Informações do processo 0269400-21.2009.5.02.0035

  • Movimentações
  • 28
  • Data
  • 11/03/2015 a 23/02/2022
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2022 2021 2019 2018 2017 2016 2015

07/12/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO
DE SAO PAULO SA IPT

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:8f51f81 ),
proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.

SAO PAULO/SP, 06 de dezembro de 2021.

PAULO ROGERIO FLORES RIBEIRO

Diretor de Secretaria


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO MARINHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:8f51f81 ),
proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.

SAO PAULO/SP, 06 de dezembro de 2021.

PAULO ROGERIO FLORES RIBEIRO

Diretor de Secretaria


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:8f51f81 ),
proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.

SAO PAULO/SP, 06 de dezembro de 2021.

PAULO ROGERIO FLORES RIBEIRO

Diretor de Secretaria


Retirado da página 14092 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 2ª Turma - Pauta

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO MARINHO

- GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

- INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO

DE SAO PAULO SA IPT


Retirado da página 18180 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- GSV SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

- INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO
DE SAO PAULO SA IPT

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 954151d
proferida nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

ANA DE FATIMA CALEFI

DECISÃO

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Tendo em vista a satisfação dos pressupostos extrínsecos do
recurso de agravo de petição, notadamente tempestividade e
representação processual regular, na forma disposta no artigo 897
da CLT, processe-se o apelo do(a) reclamante nos próprios autos.
Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contraminuta ao
Agravo de Petição no prazo de 08 dias.

Não há valor incontroverso.

Decorrido o prazo legal, se em termos, subam à instância superior,
com nossas homenagens.

SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2021.

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 3017 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

31/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO MARINHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bdceaa
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

ANA DE FATIMA CALEFI

DESPACHO

ID. 65aa478: Requer o reclamante a desconsideração da
personalidade jurídica da 1ª executada.

Entretanto, dispõe o parágrafo único do art. 82-A da Lei
11.101/2005 (introduzido pela Lei 14.112/2020):

“Art. 82-A […].

Parágrafo único. A desconsideração da personalidade jurídica
da sociedade falida, para fins de responsabilização de
terceiros, grupo, sócio ou administrador por obrigação desta,
somente pode ser decretada pelo juízo falimentar […]
."

A executada teve sua falência decretada nos autos do processo nº
0071374-19.2013.8.26.0100, da 1ª Vara de Falências e
Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São
Paulo.

A incompetência absoluta deste Juízo subsiste em razão da
decretação da falência judicial do(a) reclamado(a) nos termos da Lei
nº 11.101/05, sendo o Juízo Universal o único competente para
executar o presente crédito.

Diante da expedição de certidão para habilitação do crédito autor
junto ao Juízo da Falência (ID. a6e69f7), encaminhem-se os autos
ao arquivo provisório.

SAO PAULO/SP, 28 de maio de 2021.

FILIPE DE PAULA BARBOSA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 3563 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO MARINHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : FABIO MARINHO

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) da certidão de id a6e69f7 (chave
21052414030403400000215708819).

SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2021.

ANA DE FATIMA CALEFI

Diretor de Secretaria


Retirado da página 4041 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 35 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO
DE SAO PAULO SA IPT

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c45995
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

ANA DE FATIMA CALEFI

DESPACHO

Id d1fe294

Diante da justificativa apresentada, cancele-se o alvará de id
6364ffd e expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal solicitando a
transferência do depósito recursal de id 5850fc0 para uma conta
junto ao Banco do Brasil.

Comprovada a transferência, expeça-se alvará liberando o valor à
2- reclamada (dados bancários id d1fe294).

SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2021.

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 7167 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 35 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO MARINHO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f31935
proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do
Trabalho, ante o processado, informando que ao dar cumprimento
ao despacho de fls. 1012 - ID. 573ef0d - Pág. 1, foi verificado que a
quebra da 1- reclamada ocorreu em 04/09/2013, enquanto os
valores homologados constam conforme índices de atualização
para 01/10/2016 (fls. 818 - ID. c6cfa29 - Pág. 1 e fls. 914 - ID.
d76b7a8 - Pág. 1).

André L. C. Vieira

Analista Judiciário

Vistos, examinados, etc.

Diante do acima certificado, intime-se o reclamante para
reapresentar os valores pertinentes à 1- reclamada atualizados até
a data da quebra, qual seja
04/09/2013 .

Cumprido, expeça-se certidão de habilitação de crédito, observado
que o valor pertinente ao período da 2- reclamada foi devidamente
quitado, conforme despacho de liberação de valores de fls. 947 - ID.
15a70d4 - Pág. 1.

Notifique-se .

SAO PAULO/SP, 22 de março de 2021.

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 3588 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/01/2021 Visualizar PDF

Seção: 35 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- FABIO MARINHO

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a97db2
proferido nos autos.

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO, data abaixo.

ANA DE FATIMA CALEFI

DESPACHO

Intime-se o reclamante para indicar, no prazo de 30 dias, meio
eficaz ao prosseguimento da execução.

No silêncio, DÊ-SE CIÊNCIA às partes de que os autos serão
remetidos ao arquivo provisório, passando a fluir o prazo
prescricional de dois anos, no termos do art. 11-A, da CLT.

Eventual interesse do exequente na sequência da execução, deverá
estar pautado em indicação efetiva, objetiva e não repetitiva - sem
perder de vista os meios já empregados - de formas para
prosseguimento da execução.

Requerimento reiterado de medida sub-rogatória já empregada,
desprovido de novo fundamento, será apenas juntado independente
de despacho.

Aguarde-se o prazo de 2 anos, após, artigo 40 da lei 6.830/80 e
parágrafos, c/c Súmula 327 do E. STF e art. 11-A, da CLT.

SAO PAULO/SP, 28 de janeiro de 2021.

FILIPE DE PAULA BARBOSA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 2469 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário