Informações do processo 0000822-84.2013.5.04.0005

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 23/07/2013 a 01/12/2015
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2015 2014 2013

01/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na
Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Reclamante fls. 15-89; 1a
reclamada (PAC) fls. 139-199 e 202-250.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

21/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado do que segue. da garantia do juízo.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

16/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugná-
los, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2°, da CLT). Prazo:
10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo
de 48 horas para o próximo termo inicial. Apresentado pela 1a
reclamada.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

25/05/2015

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10
dias.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

17/04/2015

Seção: Assessoria de Informática da Corregedoria
Tipo: Notificação

Fica V.Sa. notificado a apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10
dias.


Retirado do TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) - Judiciário

12/03/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Redistribuição Relação dos processos redistribuídos por sucessão pela Secretaria da 1

Orgão Judicante - 2a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do recurso de revista, por
contrariedade à Súmula/TST n° 448, I, e, no mérito, dar-lhe
provimento para restabelecer, no particular, a sentença de seq. 01,
págs. 605/617, que julgou improcedente o pedido de condenação
da reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau
médio e imputou ao autor a responsabilidade pelo pagamento dos
honorários periciais, os quais deverão ser pagos na forma da
Resolução/CSJT n° 66/2010. Com ressalva de entendimento da
Exma. Ministra Delaíde Miranda Arantes.


EMENTA : RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE - TELEFONISTA

. "Não basta a constatação da
insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado
tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a
classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo
Ministério do Trabalho" (Súmula/TST n° 448, I). Recurso de revista
conhecido e provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

12/03/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Redistribuição Relação dos processos redistribuídos por sucessão pela Secretaria da 1

Orgão Judicante - 2a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do recurso de revista, por
contrariedade à Súmula/TST n° 448, I, e, no mérito, dar-lhe
provimento para restabelecer, no particular, a sentença de seq. 01,
págs. 605/617, que julgou improcedente o pedido de condenação
da reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em grau
médio e imputou ao autor a responsabilidade pelo pagamento dos
honorários periciais, os quais deverão ser pagos na forma da
Resolução/CSJT n° 66/2010. Com ressalva de entendimento da
Exma. Ministra Delaíde Miranda Arantes.


EMENTA : RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE - TELEFONISTA

. "Não basta a constatação da
insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado
tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a
classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo
Ministério do Trabalho" (Súmula/TST n° 448, I). Recurso de revista
conhecido e provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

25/02/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Agravante(s) LUIZ CARLOS PINTO
Advogada Edda Regina Soares de Gouvêa Fischer
Agravado(s) MAURÍCIO DANTAS COSTA
Advogado Roberto Valença de Siqueira



Despacho


Tendo em vista que, anexo à petição de protocolo
302060-08/2014, de 04/12/2014, ora em análise, consta promoção
lavrada pela Secretaria da Segunda Turma, em 06/02/2015, dando
conta do trânsito em julgado do processo em 17/11/2014 e da baixa
dos autos ao TRT de origem, nada a deferir.


À Secretaria, para a adoção das providências
cabíveis.


Brasília, 24 de fevereiro de 2015



CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES


Desembargador Convocado Relator


Agravante(s) LUIZ CARLOS PINTO
Advogada Edda Regina Soares de Gouvêa Fischer
Agravado(s) MAURÍCIO DANTAS COSTA
Advogado Roberto Valença de Siqueira



Despacho


Julgado o feito, encaminhe-se a


petição n° 302060-08/2014, submetendo-a à apreciação do Exmo.
Ministro Relator do referido processo, para as providências que
entender de direito.


Brasília, 20 de fevereiro de 2015


RENATO DE LACERDA PAIVA
Ministro Presidente da Segunda Turma


Pauta de Julgamento para a 4a. Sessão Ordinária da 2a Turma do
dia 04 de março de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

10/02/2015

Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
02/02/2015 a 06/02/2015 - 2a Turma (T2).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário