema eletrônico como instrumento de
celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, reconhecidos na
Resolução n° 136/2014 do CSJT e no Ato TRT 11a Região N°
221/2014/SGP, conquanto este ato limite a migração ao CLE, o que
se restringe a algumas peças dos autos físicos.


Considerando a necessidade de padronizar a tramitação de autos,
ou seja, uma vez instaurado o PJE, necessário migrar do meio
impresso ao eletrônico, desde que as partes interessadas
participem, integralmente, da inserção das peças físicas no
ambiente virtual, para que se assegure plenamente o arquivamento
definitivo dos autos físicos, em depósito, uma vez que TODAS as
peças estarão integradas e torna-se desnecessária a consulta futura
ao meio físico, como ocorre na hipótese da migração ao CLE.


Considerando ainda que a relação custo X benefício compensa o
trabalho empreendido para digitalização dos processos por inteiro
em face da praticidade e transparência, uma vez que, encareça-se,
TODAS as peças estarão disponíveis no sistema PJE-JT, evitando
a necessidade de consulta aos autos físicos, para eventuais
inserções futuras, determino:


a) Proceda-se à digitalização de TODAS as peças dos presentes
autos e consequente inserção no sistema PJE-JT;


b) Notifiquem-se as partes e interessados, se for o caso, para
manifestação, no prazo de 30 dias, acerca da fidelidade dos
documentos digitalizados e consequente providências quanto à
certificação digital e acesso ao sistema judicial eletrônico;


c) Decorrido o prazo e não havendo qualquer impugnação,
arquivem-se os autos do processo físico no sistema APT,
encaminhando-os ao Setor de Depósito com indicação de acervo
permanente para que sejam conservados os últimos autos em meio
impresso;


d) Após a migração do processo físico para o sistema de Processo
Eletrônico (PJE-JT), os atos processuais seguirão os trâmites e os
procedimentos regulamentados pela Resolução n° 136/2014 do
CSJT, como se eletrônico houvesse sido originariamente.


e) Certifiquem-se nos autos do processo físico e eletrônico, neste
após as providências aqui impostas;


f) Consulte-se o bacenjud em nome do sócio MANUEL AUGUSTO
MELO DA SILVA JUNIOR - CPF: 518.758.612-20, conforme item II
do despacho de ID 38f70e9 - Pág. 6.


Manaus, Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015.


JOÃO ALVES DE ALMEIDA NETO
JUIZ SUBSTITUTO DA 10a vara DO TRABALHO DE MANAUS


Retirado do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) - Judiciário