Informações do processo 2026672-55.2016.8.26.0000

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 17/02/2016 a 28/03/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações Ano de 2016

28/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA À SAÚDE. GLIOBLASTOMA GRAU IV. FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. FORNECIMENTO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. - RECONHECIDA A CONTROVÉRSIA QUE ENVOLVE A SUBSTÂNCIA E SEU FORNECIMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO, O ÓRGÃO ESPECIAL AO JULGAR O AR NA SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 2205847- 43.2015/50000, 11-11-2015, REL. SÉRGIO RUI, ENTENDEU PELO NÃO FORNECIMENTO DE SUBSTÂNCIA QUÍMICA NÃO REGISTRADA NA ANVISA E SEM A PRÉVIA REALIZAÇÃO DE TESTES CONTROLADOS. INVIABILIDADE DE DETERMINAR À USP, UMA ENTIDADE DE PESQUISA E ENSINO E NÃO UMA FÁBRICA DE MEDICAMENTOS, QUE EFETIVE A PRODUÇÃO COMERCIAL E DE LARGA ESCALA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DE PACIENTES DO PAÍS TODO. NESSES TERMOS E EM QUE PESE A PRECÁRIA SITUAÇÃO DO IMPETRANTE, NÃO SE VÊ ERRO NA DECISÃO AGRAVADA. - LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Agravo de Instrumento
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

17/02/2016

Seção: 13a Vara de Fazenda Pública
Tipo: Fornecimento de Medicamentos
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Comarca: São Paulo - Ação : Mandado de Segurança - N° origem: 1001196-11.2016.8.26.0007 - PROCESSOS ENTRADOS EM 12/02/2016
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia