Informações do processo 0000208-97.2014.5.15.0115

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 13/03/2014 a 02/06/2021
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2021 2018 2015 2014

02/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- D.M. PINHEIRO CAIABU - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d82007a
proferido nos autos.

DESPACHO

Solicite-se cópia atualizada da matrícula 775 do CRI de Regente
Feijó, por intermédio do convênio ARISP.

Para prosseguimento da execução, providencie a Secretaria a
inclusão do(s) bem(ns) penhorado(s) neste feito em hasta
pública unificada regional
, a ser realizada pela Seção de Hastas
Públicas da Circunscrição de Presidente Prudente, nas modalidades
presencial e eletrônica, ou somente eletrônica, observando o que
dispõe o Provimento GP-CR nº 04/2015 do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região.

O leilão será realizado por um dos Leiloeiros credenciados
pelo E. TRT/15
para atuar nesta circunscrição, por ato conjunto do
Desembargador Presidente e do Desembargador Corregedor
Regional, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Advirto que na hipótese de celebração de
acordo ou remição da
dívida após a inclusão do bem em hasta pública pelo sistema
informatizado
do E. TRT/15, o leiloeiro fará jus à comissão de
que trata o art. 25, "caput", do Provimento GP-CR nº 04/2015, além
do ressarcimento de despesas incorridas com a remoção, guarda e
conservação dos bens, se houver sido praticados tais atos, nos
termos do § 3º do referido dispositivo, incumbindo ao devedor arcar
com o pagamento.

Advirto, outrossim, que o credor que não postular a adjudicação dos
bens constritos perante o juízo da execução antes de designada
data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de
leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá
adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com
preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo,
porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, consoante dispõe
o art. 10 daquele Provimento.

O prazo para eventual arguição das situações previstas no § 1º do

art. 903 do CPC/2015 passará a fluir da data da hasta pública,
independentemente de nova intimação, incumbindo aos
interessados acompanhar o resultado do pregão.

Intimem-se as partes acerca deste despacho e, vindo para os
autos a informações sobre a data, horário e local da realização da
hasta pública, bem como o nome do Leiloeiro Oficial que conduzirá
o leilão,
intimem-nas novamente, por intermédio de seu(s)
advogado(s), ou diretamente
, por carta simples (Provimento GP-
VPJ-CR nº 01-2019), na hipótese de não haver advogado
constituído nos autos, nos termos do art. 889, inciso I, do CPC/2015
e do art. 4º do Provimento.

Após a designação da data do leilão, intime(m)-se, eventuais
credores hipotecários, nos termos do art. 889, inciso III, do
CPC/2015;

Tendo em vista tratar-se de bem indivisível, intime-se o
coproprietário, nos termos do art. 889, inciso II, do CPC/2015.
Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não
constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele
encontrado no endereço constante do processo, a intimação
considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão, nos termos
do art. 889, parágrafo único, do CPC/2015. A mesma regra aplica-
se ao exequente e aos terceiros interessados elencados nos incisos
de I a VIII do referido dispositivo legal.

Int.

PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 01 de junho de 2021.
MOUZART LUIS SILVA BRENES

Juiz do Trabalho Substituto

KMO


Retirado da página 11016 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

02/06/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO DA SILVA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d82007a
proferido nos autos.

DESPACHO

Solicite-se cópia atualizada da matrícula 775 do CRI de Regente
Feijó, por intermédio do convênio ARISP.

Para prosseguimento da execução, providencie a Secretaria a
inclusão do(s) bem(ns) penhorado(s) neste feito em hasta
pública unificada regional
, a ser realizada pela Seção de Hastas
Públicas da Circunscrição de Presidente Prudente, nas modalidades
presencial e eletrônica, ou somente eletrônica, observando o que
dispõe o Provimento GP-CR nº 04/2015 do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região.

O leilão será realizado por um dos Leiloeiros credenciados
pelo E. TRT/15
para atuar nesta circunscrição, por ato conjunto do
Desembargador Presidente e do Desembargador Corregedor
Regional, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Advirto que na hipótese de celebração de
acordo ou remição da
dívida após a inclusão do bem em hasta pública pelo sistema
informatizado
do E. TRT/15, o leiloeiro fará jus à comissão de
que trata o art. 25, "caput", do Provimento GP-CR nº 04/2015, além
do ressarcimento de despesas incorridas com a remoção, guarda e
conservação dos bens, se houver sido praticados tais atos, nos
termos do § 3º do referido dispositivo, incumbindo ao devedor arcar
com o pagamento.

Advirto, outrossim, que o credor que não postular a adjudicação dos
bens constritos perante o juízo da execução antes de designada
data para o leilão pela Corregedoria Regional, com sorteio de
leiloeiro e geração de relatório por sistema eletrônico, só poderá
adquiri-los em hasta pública na condição de arrematante, com
preferência na hipótese de igualar o maior lance, respondendo,
porém, pelo pagamento da comissão do leiloeiro, consoante dispõe
o art. 10 daquele Provimento.

O prazo para eventual arguição das situações previstas no § 1º do
art. 903 do CPC/2015 passará a fluir da data da hasta pública,
independentemente de nova intimação, incumbindo aos
interessados acompanhar o resultado do pregão.

Intimem-se as partes acerca deste despacho e, vindo para os
autos a informações sobre a data, horário e local da realização da
hasta pública, bem como o nome do Leiloeiro Oficial que conduzirá
o leilão,
intimem-nas novamente, por intermédio de seu(s)
advogado(s), ou diretamente
, por carta simples (Provimento GP-
VPJ-CR nº 01-2019), na hipótese de não haver advogado
constituído nos autos, nos termos do art. 889, inciso I, do CPC/2015
e do art. 4º do Provimento.

Após a designação da data do leilão, intime(m)-se, eventuais
credores hipotecários, nos termos do art. 889, inciso III, do

CPC/2015;

Tendo em vista tratar-se de bem indivisível, intime-se o
coproprietário, nos termos do art. 889, inciso II, do CPC/2015.
Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não
constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele
encontrado no endereço constante do processo, a intimação
considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão, nos termos
do art. 889, parágrafo único, do CPC/2015. A mesma regra aplica-
se ao exequente e aos terceiros interessados elencados nos incisos
de I a VIII do referido dispositivo legal.

Int.

PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 01 de junho de 2021.
MOUZART LUIS SILVA BRENES

Juiz do Trabalho Substituto

KMO


Retirado da página 11020 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Presidente Prudente

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- D.M. PINHEIRO CAIABU - EPP

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0210443

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer
tempo; considerando a indefinição da situação e a incerteza quanto
à data da efetiva realização de audiência presencial nestes autos;
considerando a previsão legal de realização de audiência de
conciliação ou mediação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto
na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região;
considerando a previsão expressa da Portaria Conjunta GP-VPA-
VPJ-CR n° 003/2020 no sentido da realização das audiências do
CEJUSC por meio digital;considerando, por fim, a existência de
ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual
permite a realização de videoconferências remotamente, decide
este Juizo agendar sessão de conciliação/mediação virtual para
o dia31/05/2021, às 13h40 . A audiência será realizada
virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM , disponível em
versão para celular e para computador.

A fim de possibilitar a efetivação do ato, os(as) advogados(as)
deverão seguir o seguinte tutorial básico:

1. Primeiramente, informamos que basta a participação dos
advogados com autonomia de negociação e poderes para transigir.
A participação das partes é facultativa, mas recomenda-se ser
ajustado com o procurador que se mantenham disponiveis para
contato por telefone, caso optem por não participar;

2. ATENÇÃO: o link que dá acesso à sala virtual na qual será
realizada a sessãoreferente ao PRESENTE PROCESSOé :
https://us02web.zoom.us/j/89848995726?pwd=ai9YekdyeUl6T3UxT

m1mMWxGR1NqQT09

OU

ID da Reunião: 898 4899 5726

Senha: 273614

3. Se for utilizado computador, as partes e/ou seus
advogados deverão apenas copiar o link retro e inseri-lo em um
navegador de internet . Para um melhor desempenho da
ferramenta, recomendamos o download do aplicativo para
computador, disponível no site https://zoom.us/download .
Há a possibilidade de alterar o idioma do aplicativo para português.
Orienta-se o acesso aos manuais e videos disponíveis no site do
TRT: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial
O computador deve estar equipadocom câmera e microfone,
os quais devem estar devidamente habilitados, a fim de que
sua participação possa seramais próximapossível daque
ocorre em uma audiência presencial;

4. Se for utilizado aparelho de telefone celular, deverá ser
baixado, previamente, um dos aplicativos (app ZOOM Cloud
Meetings), conforme o sistema operacional do dispositivo móvel

(app android:

https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting
s&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-
meetings/id546505307
), que são autoexplicativos. Baixado o
aplicativo, deve-se entrar na opção “ingressar em uma reunião" e
inserir o link ou ID da reunião, conforme item 2 retro;

5. Recomenda-se que os participantes acessem o ambiente virtual
no qual ocorrerá a audiência, pelo menos 5 minutos antes do
horário designado e ali permanecer aguardando o início. Caso o
sistema remeta os participantes para a sala de espera, aguarde até
que o(a) servidor(a) entre na sala principal e autorize a entrada.
Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência
anterior pode não ter sido encerrada. Ao ingressar no ambiente
virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima
possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o
áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de
habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os
momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.

6. Contatos com esta Unidade devem ser feitos se, no horário
previsto para o início da sessão , a parte detectar problemas no
acesso ao ambiente virtual;

7. A parte poderá participar da audiência usando equipamento
próprio, o que é aconselhável em um contexto com necessidade de
distanciamento social. Havendo dificuldade de acesso ao ambiente
virtual pela parte, esta deverá ajustar com o seu patrono a forma de
participação, a qual, reitero, será facultativa, caso o patrono possua
poderes para transigir. Os participantes da audiência deverão portar
documento de identificação pessoal, o qual deverá ser exibido no
ambiente virtual, conforme orientações a serem fornecidas pelo
mediador, no momento da sessão.

8. As partes poderão informar o endereço de e-mail ou whatsapp
para eventual contato que se faça necessário, através de petição
nos autos nomeada como “e-mail/whatsapp para contato". O
fornecimento destes contatos serve apenas para a necessidade de
eventual contato, já que o l ink para acesso ao ambiente virtual já
consta do presente despacho no item 2.

9. Havendo a impossibilidade do patrono de comparecimento à
audiência virtual, tal fato deverá ser informado no processo, no
prazo de até 48 horas antes do início da sessão, para que as
providências cabíveis sejam tomadas.

Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço
eletrônico cejusc.pprudente@trt15.jus.br ou pelo Whatsapp 18-
997223935 para outras informações que se fizerem necessárias.
Intimem-se.

PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 11 de maio de 2021.

FABIO NATALI COSTA

Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1° Grau

GZP

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 19399 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Presidente Prudente

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO DA SILVA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0210443

proferido nos autos.

DESPACHO

Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer
tempo; considerando a indefinição da situação e a incerteza quanto
à data da efetiva realização de audiência presencial nestes autos;
considerando a previsão legal de realização de audiência de
conciliação ou mediação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto
na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região;
considerando a previsão expressa da Portaria Conjunta GP-VPA-
VPJ-CR n° 003/2020 no sentido da realização das audiências do
CEJUSC por meio digital;considerando, por fim, a existência de
ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual
permite a realização de videoconferências remotamente, decide
este Juizo agendar sessão de conciliação/mediação virtual para
o dia31/05/2021, às 13h40 . A audiência será realizada
virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM , disponível em
versão para celular e para computador.

A fim de possibilitar a efetivação do ato, os(as) advogados(as)
deverão seguir o seguinte tutorial básico:

1. Primeiramente, informamos que basta a participação dos
advogados com autonomia de negociação e poderes para transigir.
A participação das partes é facultativa, mas recomenda-se ser
ajustado com o procurador que se mantenham disponíveis para
contato por telefone, caso optem por não participar;

2. ATENÇÃO: o link que dá acesso à sala virtual na qual será
realizada a sessãoreferente ao PRESENTE PROCESSOé :
https://us02web.zoom.us/j/89848995726?pwd=ai9YekdyeUl6T3UxT

m1mMWxGR1NqQT09

OU

ID da Reunião: 898 4899 5726

Senha: 273614

3. Se for utilizado computador, as partes e/ou seus
advogados deverão apenas copiar o link retro e inseri-lo em um
navegador de internet . Para um melhor desempenho da
ferramenta, recomendamos o download do aplicativo para
computador, disponível no site https://zoom.us/download .
Há a possibilidade de alterar o idioma do aplicativo para português.
Orienta-se o acesso aos manuais e videos disponíveis no site do
TRT: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial
O computador deve estar equipadocom câmera e microfone,
os quais devem estar devidamente habilitados, a fim de que
sua participação possa seramais próximapossível daque
ocorre em uma audiência presencial;

4. Se for utilizado aparelho de telefone celular, deverá ser
baixado, previamente, um dos aplicativos (app ZOOM Cloud
Meetings), conforme o sistema operacional do dispositivo móvel

(app android:

https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeeting
s&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-
meetings/id546505307
), que são autoexplicativos. Baixado o
aplicativo, deve-se entrar na opção “ingressar em uma reunião" e
inserir o link ou ID da reunião, conforme item 2 retro;

5. Recomenda-se que os participantes acessem o ambiente virtual
no qual ocorrerá a audiência, pelo menos 5 minutos antes do
horário designado e ali permanecer aguardando o início. Caso o
sistema remeta os participantes para a sala de espera, aguarde até
que o(a) servidor(a) entre na sala principal e autorize a entrada.
Registre-se que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência
anterior pode não ter sido encerrada. Ao ingressar no ambiente
virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima
possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o
áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de
habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os
momentos em que o participante efetuar alguma intervenção.

6. Contatos com esta Unidade devem ser feitos se, no horário
previsto para o início da sessão , a parte detectar problemas no
acesso ao ambiente virtual;

7. A parte poderá participar da audiência usando equipamento
próprio, o que é aconselhável em um contexto com necessidade de
distanciamento social. Havendo dificuldade de acesso ao ambiente
virtual pela parte, esta deverá ajustar com o seu patrono a forma de
participação, a qual, reitero, será facultativa, caso o patrono possua
poderes para transigir. Os participantes da audiência deverão portar
documento de identificação pessoal, o qual deverá ser exibido no
ambiente virtual, conforme orientações a serem fornecidas pelo
mediador, no momento da sessão.

8. As partes poderão informar o endereço de e-mail ou whatsapp
para eventual contato que se faça necessário, através de petição
nos autos nomeada como “e-mail/whatsapp para contato". O
fornecimento destes contatos serve apenas para a necessidade de
eventual contato, já que o l ink para acesso ao ambiente virtual já
consta do presente despacho no item 2.

9. Havendo a impossibilidade do patrono de comparecimento à
audiência virtual, tal fato deverá ser informado no processo, no
prazo de até 48 horas antes do início da sessão, para que as
providências cabíveis sejam tomadas.

Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço
eletrônico cejusc.pprudente@trt15.jus.br ou pelo Whatsapp 18-
997223935 para outras informações que se fizerem necessárias.
Intimem-se.

PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 11 de maio de 2021.

FABIO NATALI COSTA

Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1° Grau

GZP

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 19401 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 ê VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- D.M. PINHEIRO CAIABU - EPP

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea3f77
proferido nos autos.

DESPACHO

Diante do requerimento formulado pelo exequente na petição ID
4a6d7b8; tendo em vista que a última audiência foi designada há
mais de dois anos e considerando, por fim, os termos do art. 2°, §
4°, do Provimento n° GP-CR 04/2015, do TRT/15- Região, que
determina que todos os processos a serem incluídos em hasta
pública devem ser previamente submetidos à audiência de
conciliação nos juízos da execução, remetam-se os autos ao Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
(CEJUSC-JT) da Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente
para designação de nova audiência de tentativa de conciliação.
Consigno que o pedido de praceamento do bem será analisado
após aquele ato.

PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 30 de abril de 2021.

MOUZART LUIS SILVA BRENES
Juiz do Trabalho Substituto

KMO


Retirado da página 17418 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/05/2021 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 ê VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EDUARDO DA SILVA SOUZA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea3f77
proferido nos autos.

DESPACHO

Diante do requerimento formulado pelo exequente na petição ID
4a6d7b8; tendo em vista que a última audiência foi designada há
mais de dois anos e considerando, por fim, os termos do art. 2°, §
4°, do Provimento n° GP-CR 04/2015, do TRT/15- Região, que
determina que todos os processos a serem incluídos em hasta
pública devem ser previamente submetidos à audiência de
conciliação nos juízos da execução, remetam-se os autos ao Centro
Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
(CEJUSC-JT) da Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente
para designação de nova audiência de tentativa de conciliação.
Consigno que o pedido de praceamento do bem será analisado
após aquele ato.

PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 30 de abril de 2021.

MOUZART LUIS SILVA BRENES
Juiz do Trabalho Substituto

KMO


Retirado da página 17424 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário