Informações do processo 0000426-11.2015.5.10.0801

  • Movimentações
  • 17
  • Data
  • 10/03/2015 a 29/07/2019
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins

Movimentações 2019 2018 2016 2015

29/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- GERCILENE GLORIA DA ROCHA

- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA, em 29 de Julho de 2019.

DESPACHO

Vistos os autos.

Ante a comprovação da transferência de valores para os
autos0001349-45.2013.5.10.0821 (ID 6ca425a), arquivem-se os
autos definitivamente.

Publique-se para ciência das partes.

Assinatura

PALMAS, 29 de Julho de 2019

REINALDO MARTINI

Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 3604 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

17/06/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- GERCILENE GLORIA DA ROCHA

- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA, em 17 de Junho de 2019.

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO

Registro nº 2019-06-17 11:07:57.49917/06/2019

Vistos os autos.

Ante os termos da certidão ID24652d3 e considerando que não
existem execuções pendentes em face da executada neste Juízo,
defiro o seu requerimento ID26e58f6.

Determino ao Gerente da Caixa Econômica Federal que, utilizando-
se do saldo total da conta judicial
042/01.530.203-8 (ID8ef241f -
pág. 04)
, realize a seguinte operação:

a) TRANSFIRA a importância de R$6.326,38 , acrescida das
atualizações, para uma nova conta judicial vinculada aos autos
0001349-45.2013.5.10.0821, exequente JOAO PAULO RIBEIRO -
CPF: 005.335.261-08 e executadaPRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR -
CNPJ: 24.232.886/0001-67,
à disposição da Vara do Trabalho de
Gurupi/TO
, conforme requerimento da executada ID 26e58f6,
zerando-se a conta.

Os valores indicados/apurados deverão ser pagos acrescidos de
juros e correção legal calculados até a data do efetivo
levantamento, evitando-se valores residuais que impedem o efetivo
encerramento da conta judicial.

O banco deverá comprovar a transação no prazo de 15 dias.
Intimem-se as partes, via DEJT.

Cientifique-se a Vara do Trabalho de Gurupi/TO mencionando os
autos0001349-45.2013.5.10.0821.

Comprovada a transferência, arquivem-se os autos.

Cumpra-se na forma da Lei.

Por medida de celeridade e economia processual, o presente
despacho terá força de
OFÍCIO , que será entregue no PAB
localizado neste juízo, por um dos servidores desta Vara do
Trabalho.

Digitado pelo(a) servidor(a) MONICA RAMOS DE SOUZA.

Assinatura

PALMAS, 17 de Junho de 2019

REINALDO MARTINI
Juiz do Trabalho Titular


Retirado da página 2223 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

17/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Edital
Tipo: Sentença

Intimado(s)/Citado(s):

- GERCILENE GLORIA DA ROCHA
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FORÇA DE

ALVARÁ

Registro nº 2019-05-16 14:53:25.39116/05/2019
Vistos os autos.

Diante dos elementos dos autos, declaro extinta a execução nos

termos do artigo 924, II, do nCPC.

1. Determino ao Gerente da Caixa Econômica Federal que,

utilizando-se do saldo total dos depósitos recursais de ID b072db2 ,
realize as seguintes operações, determinadas de acordo com os

cálculos de ID bdcc3b3 :

a) Recolha o INSS do empregado no código 1708 e identificador no
valor de R$ 172,89 (o advogado deverá apresentar o número
PIS do obreiro como condição indispensável ao cumprimento

do Alvará) ;

b) Recolha o Imposto de Renda, observando a Lei nº 10.833/2003,

no valor de R$ 00,00 ; RRA: 19. Base de Cálculo: 1.989,04

c) Libere ao(à) reclamante, por intermédio do(a) advogado d(a)

exequente THERCIO CAVALCANTE GUIMARAES, OAB: TO6151,
Diolina Rodrigues Santiago Silva, OAB: TO4954, - Procuração de
ID 5d7666f
, o importe de R$ 3.751,90 , referente ao(à) crédito

obreiro.

d) deposite em conta judicial o saldo remanescente

Obs: As guias referentes aos recolhimentos deverão ser geradas

pelo procurador/advogado do exequente no site deste TRIBUNAL:
www.trt10.jus.br
- menu advogado e partes - opção GERAR GUIAS

- guia GPS (para recolhimento previdenciário) e guia GRU (para

custas).

O banco deverá comprovar a transação no prazo de 10 dias.
Intimem-se as partes, sendo
o exequente via DEJT , para que, até

15/08/2019, realize a impressão deste alvará e compareça ao

PAB neste Foro. O beneficiário-credor deverá conferir a
regularidade dos valores registrados no presente alvará,
principalmente o crédito a ser recebido, ficando, desde já,
ciente de que, caso receba valores a maior, deverá efetuar,

imediatamente, a devolução à conta judicial, sob pena de
responder pela execução de tais valores.

Comprovados os recolhimentos e decorridos os prazos, diligenciem-

se outras execuções em face da executada nesta Vara do Trabalho

e, não havendo, atenda-se ao requerimento de Id. 26e58f6 .

Cumpra-se na forma da Lei.

Por medida de celeridade e economia processual, o presente

despacho terá força de ALVARÁ (1 via) .

Digitado pelo(a) servidor(a) DANIEL DE ABREU NOLETO.
PALMAS, 17 de Maio de 2019

DANIEL DE ABREU NOLETO


Retirado da página 1482 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

25/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 5ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA-DF - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- GERCILENE GLORIA DA ROCHA

- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) IVAN RIBEIRO DA SILVA (ESS), em 24 de Abril de

2019.

DECISÃO

Vistos os autos.

Concedeu-se às partes vista do cálculo apresentado pela

Contadoria Judicial, não tendo havido qualquer impugnação e, via

de consequência, preclusa qualquer manifestação a tal respeito.

1. HOMOLOGO a conta de LIQUIDAÇÃO/ENCARGOS (ID

bdcc3b3) no valor de R$3.924,79 sem prejuízo de futuras

atualizações e acréscimos legais (art. 789-A/CLT).

1.1. Converto em penhora os depósitos recursais (IDb072db2) no

importe de R$ 10.235,94.

2.Tendo em vista que o juízo encontra-se garantido pelos os

depósitos recursais IDb072db2. Intimem-se as partes para fins do

art 884 CLT.

3. Escoado o prazo in albis , façam os autos conclusos.

4. Deixo de intimar a PF-TO com respaldo na PORTARIA Nº 582,
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Ofício/3235/2011/GAB/PF-

TO/PGF/AGU).

Assinatura
PALMAS, 24 de Abril de 2019

SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES

Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 3885 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

02/04/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS-TO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- GERCILENE GLORIA DA ROCHA
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO

Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

servidor(a) IVAN RIBEIRO DA SILVA, em 1 de Abril de 2019.

DESPACHO

Vistos os autos.

Intimem-se as partes , via DEJT, para, querendo , impugnarem os

cálculos, no prazo de 8 dias, de forma fundamentada, mediante
especificação e indicação dos pontos e valores objeto da
divergência, para os fins do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de
preclusão
.

Ressalto que o cumprimento do quanto estabelecido no art. 879, §

2º, da CLT permitirá à parte Impugnante que no momento
processual oportuno (Art. 884, CLT), querendo, reitere sua

insurgência quanto à conta liquidatória, estando, contudo, restrita às

matérias já debatidas, tendo vista tratar-se de prazo preclusivo.

Advirto que eventual impugnação com intuito protelatório poderá

ensejar a aplicação de multa à razão de até 10% sobre o valor da
causa, nos termos do art. 793-B, inc. IV, V e VI, c/c art. 793-C, CLT.
No prazo supradescrito, diga o exequente se tem interesse em

promover o início da execução, com utilização de todas as
ferramentas de pesquisa patrimonial,para os fins do artigo 878.
Em caso de silêncio, e considerando a autorização constante
no artigo 765 da CLT, presumir-se-á o interesse na promoção

da execução de ofício pelo Juízo.
Com o intuito de facilitar o filtro e análise das petições, sugere-

se que a juntada da manifestação tenha a descrição "interesse

na promoção da execução pelo Juízo".

Assinatura

PALMAS, 1 de Abril de 2019

SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado da página 1368 do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário