Informações do processo 0000345-76.2014.5.15.0116

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 08/07/2014 a 06/11/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2017 2016 2015 2014

06/11/2019 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE TATUÍ - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI

- SANDRA REGINA RODRIGUES SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0000345-76.2014.5.15.0116

AUTOR: SANDRA REGINA RODRIGUES SANTOS

RÉU: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE
TATUI e outros

wgbp

D E S P A C H O

Tendo em vista a juntada de documentos pela reclamada, intime-se
o Sr. perito para elaboração do laudo contábil, nos termos do
despacho id. 814d158.

Em 5 de Novembro de 2019.

Juíza do Trabalho


Retirado da página 8471 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/10/2019 Visualizar PDF

Seção: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho SOROCABA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI

- SANDRA REGINA RODRIGUES SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0000345-76.2014.5.15.0116

AUTOR: SANDRA REGINA RODRIGUES SANTOS

RÉU: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE

TATUI e outros

wgbp

D E S P A C H O

Intime-se a reclamada para que junte aos autos os documentos
solicitados pelo perito em id. 6bd55a8, no prazo de 5 dias, sob pena
da apuração ser realizada mediante arbitramento.

Transcorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos para
deliberações.

Em 22 de Outubro de 2019.

Juíza do Trabalho


Retirado da página 7529 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

12/09/2019 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE TANABI - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI

- ESTADO DE SAO PAULO

- SANDRA REGINA RODRIGUES SANTOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0000345-76.2014.5.15.0116

AUTOR: SANDRA REGINA RODRIGUES SANTOS

RÉU: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CONSERVATÓRIO DE
TATUÍ e outros

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D E S P A C H O

Ante o silêncio das partes, prossiga-se encaminhando-se os autos
ao senhor perito contábil.

Prossiga-se.

Em 12 de Setembro de 2019.

ANA PAULA SARTORELLI BRANCACCIO

JUÍZA DO TRABALHO


Retirado da página 42073 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/08/2019 Visualizar PDF

Seção: VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE TATUI

- ESTADO DE SAO PAULO

- SANDRA REGINA RODRIGUES SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0000345-76.2014.5.15.0116

AUTOR: SANDRA REGINA RODRIGUES SANTOS

RÉU: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO CONSERVATORIO DE
TATUI e outros

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D E S P A C H O

Ciência às partes acerca da tramitação dos autos em meio
exclusivamente eletrônico, conforme disciplinado na Resolução nº
136/2014 e do Provimento GP/VPJ/CR N. 05/2012, com suas
alterações posteriores.

Nos termos do art. 27 do provimento ficam as partes advertidas que,
no caso de sobrevir recurso ou incidente processual referente à
execução em prosseguimento - originário no Cadastramento de
Liquidação e Execução (CLE) é de responsabilidade do recorrente a
digitalização e a juntada das peças necessárias ao julgamento em
segunda instância.

Atentem as partes que, nos termos do art. 13, caput e § 1º, NÃO
SERÃO ACEITAS PETIÇÕES FÍSICAS encaminhadas por
intermédio de e-doc , protocolo integrado ou outros meios
disponíveis no TRT da 15ª Região, SENDO CONSIDERADAS
INEXISTENTES, não produzindo qualquer efeito, e seu recebimento
será recusado no sistema sem qualquer comunicação ao
peticionário (§ 2º).

Durante a tramitação do processo eletrônico, OS AUTOS DO
PROCESSO FÍSICO A ELE CORRESPONDENTES
PERMANECERÃO EM SECRETARIA, DISPONÍVEIS APENAS
PARA REALIZAÇÃO DE CARGA pelos advogados das partes e
peritos.

Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, intime-se a
reclamante para que, no prazo de 10 (dez) dias, entregue sua CTPS
diretamente à empregadora para que proceda às devidas
anotações, conforme determinado em sentença.

Intimem-se as reclamadas para apresentarem os cálculos da
condenação, inclusive os valores devidos a título de contribuição
previdenciária da parte reclamante e reclamada e fiscais, se houver,
já atualizados, no prazo de 10 dias.

Recolhimentos fiscais deverão ser calculados de acordo com a
Instrução Normativa RFB nº 1127 de 07/02/2011, que dispôs sobre
a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente
de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de
1988.

No tocante ao total tributável para Imposto de Renda, não deverão
ser incluídos os juros de mora, devendo ser separados em férias,

décimos terceiros salários e demais verbas tributáveis.

Na hipótese de a reclamada deixar transcorrer in albiso prazo para
apresentação dos valores que entende devidos, de acordo com o
permissivo contido no art. 879, § 6º da CLT, a liquidação da
Sentença será efetuada por perito contador deste Juízo, às
expensas da reclamada.

Para tanto, nomeio o perito JOSÉ RENATO BAPTISTA, que deverá
apresentar laudo no prazo de 60 (sessenta) dias
.

Após a entrega das contas de liquidação pelas partes ou pelo perito,
intimem-se os interessados para impugnação fundamentada, no
prazo de 8 (oito) dias, com indicação dos itens e valores objeto de
eventual discordância, nos termos do art. 879 § 2º da CLT, sob
pena de preclusão.

Decorrido o prazo, venham conclusos para deliberações.

Em 12 de agosto de 2019.


Retirado da página 9910 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/03/2019 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da Terceira Turma - Acórdão

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

- SANDRA REGINA RODRIGUES SANTOS

Orgão Judicante - 3ª Turma

DECISÃO : , por unanimidade, conhecer e negar provimento ao

agravo de instrumento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE

REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA

LEI 13.015/2014 E ANTES DA LEI 13.467/2017. RECURSO DE

REVISTA QUE APRESENTA TRECHO DO ACÓRDÃO

REGIONAL, EM TÓPICO SEPARADO, NO INÍCIO DAS RAZÕES

RECURSAIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DO

COTEJO ANALÍTICO DE TESES. NÃO CUMPRIMENTO DOS

REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º- A, DA CLT. Com o
advento da Lei 13.015/2014 o novel § lº-A do artigo 896 da CLT
exige em seu inciso I, como ônus da parte e sob pena de não

conhecimento, a indicação do trecho da decisão recorrida que

consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do

recurso de revista. Por outro lado, o novel § 8º incumbe ao

recorrente, entre outros encargos na hipótese de o recurso pautar-

se em dissenso de julgados, o de mencionar as circunstâncias que

identifiquem ou assemelhem os casos confrontados. A alteração

legislativa no aspecto constitui pressuposto de adequação formal de

admissibilidade do recurso de revista. A ausência desse requisito

formal torna inexequível o apelo. No caso concreto, o v. acórdão do

TRT foi publicado em outubro de 2016, na vigência da referida lei.
No entanto, em que pese tenham sido transcritos alguns trechos do

acórdão regional no recurso de revista (págs. 2471-72), a parte o

fez no início do recurso, em tópico único e de forma totalmente

dissociada das razões de reforma, sem delimitar, quanto ao tema

impugnado, os trechos específicos que comprovem o

prequestionamento da controvérsia indicada, inviabilizando, assim,

o confronto analítico da tese adotada pelo e. TRT com as violações,

contrariedades e divergência jurisprudencial suscitadas.

Precedentes. Desatendidas, portanto, as exigências do art. 896, §

1º-A, I e III, da CLT, o recurso de revista não alcança conhecimento,
inviabilizando, assim, o provimento do presente agravo de

instrumento que visa destrancá-lo. Agravo de instrumento

conhecido e desprovido.


Retirado da página 3587 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

07/03/2019 Visualizar PDF

Seção: Secretaria da Terceira Turma - Pauta

Complemento: Plenário Virtual

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ

- FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

- SANDRA REGINA RODRIGUES SANTOS


Retirado da página 1068 do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário