Informações do processo 0002406-65.2014.5.17.0014

Intimado(s)/Citado(s):

- AGEU PEREIRA PI NTO - ME

- SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIX LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf952ab
proferida nos autos.

SENTENÇA
(EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - QUITAÇÃO)

Esta sentença tem lançamento meramente para fins estatísticos,
tendo em conta despacho de Id 29cf3d4, que julgou extinta a
execução, por satisfeita a obrigação (art. 924,II, do CPC).
Intimem-se e arquivem-se com baixa.
/dpc

VITORIA/ES, 09 de junho de 2021.

HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA RAMOS
Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND TRAB IND C CIVIL M E P PAVIMENTACAO E
TERRAPLANAGE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf952ab
proferida nos autos.

SENTENÇA
(EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - QUITAÇÃO)

Esta sentença tem lançamento meramente para fins estatísticos,
tendo em conta despacho de Id 29cf3d4, que julgou extinta a
execução, por satisfeita a obrigação (art. 924,II, do CPC).
Intimem-se e arquivem-se com baixa.

/dpc

VITORIA/ES, 09 de junho de 2021.

HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA RAMOS
Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s)/Citado(s):

- SIND TRAB IND C CIVIL M E P PAVIMENTACAO E
TERRAPLANAGE

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14e352e
proferido nos autos.

Considerando que não houve resposta dos demais Juízos no prazo
estabelecido, os valores devem ser disponibilizados ao devedor,
intimando-o para fornecimento dos dados bancários em 5 dias.
Caso o devedor encontre-se em local incerto e não sabido, proceda-
se à pesquisa para identificação de contas bancárias no sistema
SISBAJUD, expedindo-se alvará para transferência em favor da
conta bancária encontrada (§ 4° do art. 2° do ATO TRT.17-.

PRESI.SECOR N° 01/2020), encerrando-se a respectiva conta
judicial.

Cumpridas todas as determinações acima, certifique-se a
inexistência de saldodisponível e arquive-se com baixa (parágrafo
único do art. 1° do ATO TRT.17^. PRESI.SECOR N° 01/2020).
/dpc

VITORIA/ES, 14 de maio de 2021.

HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA RAMOS

Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s)/Citado(s):

- AGEU PEREIRA PI NTO - ME

- SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIX LTDA.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14e352e
proferido nos autos.

Considerando que não houve resposta dos demais Juízos no prazo
estabelecido, os valores devem ser disponibilizados ao devedor,
intimando-o para fornecimento dos dados bancários em 5 dias.
Caso o devedor encontre-se em local incerto e não sabido, proceda-
se à pesquisa para identificação de contas bancárias no sistema
SISBAJUD, expedindo-se alvará para transferência em favor da
conta bancária encontrada (§ 4° do art. 2° do ATO TRT.17-.
PRESI.SECOR N° 01/2020), encerrando-se a respectiva conta
judicial.

Cumpridas todas as determinações acima, certifique-se a
inexistência de saldodisponível e arquive-se com baixa (parágrafo
único do art. 1° do ATO TRT.17-. PRESI.SECOR N° 01/2020).
/dpc

VITORIA/ES, 14 de maio de 2021.

HELEN MABLE CARRECO ALMEIDA RAMOS

Juíza do Trabalho Substituta

- AGEU PEREIRA PI NTO - ME

- SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIX LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a78b2a6
proferido nos autos.

Considerando as alegações da reclamada (id. e3b696a e anexo), à
Contadoria para que apresente promoção esclarecendo a
questão relativa ao depósito ainda remanescente, a fim de que este
Juízo possa decidir a respeito. Destaco, desde já, que deve ser
observado o ATO TRT17.PRESI 01/2020 (Projeto Garimpo) para
liberação de quaisquer valores remanescentes em contas
vinculadas a este processo. Assim, havendo saldo disponível,
determino o seguinte:

I - que seja realizada pesquisa sobre a existência de outras
execuções tramitando nesta 14 9 Vara do Trabalho de Vitória, em
face do mesmo devedor (pesquisa pelo CPF/CNPJ do devedor no
PJe);

II - identificadas outras execuções pendentes nesta 14 9 Vara ,
em face do mesmo devedor, encaminhem-se os autos à
d.Contadoria para que apresente demonstrativo sobre quanto deve
ser distribuído para cada processo (§ 1° do art. 2° ATO
TRT.17-.PRESI.SECOR N.° 01/2020); ato contínuo, expeça-se
alvará à instituição bancária, para efetivação das transferências dos
valores entre os processos e o encerramento das respectivas
contas; comprovadas as transferências, certifique-se a ausência de
saldos e arquive-se com baixa (parágrafo único do art. 1° do ATO

TRT.17-. PRESI.SECOR N° 01/2020);

III - não sendo identificadas outras execuções pendentes nesta
14- Vara , em face do mesmo devedor, deve ser observado o valor
do saldo disponível:

a) saldo de até R$ 50,00 (cinquenta reais) - expeça-se alvará
determinando a conversão em renda em favor da União, por meio
do DARF, sob o código 3981 - "produtos de depósitos
abandonados" (alínea “c" do art. 9° do ATO PRESI.SECOR N.°
01/2020), encerrando-se as respectivas contas; em seguida,
certifique-se a inexistência de saldo disponível e arquive-se com
baixa (parágrafo único do art. 1° do ATO TRT.17-. PRESI.SECOR
N° 01/2020);

b) saldo superior a R$ 50,00 (cinquenta reais) - proceda-se à
pesquisa no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT
( www.trtes.jus.br > serviços > certidões > CNDT), a fim de identificar
execuções tramitando em outros Juízos em face do mesmo devedor
(art. 2°, caput, do ATO TRT.17-.PRESI.SECOR N.° 01/2020);

IV - sendo o saldo superior a R$ 50,00 e identificadas outras
execuções pendentes no BNDT, relativas a processos de
outros Juízos , em face do mesmo devedor, expeçam-se
mensagens eletrônicas a esses Juízos, informando sobre o saldo
disponível, a fim de que requeiram o que entenderem de direito no
prazo de 10 dias (§ 2° do art. 2° do ATO TRT.17-. PRESI.SECOR
N° 01/2020);

V - sendo o saldo superior a R$ 50,00 e não sendo identificadas
execuções no BNDT, relativas a outros Juízos , expeçam-se
mensagens eletrônicas às demais Varas deste Regional (endereço:
varas@trtes.jus.br ), para ciência do saldo disponível e para que
requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias (§ 2° do
art. 2° do ATO TRT.17-. PRESI.SECOR N° 01/2020);

VI - sendo o saldo superior a R$ 50,00 e não havendo resposta
dos demais Juízos no prazo estabelecido , os valores devem ser
disponibilizados ao devedor, intimando-o para fornecimento dos
dados bancários em 5 dias; caso o devedor encontre-se em local
incerto e não sabido, proceda-se à pesquisa para identificação de
contas bancárias no sistema SISBAJUD, expedindo-se alvará para
transferência em favor da conta bancária encontrada (§ 4° do art. 2°
do ATO TRT.17-. PRESI.SECOR N° 01/2020), encerrando-se a
respectiva conta judicial;

VII - cumpridas todas as determinações acima, certifique-se a
inexistência de saldo disponível e arquive-se com baixa (parágrafo
único do art. 1° do ATO TRT.17-. PRESI.SECOR N° 01/2020).

APG

VITORIA/ES, 13 de janeiro de 2021.

FABIO EDUARDO BONISSON PAIXAO

Juiz do Trabalho Substituto

- SIND TRAB IND C CIVIL M E P PAVIMENTACAO E
TERRAPLANAGE

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a78b2a6
proferido nos autos.

Considerando as alegações da reclamada (id. e3b696a e anexo), à
Contadoria para que apresente promoção esclarecendo a
questão relativa ao depósito ainda remanescente, a fim de que este
Juízo possa decidir a respeito. Destaco, desde já, que deve ser
observado o ATO TRT17.PRESI 01/2020 (Projeto Garimpo) para
liberação de quaisquer valores remanescentes em contas
vinculadas a este processo. Assim, havendo saldo disponível,
determino o seguinte:

I - que seja realizada pesquisa sobre a existência de outras
execuções tramitando nesta 14- Vara do Trabalho de Vitória, em
face do mesmo devedor (pesquisa pelo CPF/CNPJ do devedor no
PJe);

II - identificadas outras execuções pendentes nesta 14- Vara ,
em face do mesmo devedor, encaminhem-se os autos à
d.Contadoria para que apresente demonstrativo sobre quanto deve
ser distribuído para cada processo (§ 1° do art. 2° ATO
TRT.17-.PRESI.SECOR N.° 01/2020); ato contínuo, expeça-se
alvará à instituição bancária, para efetivação das transferências dos
valores entre os processos e o encerramento das respectivas
contas; comprovadas as transferências, certifique-se a ausência de
saldos e arquive-se com baixa (parágrafo único do art. 1° do ATO
TRT.17-. PRESI.SECOR N° 01/2020);

III - não sendo identificadas outras execuções pendentes nesta
14- Vara , em face do mesmo devedor, deve ser observado o valor
do saldo disponível:

a) saldo de até R$ 50,00 (cinquenta reais) - expeça-se alvará
determinando a conversão em renda em favor da União, por meio
do DARF, sob o código 3981 - "produtos de depósitos
abandonados" (alínea “c" do art. 9° do ATO PRESI.SECOR N.°
01/2020), encerrando-se as respectivas contas; em seguida,
certifique-se a inexistência de saldo disponível e arquive-se com
baixa (parágrafo único do art. 1° do ATO TRT.17-. PRESI.SECOR
N° 01/2020);

b) saldo superior a R$ 50,00 (cinquenta reais) - proceda-se à
pesquisa no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT
( www.trtes.jus.br > serviços > certidões > CNDT), a fim de identificar
execuções tramitando em outros Juízos em face do mesmo devedor
(art. 2°, caput, do ATO TRT.17-.PRESI.SECOR N.° 01/2020);

IV - sendo o saldo superior a R$ 50,00 e identificadas outras
execuções pendentes no BNDT, relativas a processos de
outros Juízos , em face do mesmo devedor, expeçam-se
mensagens eletrônicas a esses Juízos, informando sobre o saldo
disponível, a fim de que requeiram o que entenderem de direito no
prazo de 10 dias (§ 2° do art. 2° do ATO TRT.17-. PRESI.SECOR
N° 01/2020);

V - sendo o saldo superior a R$ 50,00 e não sendo identificadas
execuções no BNDT, relativas a outros Juízos , expeçam-se
mensagens eletrônicas às demais Varas deste Regional (endereço:
varas@trtes.jus.br ), para ciência do saldo disponível e para que
requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias (§ 2° do
art. 2° do ATO TRT.17-. PRESI.SECOR N° 01/2020);

VI - sendo o saldo superior a R$ 50,00 e não havendo resposta
dos demais Juízos no prazo estabelecido , os valores devem ser
disponibilizados ao devedor, intimando-o para fornecimento dos
dados bancários em 5 dias; caso o devedor encontre-se em local
incerto e não sabido, proceda-se à pesquisa para identificação de
contas bancárias no sistema SISBAJUD, expedindo-se alvará para
transferência em favor da conta bancária encontrada (§ 4° do art. 2°
do ATO TRT.17-. PRESI.SECOR N° 01/2020), encerrando-se a
respectiva conta judicial;

VII - cumpridas todas as determinações acima, certifique-se a
inexistência de saldo disponível e arquive-se com baixa (parágrafo
único do art. 1° do ATO TRT.17-. PRESI.SECOR N° 01/2020).

APG

VITORIA/ES, 13 de janeiro de 2021.

FABIO EDUARDO BONISSON PAIXAO

Juiz do Trabalho Substituto