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Movimentações 2016 2015 2014 2013 2012
22/08/2016
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO DELA BELA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0001571-05.2012.5.15.0111
AUTOR: FABIO DELA BELA
RÉU: ARATEC-ARAGUAIA TECNOLOGIA LTDA. - ME e outros
rm/ag
D E S P A C H O
Nada a deferir em relação ao requerimento do reclamante.
Conforme já se manifestou a reclamada Elektro (id 5a3d771), a
obrigação de fazar cabia exclusivamente à reclamada Aratec.
Libere-se ao (à) executada ou ao (a) Dr. (a)NESTOR DOS
SANTOS SARAGIOTTO - OAB: SP70631 ou ao Dr.JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: SP126504 o depósito
recursal efetuado em 23/05/2014, no valor de R$ 14.116,21,
devidamente atualizado e majorado por juros, ISENTO de IRRF,
valendo cópia deste despacho, devidamente assinada, como
ALVARÁ JUDICIAL, que deverá ser acompanhado de cópia do
depósito em referência e encaminhada à Caixa Econômica Federal,
agência de Tietê/SP e prontamente atendido pela autoridade
competente.
Libere-se, ainda, ao (à) executada ou ao (a)Dr. (a) NESTOR DOS
SANTOS SARAGIOTTO - OAB: SP70631 ou ao Dr. JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: SP126504 o depósito
recursal efetuado em 29/09/2014, no valor de R$ 7.485,83,
devidamente atualizado e majorado por juros, ISENTO de IRRF,
valendo cópia deste despacho, devidamente assinada, como
ALVARÁ JUDICIAL, que deverá ser acompanhado de cópia do
depósito em referência e encaminhada à Caixa Econômica Federal,
agência de Tietê/SP e prontamente atendido pela autoridade
competente.
Intimem-se a parte ré (ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS
S/A) dos encaminhamentos das guia de retira/alvarás ao Banco do
Brasil/Caixa Econômica Federal.
Retornem os autos ao arquivo.
Em 3 de Agosto de 2016.
HENRIQUE MACEDO HINZ
Juiz Titular de Vara do Trabalho
22/08/2016
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA
Fica V. Sa. intimada: Alvarás à disposição de V. senhoria na
Agência da Caixa Econômica Federal - Agência de Tietê.
27/06/2016
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA
Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo:
1 - "D E S P A C H O
Defiro o prazo requerido pela segunda reclamada.
Intime-se.
Em 20 de Maio de 2016.
Juiz(íza) do Trabalho"
04/05/2016
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0001571-05.2012.5.15.0111
AUTOR: FABIO DELA BELA
RÉU: ARATEC-ARAGUAIA TECNOLOGIA LTDA. - ME e outros
rm
ID f237596.
Tendo em vista a manifestação da parte autora e do que consta em
sentença. Intime-se a ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
para que efetue as devidas anotações na CTPS, conforme
determinado. Prazo de 5 dias.
Em 2 de Maio de 2016.
Juiz(íza) do Trabalho
18/04/2016
- FABIO DELA BELA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0001571-05.2012.5.15.0111
AUTOR: FABIO DELA BELA
RÉU: ARATEC-ARAGUAIA TECNOLOGIA LTDA. - ME e outros
D E S P A C H O
Diante dos fatos articulados pela reclamada, intime-se o reclamante
para que requeira o quê de direito no prazo de cinco dias.
Em 15 de Abril de 2016.
psb
Juiz(íza) do Trabalho
28/03/2016
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0001571-05.2012.5.15.0111
AUTOR: FABIO DELA BELA
RÉU: ARATEC-ARAGUAIA TECNOLOGIA LTDA. - ME e outros
D E S P A C H O
Diante da manifestação do exequente, intime-se a ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVICOS S/A para que apresente o
documento indicado no prazo de cinco dias.
Em 22 de Março de 2016.
psb
Juiz(íza) do Trabalho
03/02/2016
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A
- FABIO DELA BELA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Tietê
Rua do Comércio, 511, Centro, TIETE - SP - CEP: 18530-000
TEL.: - EMAIL:
PROCESSO:
0001571-05.2012.5.15.0111
CLASSE:
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: FABIO DELA BELA
RÉU: ARATEC-ARAGUAIA TECNOLOGIA LTDA. - ME e outros
DECISÃO PJe-JT
HOMOLOGO os cálculos efetuados pelo(a) reclamada, atualizado
até 01/07/2015 distribuído como segue:
Principal líquido: R$ 174.259,31
Juros: R$ 67.260,68
Contribuições previdenciárias: R$ 52.404,72
Custas já recolhidas por ocasião da interposição do Recurso
Ordinário.
O imposto de renda devido deverá ser calculado e deduzido do
crédito do reclamante, quando da liberação, na forma do Art. 12-A
da Lei n.° 7731/1988, inserido pelo Art. 44 da Lei 12350, de
20/12/2010, observando-se para apuração da base de cálculo o
percentual de 44,18%sobre o valor do principal atualizado (sem
inclusão de juros), no período de 65 meses, já incluídos os 13°
salários.
O débito previdenciário será acrescido de juros e multa nos termos
do que determina o § 4°, do art. 879, da CLT, caso não quitado no
prazo indicado no art. 43, § 3°, da Lei 8.212/91.
Desnecessária a intimação da União Federal, tendo em vista que o
valor das contribuições previdenciárias devidas é inferior a
R$20.000,00, conforme Portaria Portaria MF n° 582, de 11/12/2013-
Seção 1, Pág 131.
Na hipótese da(o) executada(o) não efetuar os recolhimentos fiscais
e previdenciários, oficie-se a Receita Federal do Brasil e executem-
se as contribuições previdenciárias, na forma da Lei 10.035/2000.
Observe a Secretaria que a União deverá ser incluída no polo ativo
da execução, em momento oportuno, quando necessária a sua
manifestação nos autos, conforme art. 1°-A do Capítulo INSS cc art.
16 do Capítulo AUT, ambos inseridos na Consolidação das Normas
da Corregedoria do E. TRT da 15a Região.
Libere-se ao (à) exequente ou ao (a) Dr. HENRIQUE MACHADO
FERREIRA - OAB: SP223414, o valor de R$ 241.519,99, do
depósito judicial efetuado nos presentes autos, devidamente
atualizado e majorado por juros da data do depósito, valendo cópia
deste despacho, devidamente assinada, como GUIA JUDICIAL, que
deverá ser acompanhado de cópia do depósito em referência e
encaminhada à Caixa Econômica Federal agência de Tietê/SP e
prontamente atendido pela autoridade competente.
Solicite-se ao (à) Sr. (a) Gerente da Caixa Econômica Federal, Ag.
Tietê, as transferências nas formas e nos limites das importâncias a
seguir relacionadas, com atualização monetária e juros da data do
depósito até data da efetiva operação:
- R$ 52.404,72, converter em renda do INSS, através de guia GPS,
código 2909, pessoa jurídica, referentes às contribuições
previdenciárias do empregado, CPF N° 163.187.198-65, e
empregador CNPJ 02.328.280/0001-97, também com atualização
monetária e juros na forma supra, devendo uma cópia da guia GPS
ser remetida a esta Vara.
Para mencionada transferência deverá ser utilizada parte do
depósito judicial supra citado. Após a transferência, este Juízo
deverá ser informado com a devida urgência da operação.
Por medida de celeridade processual, sirva a cópia deste despacho,
devidamente assinada, como ofício.
Intime-se o reclamante do encaminhamento da guia ao banco acima
mencionado, bem como da presente homologação
Para atualização do montante do débito trabalhista, a parte poderá
valer-se da ferramenta (Atualização de Valores), menu (Serviços),
disponibilizada no site do e. TRT da 15a região (www.trt15.jus.br), e
para a atualização do débito previdenciário, usar a ferramenta
(Cálculo de Contribuições Previdenciárias e emissão de GPS),
menu (Pagamentos), no site da Receita Federal do Brasil
(www.receita.fazenda.gov.br).
Decorrido o prazo legal, devolvam-se os saldos dos depósitos
recursais à executada.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
TIETE, 24 de Novembro de 2015.
psb
DIOVANA BETHÂNIA ORTOLAN INOCÊNCIO FABRETI
JUÍZA DO TRABALHO
Criando um monitoramento
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