Informações do processo 1003540-74.2016.8.26.0003

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 03/03/2016 a 10/11/2020
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2020 2016

10/11/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11 a Vara da Família e Sucessões __________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0344/2020

Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para exarar
manifestação sobre o cumprimento da legislação e recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, pelo(a)
inventariante nomeado. Intimem-se. -


Retirado da página 2676 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

28/08/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11 a Vara da Família e Sucessões __________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0266/2020

Vistos. Determino a dilação de prazo por mais 30 dias. Intime-se.

-


Retirado da página 2315 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

03/07/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11 a Vara da Família e Sucessões __________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0191/2020

Vistos. Aguarde-se manifestação de concordância da Fazenda
Pública Estadual sobre o cumprimento da legislação e recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, pelo
inventariante nomeado por 30 dias. Intimem-se. -


Retirado da página 2711 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

31/03/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 15a Vara Cível __________________________________________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0067/2020

Vistos. O valor dos bens do espólio é superior a 1.000 (mil)
salários-mínimos. Assim, considerando o COMUNICADO CG N° 1252/2019, bem como o artigo 664 do Código de Processo
Civil, determino que intime-se a Fazenda Pública Estadual para exarar manifestação sobre o cumprimento da legislação e
recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, pelo(a) inventariante nomeado. Intimem-se. -


Retirado da página 2606 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

16/03/2020 Visualizar PDF

Seção: II - Santo Amaro e Ibirapuera - Cível __________________________________________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0048/2020

Vistos. A parte
autora não atendeu à determinação de fls. 211. Concedo o prazo suplementar de 20 dias para o preenchimento de todas os
campos contidos no formulário eletrônico, providenciando a inclusão de todas as partes da demanda, bem como os dados das
partes, nos termos da Resolução N° 551/2011 e Resolução N° 702/2015. Sugere-se a leitura do manual de cadastro de partes e
documentos disponibilizado pelo TJ/SP.Ressalto que o preenchimento dos campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico
não é mero formalismo, mas, sim, instrumento para viabilizar a eficácia da prestação jurisdicional em tempo razoável. Intimem-
se. -


Retirado da página 3582 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/03/2020 Visualizar PDF

Seção: 15a Vara Cível ___________________________________________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0046/2020

Vistos. Certidão
retro: Decorrido o prazo de mais de 30 (trinta) dias, contados a partir deste despacho, sem promover os atos e diligências que
Ihe competem, intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, suprir a falta, sob pena de extinção
do processo, nos termos do artigo 485, § 1° , do Código de Processo Civil . Intime-se -


Retirado da página 2602 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

05/02/2020 Visualizar PDF

Seção: II - Santo Amaro e Ibirapuera - Cível __________________________________________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0022/2020

Vistos. Recebo
a juntada aos autos dos documentos. As custas processuais foram recolhidas, bem como o imposto de transmissão. Plano de
partilha às fls. 24/42. Resta ser providenciada, nos termos da Resolução N° 551/2011 e Resolução N° 702/2015, em cumprimento
às regras estabelecidas para o peticionamento eletrônico, o cadastramento de todos os herdeiros no formulário eletrônico,
conforme exige o artigo 319, II do Código de Processo Civil, indicando os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de
união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica,
o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu. Concedo, assim, o prazo de 15 dias. Intimem-se. -


Retirado da página 3146 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/01/2020 Visualizar PDF

Seção: 11 a Vara da Família e Sucessões __________________________________________________________
Tipo: Arrolamento Sumário - DIREITO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO N° 0013/2020

Vistos. A partir
de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. Assim, para o desarquivamento
do processo o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 32,15 para o exercício de 2019). Para o
recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça

- FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil(COMUNICADO N° 211/2019). Ademais, nos
termos da Resolução N° 551/2011 e Resolução N° 702/2015, providencie a parte autora em atendimento às regras estabelecidas
para o peticionamento eletrônico, o preenchimento de todas os campos contidos no formulário eletrônico, providenciando a
inclusão de todos os herdeiros, bem como os seus respectivos dados, conforme exige o artigo 319, II do Código de Processo
Civil, indicando os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no
Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência
do autor e do réu. Sem prejuízo, deverá providenciar a recategorização dos documentos juntados aos autos, uma vez que
categorizou todos os documentos de forma genérica (“documento"), quando deveria ter utilizado as categorias disponíveis,
consoante disposição. Sugere-se a leitura do manual de cadastro de partes e documentos disponibilizado pelo TJ/SP. Ressalto
que o preenchimento dos campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico não é mero formalismo, mas, sim, instrumento
para viabilizar a eficácia da prestação jurisdicional em tempo razoável. Concedo, assim, o prazo de 15 dias. Intimem-se. -


Retirado da página 3780 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital