Informações do processo 0011407-30.2014.5.15.0079

  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 02/12/2014 a 15/10/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

15/10/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTECKMA ENGENHARIA S.A.

- CRB - INSTALACOES LTDA

- GERINALDO SAMPAIO DE JESUS

- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0011407-30.2014.5.15.0079

AUTOR: GERINALDO SAMPAIO DE JESUS

RÉU: CRB - INSTALACOES LTDA e outros (2)

AFJ

SENTENÇA

Visto.

Com a comprovação que foram quitadas pela executada WTORRE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A as 6 parcelas mensais do
remanescente do crédito do exequente,
julgo extinta a execução.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Em 14 de Outubro de 2019.

Juiz do Trabalho


Retirado da página 1793 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/09/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DA RECLAMADA:

Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Comprove a

reclamada, em cinco dias, o pagamento das parcelas referentes aos
meses de agosto e setembro.


Retirado da página 45186 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

14/05/2019 Visualizar PDF

Seção: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUÍS HENRIQUE RAFAEL - 11ª CÂMARA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTECKMA ENGENHARIA S.A.

- CRB - INSTALACOES LTDA

- GERINALDO SAMPAIO DE JESUS
- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0011407-30.2014.5.15.0079

AUTOR: GERINALDO SAMPAIO DE JESUS

RÉU: CRB - INSTALACOES LTDA e outros (2)

lcon

D E S P A C H O

A reclamada procedeu ao pagamento das duas primeiras através de

depósito judicial; assim, determino que os depósitos efetuados na
Caixa Econômica Federal, na conta judicial 0282/042/01523330-8 e

0282/042/01523653-6 sejam integralmente liberados ao reclamante

GERINALDO SAMPAIO DE JESUS - CPF: 361.590.528-88, através

de guia de retirada, com as devidas atualizações.
Via do presente despacho valerá de guia de retirada ao

reclamante, na pessoa do advogado Dr. FABIO EDUARDO DE

LAURENTIZ - OAB: SP0170930.

Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e

do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi
expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura

física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com

certificado digital, a partir de 20/03/2017.

Cabe, pois, ao beneficiário do documento imprimi-lo diretamente na

plataforma PJe-JT e apresentá-lo ao destinatário para cumprimento

da determinação judicial.

Frisa-se que a instituição bancária somente deverá efetuar a

liberação de valores ao advogado nominalmente citado no

documento.

A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante

consulta ao seguinte endereço na internet:

http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list

View.seam, digitando no campo "número do documento" o número
do respectivo código de barras.

Considerando o teor do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 1/2019,
que dispõe que é condição para arquivamento definitivo do
processo, quando na fase de execução, a inexistência de contas
judiciais com saldo disponível a ele vinculado, procedimento que
deve ser observado no âmbito deste E. Tribunal, conforme
Comunicado nº 6/2019-CR, solicita-se, com a finalidade de
promover o célere arquivamento dos autos digitais, que os
beneficiários de levantamentos judiciais comprovem o soerguimento

dos valores, no prazo de 10 dias.
Diante dos inúmeros questionamentos de reclamantes quanto ao

não repasse, por parte de alguns constituintes, de valores pagos
pelas reclamadas, e visando garantir a segurança do trabalhador,
determino que, no mesmo prazo, os I. Procuradores demonstrem
que procederam ao repasse dos créditos devidos para os seus
clientes.
Informo, ainda, que este procedimento será adotado por este Juízo

em TODOS os processos em que realizadas liberações.
Atente a reclamada WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO

S.A. que as quatro parcelas remanescente deverão ser depositadas

diretamente na conta já indicada pelo i. patrono do reclamante.
Ao final do parcelamento, cumpridas todas as determinações, a

execução será extinta e o processo será arquivado definitivamente.
Em 13 de Maio de 2019.


Retirado da página 1801 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 3ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA - Edital
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DA RECLAMADA:

Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:

A reclamada deverá comprovar o pagamento da 2ª parcela relativa

ao parcelamento deferido, no prazo de 5 dias, sob pena de
execução.


Retirado da página 30806 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTECKMA ENGENHARIA S.A.

- CRB - INSTALACOES LTDA

- GERINALDO SAMPAIO DE JESUS

- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0011407-30.2014.5.15.0079

AUTOR: GERINALDO SAMPAIO DE JESUS

RÉU: CRB - INSTALACOES LTDA e outros (2)

AFJ

Visto.

Aguarde-se o pagamento das demais 5 parcelas na forma

determinada.
Em 16 de Abril de 2019.

Juíza do Trabalho


Retirado da página 1531 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- GERINALDO SAMPAIO DE JESUS

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:

Vista ao reclamante do pagamento da 1a parcela das 06 parcelas

ora juntado pela executada,

"Assim, o crédito do exequente deverá ser pago em 06 parcelas de

R$

730,30 , com início em 25/03/2019, e vencimento das demais até o

mesmo dia de cada mês

subsequente, . A 6a e última acrescidas de correção monetária e

juros de 1% ao mês parcela deverá

ser paga até 26/08/2019"


Intimado(s)/Citado(s):

- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DA RECLAMADA:

Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:

Esclareça a reclamada o pagamento intempestivo da 1a parcela.

Prazo: 48 horas.

"Assim, o crédito do exequente deverá ser pago em 06 parcelas de

R$

730,30 , com início em 25/03/2019, e vencimento das demais até o

mesmo dia de cada mês

subsequente, . A 6a e última acrescidas de correção monetária e

juros de 1% ao mês parcela deverá

ser paga até 26/08/2019"


Retirado da página 2579 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTECKMA ENGENHARIA S.A.

- CRB - INSTALACOES LTDA

- GERINALDO SAMPAIO DE JESUS
- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0011407-30.2014.5.15.0079

AUTOR: GERINALDO SAMPAIO DE JESUS

RÉU: CRB - INSTALACOES LTDA e outros (2)

AFJ

D E S P A C H O

Visto.
01-Libere-se ao exequente GERINALDO SAMPAIO DE JESUS -
CPF: 361.590.528-88, na pessoa de seu advogado FABIO

EDUARDO DE LAURENTIZ - OAB: SP0170930, o depósito
judicial 0282 042 01523175-5, no valor de R$ 1.877,91 efetuado

em 26/02/2019 junto à Caixa Econômica Federal (cópia ID.

20f8026).

Por medida de economia e celeridade processuais, via assinada

eletronicamente desta decisão valerá como GUIA DE RETIRADA

para saque do valor pelo exequente/advogado acima indicados

junto à Caixa Econômica Federal .
Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e

do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi
expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura

física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com

certificado digital, a partir de 20/03/2017.
Cabe, pois, ao beneficiário, no caso o exequente/advogado , imprimi

-lo diretamente na plataforma PJe-JT e apresentá-lo à CEF para

recebimento dos valores acima indicados.
Frisa-se que a instituição bancária somente deverá efetuar a

liberação de valores ao advogado nominalmente citado no

documento.

02- Ante a comprovação pela reclamada WTORRE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A do depósito de 30% do

crédito remanescente do reclamante, defiro o parcelamento

requerido em 06 prestações mensais, na forma do art. 916, §1º,
do CPC. Conforme cálculos do valor remanescente da
execução já juntados aos autos, e abatido o depósito acima

citado e liberado no item 01 , o crédito do reclamante ainda
será de R$ 4.381,80 em 28/02/2019.

Assim, o crédito do exequente deverá ser pago em 06 parcelas
de R$ 730,30 , com início em 25/03/2019, e vencimento das
demais até o mesmo dia de cada mês subsequente, acrescidas
de correção monetária e juros de 1% ao mês. A 6a e última

parcela deverá ser paga até 26/08/2019
.Considerando o disposto na Recomendação CR nº 06/2017,
a

reclamada deverá depositar as demais parcelas diretamente na

conta do patrono do reclamante.

O I. patrono do reclamante deverá informar no processo, no

prazo de cinco dias, os dados bancários para depósito das

parcelas devidas.

Decorrido o prazo supra, e independentemente de nova notificação,
deverá a reclamada acessar os autos e tomar ciência das

informações necessárias para o correto depósito, e comprovar nos

autos mês a mês os pagamentos mensais.

O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno
direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do
processo, com o início imediato dos atos executivos, imposta ao
executado a multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas

e vedada a oposição de embargos.

As contribuições previdenciárias já foram recolhidas integralmente e

comprovadas nos autos.

Após a comprovação do pagamento de todas as parcelas, a

execução será julgada Extinta e o processo será arquivado

definitivamente.

Intimem-se as partes.
Em 27 de Fevereiro de 2019.

Juíza do Trabalho


Retirado da página 37188 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTECKMA ENGENHARIA S.A.

- CRB - INSTALACOES LTDA

- GERINALDO SAMPAIO DE JESUS
- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0011407-30.2014.5.15.0079

AUTOR: GERINALDO SAMPAIO DE JESUS

RÉU: CRB - INSTALACOES LTDA e outros (2)

AFJ

D E S P A C H O com força de Alvará

Visto.
01- A execução prossegue em relação as duas reclamadas com
responsabilidade subsidiária na condenação: CONSTRUTECKMA
ENGENHARIA S.A. , que já solicitou a liberação do depósito

recursal por ela efetuado ao exequente (petiçãoID. 0a5a6aa) e

WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A, que solicitou

prorrogação do prazo para pagamento, e não o cumpriu.

Assim, determino a liberação dos dois depósitos recursais

vinculados aos autos e efetuados pelas reclamadas acima

indicadas, ao exequenteGERINALDO SAMPAIO DE JESUS -

CPF: 361.590.528-88 , na pessoa de seu (a) advogado(a)FABIO

EDUARDO DE LAURENTIZ - OAB: SP0170930 , para pagamento

parcial do seu crédito (principal e juros).

Por medida de economia e celeridade processuais, vias assinadas

eletronicamente desta decisão valerão como Alvarás para saque

dos valores pelo exequente/advogado acima indicados junto à

Caixa Econômica Federal . Os dois depósitos ora liberados foram

efetuados nos seguintes valores/dia, conforme cópia hoje anexada

aos autos sob idID. 43d1321

a) CONSTRUTECKMA ENGENHARIA S.A. - CNPJ:

00.005.275/0001-18 - R$ 8.959, 63 em 08/02/2017 - Saldo em

10/02/2019 - R$ 9.545,58;

b) WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A. - CNPJ:

05.811.812/0001-30 - R$ 8.959,63 em 10/02/2017 - Saldo em

10/02/2019 - R$ 9.519,21.

Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. TST e

do Ofício Circular nº 05/2017 GP, do E. TRT da 15ª Região, foi
expressamente declarada a DESNECESSIDADE da assinatura

física (manuscrita) de documentos eletrônicos assinados com

certificado digital, a partir de 20/03/2017.

Cabe, pois, ao beneficiário, no caso o exequente/advogado , imprimi

-lo diretamente na plataforma PJe-JT e apresentá-lo à CEF para

recebimento dos valores acima indicados.

Frisa-se que a instituição bancária somente deverá efetuar a

liberação de valores ao advogado nominalmente citado no

documento.

02- Já abatidos os valores acima, devidamente atualizados,
remanescerá para pagamento pelas executadas, conforme

cálculosID. b463981 , o total de R$ 7.956,28 - 28/02/2019, sendo :

a) Principal remanescente - R$ 6.259,69;

b) Contribuições Previdenciárias - R$ 1.696,59.

Concedo às executadas o prazo de 05 dias para que

providenciem o pagamento, sob pena de prosseguimento da

execução em relação aos valores acima.

Intimem-se.
Em 15 de Fevereiro de 2019.

Juíza do Trabalho


Retirado da página 1012 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

06/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DA RECLAMADA:

Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:

DEFERIDA a dilação de prazo de 5 dias para comprovação de

pagamento.


Retirado da página 886 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

31/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- CONSTRUTECKMA ENGENHARIA S.A.

- CRB - INSTALACOES LTDA

- WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0011407-30.2014.5.15.0079

AUTOR: GERINALDO SAMPAIO DE JESUS

RÉU: CRB - INSTALACOES LTDA e outros (2)

mlo

D E S P A C H O

A execução restou frustrada em relação à devedora principal CRB
INSTALAÇÕES
, conforme certidão de pesquisa Bacen e também
certidão de pesquisa patrimonial completa já realizada em outro

processo, ambas anexadas aos presentes autos digitais

(documentos id 5082e44 e e5f9195).

De acordo com a ordem já estabelecida na sentença condenatória

transitada em julgado, determino o redirecionamento da execução

em face das devedoras subsidiárias, CONSTRUTECKMA
ENGENHARIA
e WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO , que

deverão ser intimadas, na pessoa dos patronos constituídos, via

DEJT, para pagamento da dívida, no prazo de 48 horas.
Faculta-se-lhes a dedução dos depósitos recursais realizados.

Inertes, nos termos do requerimento já formulado pelo exequente,

será procedida a execução.
Em 30 de Janeiro de 2019


Retirado da página 44925 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário