Informações do processo 0015228-07.2010.8.26.0053

Movimentações Ano de 2014

11/08/2014

Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 14 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/08/2014

Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Vistos. Fls. 263: Constatado o equívoco na tira de julgamento com relação ao que ficou decidido pela Turma Julgadora, devolvo os autos à sessão, para retificação do resultado do v. acórdão, nos seguintes termos: “Por maioria de votos, mantiveram o v. acórdão recorrido, determinando a devolução dos autos à Egrégia Presidência da Colenda Seção de Direito Público. Declarará voto vencido em parte, o revisor.”. São Paulo, 05 de março de 2014. FRANCISCO BIANCO Relator - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/08/2014

Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial em análise até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 23 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
RETIFICAÇÃO
Por maioria de votos, mantiveram o v. acórdão recorrido, determinando a devolução dos autos à Egrégia Presidência da Colenda Seção de Direito Público. Declarará voto vencido em parte, o revisor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO N° 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6°, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia