Informações do processo 0000443-39.2013.5.09.0124

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos etc.

Verificados os pressupostos de admissibilidade subjetivos
(legitimidade, capacidade e interesse), bem como os objetivos
(recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, regularidade de
representação, preparo e inexistência de fato extintivo ou impeditivo
do direito de recorrer), recebo o recurso ordinário interposto pela
reclamada NOVA ESTACAO RADIODIFUSAO E PUBLICIDADE
LTDA - ME, determinando seu regular processamento.

Intime-se o autor, para, querendo e no prazo legal de 8 (oito) dias,
apresentar contrarrazões ao recurso.

Após, decorrido o prazo supra, remetam-se os autos ao E. TRT da

9a Região.

amn

PONTA GROSSA, 8 de Outubro de 2015.

CRISTIANE SLOBODA
Juíza do Trabalho Substituta

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS

A Excelentíssima Juíza da 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA
GROSSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei,

FAZ SABER a tantos quantos o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento, que está INTIMANDO a reclamada

ALERTA
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 79.318.911/0001-11,

atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência da

Sentença de Embargos de Declaração

interposto pela reclamada
NOVA ESTAÇÃO RADIOFUSÃO E PUBLICIDADE LTDA-ME e
proferida nos autos n°

0000443-39.2013.5.09.0124

, cuja conclusão
segue abaixo transcrita. Inteiro teor da decisão pode ser acessado
através do endereço:

http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.seam.

V. Sa. tem o prazo de 8 (oito) dias para, querendo, interpor
recurso ordinário.

"Ante o exposto, decide-se conhecer dos Embargos Declaratórios
da reclamada e, no mérito,

julgá-los improcedentes

nos termos da
fundamentação, que passa a fazer parte integrante da
sentença.Intimem-se as partes.Nada mais.PONTA GROSSA, 24 de
Setembro de 2015.

CRISTIANE SLOBODA

Juíza do Trabalho
Substituta."

Caso o(a) reclamado não disponha de equipamento com acesso a
internet, deverá verificar o conteúdo da sentença no equipamento
disponível no átrio da 04a VARA DO TRABALHO DE PONTA
GROSSA, localizada na Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, 11,
OFICINAS, PONTA GROSSA - PR - CEP: 84035-780.

E, para que chegue ao conhecimento do(a) reclamado(a) e demais
interessados, faz expedir o presente edital, que será afixado no
lugar de costume desta 4a Vara do Trabalho, e publicado no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho.

PONTA GROSSA, 25 de Setembro de 2015.

CRISTIANE SLOBODA

Juíza do Trabalho

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- DE BOER E SILVA LTDA

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- HOTLINE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

- JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

- [Nome removido após solicitação do usuário]

- MZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- ME

- NOVA ESTACAO RADIODIFUSAO E PUBLICIDADE LTDA -
ME

- ROSA MARIA DE BOER - ME

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

SENTENÇA

Vistos

etc.

RELATÓRIO:

Prolatada a sentença nos autos de ação trabalhista em epígrafe, em
data de 24/06/2015, interpôs a reclamada NOVA ESTAÇÃO
RADIOFUSÃO E PUBLICIDADE LTDA - ME

EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO

, com fulcro no art. 897-A da CLT, alegando
omissão e contradição no julgado.

FUNDAMENTOS:

Conhecimento

Os embargos de declaração da reclamada merecem ser
conhecidos, eis que tempestivos e regularmente opostos.

Mérito

1. Responsabilidade solidária

Alega a embargante haver omissão na análise da prova constante
dos autos quanto à inexistência de grupo econômico entre as
reclamadas. Sem razão.

A questão versada nos embargos revela questionamento quanto à
avaliação da prova feita pelo Juízo e, pois, não merece abrigo.
Primeiro, porque no processo do trabalho vige o sistema da livre
apreciação da prova; segundo, porque pretende a embargante, em
verdade, a modificação do julgado, não sendo os embargos o meio
apropriado para essa pretensão.

Procura a embargante através do presente apelo emprestar efeito
modificativo aos embargos de declaração, pois, a prevalecer a tese
esposada, tratar-se-ia de

errorin judicando,

e não como pretende a
embargante, mera omissão.

Rejeita-se.

2. Horas extras

Alega a embargante haver contradição na análise da prova
constante dos autos quanto à jornada de trabalho do reclamante.
Sem razão.

Da mesma forma como decidido no item anterior, a questão
levantada nos embargos revela questionamento quanto à avaliação
da prova feita pelo Juízo.

Busca a embargante, na realidade, a modificação do julgado, sendo
certo que os embargos de declaração não são meios apropriados à

reapreciação de provas. Para a reforma do julgado, deve a parte
inconformada interpor recurso idôneo e hábil a sua reforma, qual
seja, o ordinário, e nunca de embargos, que não se prestam a rever
as teses e limitar a condenação.

Rejeita-se.

CONCLUSÃO:

Ante o exposto, decide-se conhecer dos Embargos Declaratórios da
reclamada e, no mérito,

julgá-los improcedentes

nos termos da
fundamentação, que passa a fazer parte integrante da sentença.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

PONTA GROSSA, 24 de Setembro de 2015.

CRISTIANE SLOBODA
Juíza do Trabalho Substituta

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS

A Excelentíssima Juíza da 04a VARA DO TRABALHO DE PONTA
GROSSA, no uso de suas atribuições conferidas por lei,

FAZ SABER a tantos quantos o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento, que está INTIMANDO o(a)
reclamado(a)

ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ:
79.318.911/0001-11,

atualmente em lugar incerto e não sabido,
para ciência das decisões de

SENTENÇA e de EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO

proferidos nos autos n°

0000443¬
39.2013.5.09.0124

, cujos dispositivos seguem abaixo transcritos,
respectivamente. Inteiro teor da decisão pode ser acessado através
do endereço:

http://pje.trt9.jus.br/primeirograu/ConsultaPublica/listView.seam.

V.
Sa. tem o prazo de 8 (oito) dias para, querendo, interpor
recurso ordinário.

" Ante o exposto, decide-se:I)

REJEITAR

a preliminar de
ilegitimidade passiva;II)

EXTINGUIR

o processo, com julgamento
do mérito, no que se refere às parcelas exigíveis anteriormente à
05.02.2008, com base no art. 269, inciso IV, do CPC;III)

ACOLHER
EM PARTE os pedidos

, para condenar solidariamente as rés

ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., ROSA MARIA DE
BOER - ME, DE BOER E SILVA LTDA., HOTLINE SERVICOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., NOVA ESTACAO
RADIODIFUSAO E PUBLICIDADE LTDA - ME, MZ
CONSTRUCOES E INCORPORAÇÕES LTDA. - ME e [Nome removido
após solicitação do usuário]

, com a responsabilidade subsidiária da ré

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

, a
pagarem a

JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

as seguintes
parcelas:a) Verbas rescisórias;b) Salário de novembro/2012;c)
Horas extras e reflexos;d) Diferenças de adicional noturno e
reflexos;e) FGTS e indenização de 40%;f) Vale alimentação;g)
Multa do art.467 da CLT;h) Multa do art. 477 da CLT;i) Juros e
correção monetária, tudo nos termos da fundamentação.Deferem-se
ao autor os benefícios da justiça gratuita.A liquidação se
processará por cálculos, observados os critérios definidos na
fundamentação, sendo que a forma ora estipulada é meramente
indicativa e pode ser alterada a critério do Juízo de
execução.Proceda-se à execução dos valores devidos a título de
contribuição previdenciária e imposto de renda, nos termos dos
parâmetros fixados na fundamentação.Custas pelas rés no importe
de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora
arbitrado em R$ 20.000,00.Intimem-se as partes.Nada mais.Ponta
Grossa, 24 de junho de 2015.

CRISTIANE SLOBODA

Juíza do
Trabalho."

"Ante o exposto, decide-se conhecer dos Embargos Declaratórios

do reclamado, [Nome removido após solicitação do usuário] e, no mérito,

julgá-los
improcedentes

nos termos da fundamentação, que passa a fazer
parte integrante da sentença.Intimem-se as partes.Nada
mais.Ponta Grossa, 06 de julho de 2015.

CRISTIANE SLOBODA

Juíza do Trabalho."

Caso o(a) reclamado não disponha de equipamento com acesso a
internet, deverá verificar o conteúdo da sentença no equipamento
disponível no átrio da 04a VARA DO TRABALHO DE PONTA
GROSSA, localizada na Rua Maria Rita Perpétuo da Cruz, 11,
OFICINAS, PONTA GROSSA - PR - CEP:

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- DE BOER E SILVA LTDA

- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

- HOTLINE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

- JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

- [Nome removido após solicitação do usuário]

- MZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- ME

- NOVA ESTACAO RADIODIFUSAO E PUBLICIDADE LTDA -
ME

- ROSA MARIA DE BOER - ME

Destinatário: DEBORA SANTOS CAMARGO

GILMAR PAVESI

ANDRE XAVIER FORSTER

Processo: 0000443-39.2013.5.09.0124

Autor: JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

Réu: ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e outros (7)

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência da decisão de

SENTENÇA

(Id 3e905d0) proferida nos autos, cujo dispositivo
segue transcrito abaixo:

" Ante o exposto, decide-se:I)

REJEITAR

a preliminar de
ilegitimidade passiva;II)

EXTINGUIR

o processo, com julgamento do
mérito, no que se refere às parcelas exigíveis anteriormente à
05.02.2008, com base no art. 269, inciso IV, do CPC;III)

ACOLHER
EM PARTE os pedidos

, para condenar solidariamente as rés

ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA., ROSA MARIA DE
BOER - ME, DE BOER E SILVA LTDA., HOTLINE SERVICOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., NOVA ESTACAO
RADIODIFUSAO E PUBLICIDADE LTDA - ME, MZ
CONSTRUCOES E INCORPORAÇÕES LTDA. - ME e [Nome removido
após solicitação do usuário]

, com a responsabilidade subsidiária da ré

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

, a
pagarem a

JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

as seguintes
parcelas:a) Verbas rescisórias;b) Salário de novembro/2012;c)
Horas extras e reflexos;d) Diferenças de adicional noturno e
reflexos;e) FGTS e indenização de 40%;f) Vale alimentação;g)
Multa do art.467 da CLT;h) Multa do art. 477 da CLT;i) Juros e
correção monetária, tudo nos termos da fundamentação.Deferem-se
ao autor os benefícios da justiça gratuita.A liquidação se processará
por cálculos, observados os critérios definidos na fundamentação,
sendo que a forma ora estipulada é meramente indicativa e pode
ser alterada a critério do Juízo de execução.Proceda-se à execução
dos valores devidos a título de contribuição previdenciária e imposto
de renda, nos termos dos parâmetros fixados na
fundamentação.Custas pelas rés no importe de R$ 400,00,
calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$
20.000,00.Intimem-se as partes.Nada mais.Ponta Grossa, 24 de
junho de 2015.

CRISTIANE SLOBODA

Juíza do Trabalho."

Fica Vossa Senhoria também intimado(a) para ciência da decisão

de

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

(Id c43e7d3) proferida nos
autos, cujo dispositivo segue transcrito abaixo:

" Ante o exposto, decide-se conhecer dos Embargos Declaratórios
do reclamado, [Nome removido após solicitação do usuário] e, no mérito,

julgá-los
improcedentes

nos termos da fundamentação, que passa a fazer
parte integrante da sentença.Intimem-se as partes.Nada mais.Ponta
Grossa, 06 de julho de 2015.

CRISTIANE SLOBODA

Juíza do
Trabalho."

Em 3 de Setembro de 2015.

"Conciliar também é realizar justiça".

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

REGIONAL DO

Processo: 0000443-39.2013.5.09.0124
Autor: JOAO MARIA OSEAS DA SILVA
Réu: ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e outros (7)

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos do

artigo 53, § 1°

, do

Provimento Geral da
Corregedoria Regional

, deverá a Secretaria:

Tendo em vista a ausência de conciliação, conforme ata Id
4c57f76, aguardar a audiência de Instrução designada para o
dia11/06/2015, às 09h30min (Id df4c98d), reincluindo os autos em
pauta.

Em 11 de março de 2015

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

REGIONAL DO

Processo: 0000443-39.2013.5.09.0124
Autor: JOAO MARIA OSEAS DA SILVA
Réu: ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e outros (7)

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos do

artigo 53, § 1°

, do

Provimento Geral da
Corregedoria Regional

, deverá a Secretaria:

Tendo em vista a ausência de conciliação, conforme ata Id
4c57f76, aguardar a audiência de Instrução designada para o
dia11/06/2015, às 09h30min (Id df4c98d), reincluindo os autos em
pauta.

Em 11 de março de 2015

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

REGIONAL DO

Processo: 0000443-39.2013.5.09.0124
Autor: JOAO MARIA OSEAS DA SILVA
Réu: ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e outros (7)

ATO ORDINATÓRIO

Nos termos do

artigo 53, § 1°

, do

Provimento Geral da
Corregedoria Regional

, deverá a Secretaria:

Tendo em vista a ausência de conciliação, conforme ata Id
4c57f76, aguardar a audiência de Instrução designada para o
dia11/06/2015, às 09h30min (Id df4c98d), reincluindo os autos em
pauta.

Em 11 de março de 2015

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

TRIBUNAL
REGIONAL DO

Processo: 0000443-39.2013.5.09.0124

Autor: JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

Réu: ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e outros (7)

Vistos etc.

Designa-se o dia

25/02/2015, às 11h15min

, para realização de
audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo da audiência de
instrução já designada para o dia 11/06/2015,.

Intimem-se as partes, por seus advogados, com urgência.

Em 19 de fevereiro de 2015
JFAP

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

TRIBUNAL
REGIONAL DO

Processo: 0000443-39.2013.5.09.0124

Autor: JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

Réu: ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e outros (7)

Vistos etc.

Designa-se o dia

25/02/2015, às 11h15min

, para realização de
audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo da audiência de
instrução já designada para o dia 11/06/2015,.

Intimem-se as partes, por seus advogados, com urgência.

Em 19 de fevereiro de 2015
JFAP

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

TRIBUNAL
REGIONAL DO

Processo: 0000443-39.2013.5.09.0124

Autor: JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

Réu: ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e outros (7)

Vistos etc.

Designa-se o dia

25/02/2015, às 11h15min

, para realização de
audiência de tentativa de conciliação, sem prejuízo da audiência de
instrução já designada para o dia 11/06/2015,.

Intimem-se as partes, por seus advogados, com urgência.

Em 19 de fevereiro de 2015
JFAP

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

TRIBUNAL
REGIONAL DO

Processo: 0000443-39.2013.5.09.0124

Autor: JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

Réu: ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e outros (7)

Vistos etc.

Designa-se o dia 24/02/2015, às 16h30min para realização de
audiência de tentativa de conciliação

, sem prejuízo da audiência
inicial já designada para o dia 11/06/2015, caso não seja
possível sua homologação.

Em 11 de fevereiro de 2015
amn

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

TRIBUNAL
REGIONAL DO

Processo: 0000443-39.2013.5.09.0124

Autor: JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

Réu: ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e outros (7)

Vistos etc.

Designa-se o dia 24/02/2015, às 16h30min para realização de
audiência de tentativa de conciliação

, sem prejuízo da audiência
inicial já designada para o dia 11/06/2015, caso não seja
possível sua homologação.

Em 11 de fevereiro de 2015
amn

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário

Seção: 04^a VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
Tipo: Intimação

TRIBUNAL
REGIONAL DO

Processo: 0000443-39.2013.5.09.0124

Autor: JOAO MARIA OSEAS DA SILVA

Réu: ALERTA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA e outros (7)

Vistos etc.

Designa-se o dia 24/02/2015, às 16h30min para realização de
audiência de tentativa de conciliação

, sem prejuízo da audiência
inicial já designada para o dia 11/06/2015, caso não seja
possível sua homologação.

Em 11 de fevereiro de 2015
amn

Retirado do TRT da 9ª Região (Paraná) - Judiciário