Informações do processo 0000413-69.2015.5.03.0069

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 11/03/2016 a 02/06/2022
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:
  • Terceiro interessado
    • Mm. Juiz (A) da Vara do Trabalho de Ponte Nova

Movimentações 2022 2021 2019 2018 2016

02/06/2022 Visualizar PDF

  • Mm. Juiz (A) da Vara do Trabalho de Ponte Nova
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- APS ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO E MEIO
AMBIENTE ASSOCIADOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f21fd8
proferido nos autos.

Vistos, etc…

Pleiteia o autor o reconhecimento de grupo econômico entre a
executada e as empresas indicadas na petição de id ea76838.

Diante da controvérsia objeto da ADPF n. 488 acerca da
legitimidade e constitucionalidade da inclusão, na fase de execução
trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não
participou do processo de conhecimento e nem conste do título
executivo, bem como a determinação, proferida pelo TST nos autos
do AIRR 10023-24.2015.5.03.0146, de suspensão do trâmite de
todos o processos pendentes, até a decisão de afetação ou
julgamento da matéria pela Suprema Corte, o referido requerimento

do autor ficará suspenso até decisão desta matéria.

Assim, dê-se vista ao reclamante para que informe se indicará
outros meios para o prosseguimento da execução, devendo, em
caso de silêncio, ou ratificação do pedido, suspender-se o
prosseguimento da execução até o julgamento da matéria.

OURO PRETO/MG, 02 de junho de 2022.

GRACA MARIA BORGES DE FREITAS
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AIRTON PAULO RODRIGUES CAMPOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f21fd8
proferido nos autos.

Vistos, etc…

Pleiteia o autor o reconhecimento de grupo econômico entre a
executada e as empresas indicadas na petição de id ea76838.

Diante da controvérsia objeto da ADPF n. 488 acerca da
legitimidade e constitucionalidade da inclusão, na fase de execução
trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não
participou do processo de conhecimento e nem conste do título
executivo, bem como a determinação, proferida pelo TST nos autos
do AIRR 10023-24.2015.5.03.0146, de suspensão do trâmite de
todos o processos pendentes, até a decisão de afetação ou
julgamento da matéria pela Suprema Corte, o referido requerimento
do autor ficará suspenso até decisão desta matéria.

Assim, dê-se vista ao reclamante para que informe se indicará
outros meios para o prosseguimento da execução, devendo, em
caso de silêncio, ou ratificação do pedido, suspender-se o
prosseguimento da execução até o julgamento da matéria.
OURO PRETO/MG, 02 de junho de 2022.

GRACA MARIA BORGES DE FREITAS

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 10493 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/05/2022 Visualizar PDF

  • Mm. Juiz (A) da Vara do Trabalho de Ponte Nova
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AIRTON PAULO RODRIGUES CAMPOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83c504a
proferido nos autos.

Vistos etc,

Reitere-se a intimação do autor para informar, em 05 dias, os autos

do processo de inventário do Espólio de Alberto Pereira para
prosseguimento da execução.

OURO PRETO/MG, 07 de maio de 2022.

GRACA MARIA BORGES DE FREITAS

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado da página 12296 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/04/2022 Visualizar PDF

  • Mm. Juiz (A) da Vara do Trabalho de Ponte Nova
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto
Tipo: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AIRTON PAULO RODRIGUES CAMPOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f493659
proferido nos autos.

Vistos, etc...

Face ao requerimento constante doID. 8f06440 - Pág. 1 (pág
681),primeiramente, intime-se o autor para informar, em05 dias, os
autos do processo de inventário do Espólio de Alberto Pereira para
prosseguimento da execução.

OURO PRETO/MG, 27 de abril de 2022.

CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 9474 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/04/2022 Visualizar PDF

  • Mm. Juiz (A) da Vara do Trabalho de Ponte Nova
Seção: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- AIRTON PAULO RODRIGUES CAMPOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c02bd4
proferido nos autos.

Vistos, etc…

Dê-se vista ao autor acerca da certidão do oficial de justiça (id
6b8dc34), o qual noticia o falecimento do sócio Alberto Pereira, por
05 dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para apreciação do
pedido de reconhecimento de grupo econômico (id 9422278 ).

OURO PRETO/MG, 11 de abril de 2022.

CAROLINA SILVA SILVINO ASSUNCAO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 11267 do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário