Informações do processo 0000363-47.2016.8.26.0415

  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 29/02/2016 a 27/10/2017
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • C.G.A

Movimentações 2017 2016

06/12/2016

  • C. G. A
  • P. de J. da V. I. e J. de P
Seção: 2a Vara
Tipo: Ato Infracional
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: Palmital - Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional - N° origem: 0000363-47.2016.8.26.0415
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/12/2016

  • C. G. A
  • P. de J. da V. I. e J. de P
Seção: 2ª Vara
Tipo: Ato Infracional
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: Palmital - Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional - N° origem: 0000363-47.2016.8.26.0415
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/07/2016

  • C.G.A
Seção: 2ª Vara
Tipo: Processo de Apuração de Ato Infracional
1 - Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida (fls. 108/116), cujos fundamentos bem resistem as razões do recurso, de forma que a mantenho. 2 - Cumpra-se o § 3° da decisão de fls. 129. 3 - Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as homenagens deste Juízo, bem como encaminhe, simultaneamente, a(s) mídia(s) contendo depoimentos produzidos nos autos principais, nos termos do Comunicado n° 492/2015, se o caso. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

30/06/2016

  • C.G.A
Seção: 2ª Vara
Tipo: Processo de Apuração de Ato Infracional
1 - Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida (fls. 108/116), cujos fundamentos bem resistem as razões do recurso, de forma que a mantenho. 2 - Cumpra-se o § 3° da decisão de fls. 129. 3 - Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as homenagens deste Juízo, bem como encaminhe, simultaneamente, a(s) mídia(s) contendo depoimentos produzidos nos autos principais, nos termos do Comunicado n° 492/2015, se o caso. Intime-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

29/02/2016

  • J.P
  • C.G.A
Seção: 2ª VARA
Tipo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 39/2016 - Ibirarema
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2