Informações do processo 0010190-04.2015.5.15.0115

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 25/02/2015 a 10/07/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015

10/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO DE CASTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0010190-04.2015.5.15.0115

AUTOR: RICARDO DE CASTRO

RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

GT

D E S P A C H O

Providencie a secretaria a expedição de guia de retirada para liberar

ao reclamante o depósito efetuado pela reclamada.
Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos ao arquivo.

Em 22 de Junho de 2018.
Juiz(íza) do Trabalho


Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0010190-04.2015.5.15.0115

AUTOR: RICARDO DE CASTRO

RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

GT

D E S P A C H O

Providencie a secretaria a expedição de guia de retirada para liberar

ao reclamante o depósito efetuado pela reclamada.
Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos ao arquivo.

Em 22 de Junho de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 12726 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

- RICARDO DE CASTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010190-04.2015.5.15.0115

AUTOR: RICARDO DE CASTRO

RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

GT

D E S P A C H O

Manifeste-se a reclamada sobre a petição e cálculos do reclamante,

no prazo de oito dias, sob pena de preclusão.
Em 17 de Maio de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 6020 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

- RICARDO DE CASTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010190-04.2015.5.15.0115

AUTOR: RICARDO DE CASTRO

RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

GT

D E S P A C H O

O reclamante alegou que a reclamada não efetuou o depósito do
FGTS do período de afastamento.
A reclamada, por sua vez, argumenta que não há que se falar em

recolhimento do FGTS após a cessação do benefício acidentário
pelo INSS.

Tem razão a reclamada, pois não há na sentença determinação

para o depósito do FGTS do período de afastamento.

Dessa forma, não integrando o título executivo judicial, não há como

exigir da reclamada, nestes autos, o depósito da verba fundiária,
como pretende o reclamante.

Assim, intime-se o reclamante para dizer, no prazo de cinco dias, se

a reclamada vem cumprindo as obrigações constantes do acordo

entabulado.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo.

Em 3 de Maio de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 7872 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

- RICARDO DE CASTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010190-04.2015.5.15.0115

AUTOR: RICARDO DE CASTRO

RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

GT

D E S P A C H O

Manifeste-se a reclamada sobre a petição e cálculos do reclamante,

no prazo de oito dias.
Em 27 de Fevereiro de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

09/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- RICARDO DE CASTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0010190-04.2015.5.15.0115

AUTOR: RICARDO DE CASTRO

RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

GT

D E S P A C H O

Providencie a secretaria a expedição de guia de retirada para
recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais
e para pagamento dos honorários periciais.

Intime-se o reclamante para que se manifeste sobre os depósitos do
FGTS efetuados pela reclamada, apontando eventual diferença que
entenda devida, no prazo de oito dias, sob de preclusão.

Na hipótese de concordância ou silenciando o reclamante, remetam
-se os autos ao arquivo.

Em 6 de Fevereiro de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

09/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0010190-04.2015.5.15.0115

AUTOR: RICARDO DE CASTRO

RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

GT

D E S P A C H O

Providencie a secretaria a expedição de guia de retirada para

recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais

e para pagamento dos honorários periciais.

Intime-se o reclamante para que se manifeste sobre os depósitos do
FGTS efetuados pela reclamada, apontando eventual diferença que
entenda devida, no prazo de oito dias, sob de preclusão.

Na hipótese de concordância ou silenciando o reclamante, remetam
-se os autos ao arquivo.

Em 6 de Fevereiro de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Notificação
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

- RICARDO DE CASTRO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010190-04.2015.5.15.0115

AUTOR: RICARDO DE CASTRO

RÉU: EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA

GT

D E S P A C H O

Intime-se a reclamada, por intermédio de seu advogado, (art. 513, §
2º, inciso I, do CPC), para efetuar o pagamento do valor devido a
título de honorários periciais, contribuições previdenciárias e custas
processuais, que atualizado para 31.12.2017 importa em R$
7.753,01 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do disposto no
artigo 523, "caput", do Código de Processo Civil, de aplicação
supletiva no processo do trabalho em razão do que prescrevem os
artigos 769 e 889 da CLT c/c artigo 1º da Lei 6.830/80.

Não obstante o entendimento deste Juízo sobre a possibilidade de

cominação e aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º, do

CPC ao processo do trabalho, considerando a recente edição da

Súmula nº 104 do E. TRT da 15ª Região, bem como a decisão

proferida pela maioria dos Ministros do Colendo Tribunal Superior

do Trabalho no Incidente de Recurso Repetitivo (IRR) nº 1786-

24.2015.0.04.000, em sessão do pleno realizada em 21/08/2017,

ambas no sentido de que o disposto no artigo 523, § 1º, do CPC,
não é compatível com o processo do trabalho, para não criar falsa
expectativa à parte e também para minimizar a quantidade de

incidentes processuais no curso da execução, deixo de cominar a

multa prevista no referido dispositivo legal.

O valor do depósito para pagamento ou garantia deverá ser

devidamente atualizado, devendo ser efetuado em conta judicial à

disposição deste Juízo, a ser aberta perante a agência 2787 da

Caixa Econômica Federal ou agência 097-3 do Banco do Brasil S/A,
mediante acesso ao campo destinado a esse fim na página

eletrônica oficial de um das referidas instituições financeiras. O

recolhimento das contribuições previdenciárias e custas processuais

deverá ser efetuado em guias específicas: GPS e GRU,

respectivamente.

Deverá o(a) devedor(a) deixar claro se está efetuando o depósito

para PAGAMENTO (integral ou parcial), ou para simples

GARANTIA DO JUÍZO.

No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, caso não efetue o integral

pagamento, deverá o(a) devedor(a) indicar bens livres e

desembaraçados, preferencialmente os existentes na jurisdição

desta Vara do Trabalho, tantos quantos bastem para integral

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário