Informações do processo 1000392-35.2016.8.26.0236

Movimentações 2017 2016

22/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Ciência, às partes, da designação agendada para o dia 15/03/2017, às 14h00min, com o Dr. Eleomar Machado, médico perito, com endereço na Rua Uapes, 403, Centro, Tupã.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

06/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. 1)Fls. 49: tendo em vista a inércia do perito, nomeio, em substituição, para a realização de perícia, o(a) Sr(a) ELEOMAR ZIGLIA LOPES MACHADO, médico psiquiatra habilitado junto ao sistema AJG da Justiça Federal, que realizará as perícias na cidade de TUPÃ, RUA UAPÊS, NÚMERO 403, CENTRO, CEP 17600-140, FONE: 14-3441-5579 ou 14-98152.0676. Intime-se-o(a), via CARTA AR para designação de data, que deverá ser instruída com cópias da inicial, documentos médicos que a instruem, quesitos das partes, se apresentados, contestação, se houver, e presente decisão. Com sua resposta, intimem-se as partes para comparecimento. 2) Fixo os honorários do perito judicial em R$400,00. Lembro, aqui, que a majoração é necessária por envolver especialização (médica) em ramo de mercado de altos rendimentos, razão pela qual o valor até então aplicado nesta Vara (R$200,00) estava afastando os médicos até então habilitados para a realização de perícias, bem como inviabilizando novas habilitações. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

01/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Fls. 44: cobrem-se informações acerca da data designada para a perícia médica determinada a fls. 19/21.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

21/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vista dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

18/02/2016

15/02/2016

Seção: 2ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Considerando os termos do Ofício n° 88/09, encaminhado pelo INSS, no sentido de conferir maior agilidade à tramitação processual e prestação da tutela jurisdicional, antecipo a produção da prova pericial, o que mostra-se benéfico aos interesses da parte autora, afastando maior demora, trazendo de pronto o resultado da principal prova dos fatos envolvidos na lide, seja qual for o seu sentido. Nomeio, para a realização de perícia, o(a) Sr(a) RAMON ANTONIO LEON ITUARTE, médico psiquiatra habilitado junto ao sistema AJG da Justiça Federal, que realizará as perícias na cidade de BAURU, no Instituto de Psiquiatria e Saúde Mental, localizado na Rua Capitão Gomes Duarte, 10-13, Santa Clara. Intime-se-o(a), via email institucional (periciasmedicasrj@gmail.com), para designação de data. Com sua resposta, intimem-se as partes para comparecimento, bem assim oficie-se comunicando o sr. Gerente da agência local do INSS, que providenciará a comunicação ao assistente técnico da autarquia, conforme requerido no mencionado ofício 88/09. Quanto aos quesitos da parte autora, se ainda não apresentados na inicial, deverão ser formulados, no prazo de cinco dias. Quanto aos quesitos do INSS, são eles os seguintes, conforme consignado no referido ofício 88/09: 1) em que data foi realizada a perícia ?; 2) o sr. Perito já prestou atendimento à parte autora anteriormente ?; 3) Quando e em que circunstâncias ? 4) é amigo, parente ou tem, de alguma forma, ligação pessoal com a parte autora ?; 5) qual a atividade laborativa atual da parte autora e, caso esteja afastada, qual a atividade laborativa anterior ao afastamento ?; 6) a parte autora está acometida de alguma doença ou lesão ?; 7) em caso afirmativo, de qual enfermidade ou deficiência se trata (especificar a CID)? 8) o diagnóstico está fundamentado em critérios técnicos? Quais documentos?; 9) a doença ou lesão existente causa incapacidade para o trabalho habitual da parte autora ?; 10) qual data de início da doença (DID) ?; 11) fixar o ponto de vista técnico (e não segundo relato da parte autora), a data de início da incapacidade (DII) ? 12) a incapacidade, no caso, é total ou parcial ?; 13) é permanente ou temporária ? 14) se temporária, qual o tratamento adequado para que a parte autora recupere a condição de trabalho ?; 15) há seqüelas definitivas que comprometam a capacidade laboral habitual ? Quais ?; 16) trata-se de conseqüência de acidente de qualquer natureza ?; 17) trata-se de acidente de trabalho ou doença ocupacional ?; 18) é possível a reabilitação da parte autora para outras atividades profissionais ?; 19) em tendo o perito verificado a redução da capacidade funcional, há enquadramento nas situações previstas no anexo III do Decreto n° 3048/99 (Regulamento da Previdência Social) ? Em qual item ?; 20) outras observações que julgar convenientes. Após a juntada do laudo pericial, tornem conclusos para apreciação do pedido de antecipação da tutela. Defiro a gratuidade. Cite-se com as advertências legais. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2