Informações do processo 0000452-12.2013.5.15.0131

Intimado(s)/Citado(s):

- RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS
- SP - CEP: 13092-123

TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: saj.12vt.campinas@trt15.jus.br

PROCESSO: 0000452-12.2013.5.15.0131

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS
RÉU: COMPLEXO EDUCACIONAL ANGLO CAMPINAS LTDA e
outros (9)

D E S P A C H O

STC

Diante dos exatos termos da Sra. Oficial de Justiça, id bcbb2e0, em
que não foram encontrados bens livres e desembaraçados da
executada OLINDA CORAT, prossiga-se conforme decisão de id
064dd58, aguardando as reservas de numerário solicitadas.
Ciência à exequente.

Em 16 de Agosto de 2019

Juiz(íza) do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS

- SP - CEP: 13092-123

TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: saj.12vt.campinas@trt15.jus.br

PROCESSO: 0000452-12.2013.5.15.0131

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS
RÉU: COMPLEXO EDUCACIONAL ANGLO CAMPINAS LTDA e
outros (9)

D E S P A C H O

STC

Diante das pesquisas realizadas por este Juízo, foram encontradas
penhoras de imóveis de propriedades dos executados LUZIA
APARECIDA RODRIGUES DE FARIA, processo nº 0000750-
44.2013.5.15.0053, 4ª VT Local, e TABARANY GUSTAVO DE
FARIA, processos nº 0000320-06.2013.5.15.0114, 9ª VT Local, e
0001395-83.2012.5.15.0092, 5ª VT Local. Assim, solicite-se reserva
de numerário junto aos citados autos, em benefício da presente
execução, processo nº 0000452-12.2013.5.15.0131, no importe de
R$ 24.524,64, valor atualizado até o dia 10/04/2019, referente ao
débito exequendo destes autos.

Por medida de economia e celeridade, a comunicação deverá ser
realizada por mensagem eletrônica.

Ressalte-se que o processo nº 0001395-83.2012.5.15.0092, 5ª VT
Local, encontra-se aguardando apreciação de recurso de revista.
Sendo assim, não há possibilidade, por ora, de solicitar reserva à
vara de origem, cabendo à exequente diligenciar os referidos autos
até tornar-se possível a devida anotação.

Ciência à exequente.

Sem prejuízo, considerando que as pesquisas da executada
OLINDA CORAT foram realizadas há mais de 12 meses, expeça-se
mandado de pesquisas patrimoniais apenas quanto a esta

executada.

Após, tornem conclusos.

Em 27 de Junho de 2019

Juiz(íza) do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS

- SP - CEP: 13092-123

TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: saj.12vt.campinas@trt15.jus.br

PROCESSO: 0000452-12.2013.5.15.0131

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS

RÉU: COMPLEXO EDUCACIONAL ANGLO CAMPINAS LTDA e

outros (9)

D E S P A C H O

Diante do requerimento do autor, bem como da negativa da
tentativa de penhora on line da pessoa jurídica, incluam-se seus
sócios no polo passivo, em conformidade com art. 28 do Código de
Defesa do Consumidor cc art. 50 do CC e arts. 790, II e 795, do
CPC, todos de aplicação subsidiária em sede trabalhista (art.769 da
CLT), e prossiga-se com a utilização das ferramentas eletrônicas
disponíveis, até ulteriores termos. Considerando que a pesquisa
junto ao BacenJud já restou negativa/insuficiente em relação às
pessoas físicas, prossiga-se com as demais ferramentas.

Retifica-se, neste ato, a autuação, para que os sócios das

executadas, a seguir descritos, passem a integrar o polo passivo:
MILENA GUAZZELLI - CPF: 151.253.058-12
TABARANY GUSTAVO DE FARIA - CPF: 051.932.578-87

WANDERSON RAMOS CORREA - CPF: 318.545.368-93

OLINDA CORAT - CPF: 272.920.308-74

LUZIA APARECIDA RODRIGUES DE FARIA - CPF: 965.670.908-

04
Prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisa em face

dos sócios utilizando os demais convênios disponíveis, nos termos
do Provimento GP-CR N 05/2018.
Com base no poder geral de cautela, para que não ocorra eventual
possibilidade de ocultação de bens e direitos, determino que os
sócios da empresa devedora, ora incluídos no polo passivo, sejam
notificados da execução somente após o arresto de bens suficientes
para a garantia da execução.
Atente a secretaria que se forem encontrados meios que satisfaçam

a execução, a certidão de crédito emitida deverá ser cancelada.
Em 12 de Abril de 2019

Juiz(íza) do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPLEXO EDUCACIONAL ANGLO CAMPINAS LTDA

- CPS EDUCACIONAL - ESCOLA DE EDUCACAO BASICA,
SUPERIOR E CURSOS LIVRES LTDA

- ORGANIZACAO DE EVENTOS CAMPINAS LTDA - ME

- RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS

- TABA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

- V.N. ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS

- SP - CEP: 13092-123

TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: saj.12vt.campinas@trt15.jus.br

PROCESSO: 0000452-12.2013.5.15.0131

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS

RÉU: COMPLEXO EDUCACIONAL ANGLO CAMPINAS LTDA e

outros (5)

D E S P A C H O

MFMFD

A providência que competia a este Juízo se esgotou com a ordem

de levantamento da penhora exarada na decisão ID 516651e.

Retornem os autos ao arquivo.
Em 4 de Abril de 2019

Juiz(íza) do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPLEXO EDUCACIONAL ANGLO CAMPINAS LTDA

- CPS EDUCACIONAL - ESCOLA DE EDUCACAO BASICA,
SUPERIOR E CURSOS LIVRES LTDA

- ORGANIZACAO DE EVENTOS CAMPINAS LTDA - ME

- RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS

- TABA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

- V.N. ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS

- SP - CEP: 13092-123

TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: saj.12vt.campinas@trt15.jus.br

PROCESSO: 0000452-12.2013.5.15.0131

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

AUTOR: RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS

RÉU: COMPLEXO EDUCACIONAL ANGLO CAMPINAS LTDA e

outros (5)

S E N T E N Ç A

MFMFD

Dê-se ciência à exequente da notícia de recolhimento do veículo.

No mais, ante tudo o que dos autos consta, considerando que já foi

expedida certidão de crédito trabalhista, ao arquivo.

Em 29 de Março de 2019

Juiz(íza) do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPLEXO EDUCACIONAL ANGLO CAMPINAS LTDA

- CPS EDUCACIONAL - ESCOLA DE EDUCACAO BASICA,
SUPERIOR E CURSOS LIVRES LTDA

- ORGANIZACAO DE EVENTOS CAMPINAS LTDA - ME

- RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS

- TABA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

- V.N. ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0000452-12.2013.5.15.0131

AUTOR: RITA DO NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS

RÉU: COMPLEXO EDUCACIONAL ANGLO CAMPINAS LTDA e

outros (5)

D E S P A C H O

MFMFD

Defiro a penhora do veículo RENAULT CLIO 1.0, ANO 2001/2002,

cor prata, placa DGW 6026, que fica lavrada por essa decisão.

Providencie a Secretaria o bloqueio junto ao RENAJUD.

Após, intime-se o depositário Sr. WANDERSON RAMOS CORREA,
para que indique em 48 horas o endereço de localização do veículo,
para fins de avaliação, sob pena de incorrer em desobediência,

incidindo nas penas da lei.
Em 19 de Março de 2019.

Juiz(íza) do Trabalho

Intimado(s)/Citado(s):

- AMF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DO ARREMATANTE:

Fica V. Sa. intimada do despacho de id: ff15600