Informações do processo 0010972-10.2013.5.01.0070

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 29/01/2014 a 21/08/2014
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2014

21/08/2014

Seção: 50a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL


JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805150 - e.mail: vt50.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0010972-10.2013.5.01.0070


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA DE SOUZA
RECLAMADO: SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA - ME e
outros


NOTIFICAÇÃO PJe-JT


DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S):


SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA - ME
RUA SAO GABRIEL, 267, casa 18, CACHAMBI, RIO DE
JANEIRO - RJ - CEP: 20785-292


PATRICIA DE OLIVEIRA DE SOUZA


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s)
para ciência da sentença ID 02739fa


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


RIO DE JANEIRO , Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014


LUANA FERNANDES DA SILVA


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

29/01/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 50a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

PODER


JUDICIÁRI


PROCESSO: 0010972-10.2013.5.01.0070
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA DE SOUZA
RECLAMADO: SUNPLUS SISTEMAS DE SERVICOS LTDA - ME e
outros


NOTIFICAÇÃO PJe-JT
AUDIÊNCIA NÃO UNA


DESTINATÁRIO(S): nelson roberto de castro pinheiro
Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Inicial
Sala: Sala Inaugural
Data: 02/04/2014
Hora: 09:10


RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -


RJ - CEP: 20230-070


50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


RUA DO LAVRADIO, 132, 7° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


Por determinação da MM. Juíza, Maria Alice de Andrade Novaes,
Titular desta Vara do Trabalho, fica ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ
INAUGURAL;


1) Nos termos da artigo 1° caput, e parágrafo único do artigo 2°, da
Recomendação n° 001/2011,da Corregedoria do E. Tribunal
Regional do Trabalho da 1a Região, a publicação em órgão oficial
poderá ser adotada inclusive quanto a notificação a que se refere o
parágrafo 2° do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja
subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO
SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA, ORA
DESIGNADA.


2) Verificou este Juízo em diversas oportunidades que a intimação
a vários advogados de uma mesma parte simultaneamente pode
gerar confusão na contagem dos prazos, principalmente se houver
requerimento para intimação exclusiva de um deles (súmula 427 do
TST), haja vista que no PJe não existe qualquer rotina que
identifique automaticamente tal situação.


Considerando que o acesso aos autos do PJe por advogado que
possui certificação eletrônica é assegurado através da
funcionalidade "consulta a processo de terceiros", nos termos do
art. 28° § único da Resolução 94/2012 CSJT com as alterações da
Resolução 128/2013 do CSJT, não há qualquer impedimento de
visualização dos autos por advogado habilitado no PJe, não
havendo portanto necessidade de cadastramento em processo
específico.


Considerando ainda que não existe qualquer regulamentação
específica quanto ao cadastramento de vários advogados para
atuação em determinado processo, entende este Juízo ser prudente
o cadastramento de apenas um advogado de cada parte para fins
de recebimento de intimações dos atos processuais praticados em
processos eletrônicos, à exemplo do que acontece com todos os
demais processos cuja tramitação ainda se processa via Sapweb,
uma vez que tal procedimento atende aos requisitos do § 1° do art.


236 CPC, observada forma autorizada pelo parágrafo único do art.


237 CPC.


Pelo exposto fica desde já indeferido o cadastramento de vários
advogados para fins de intimações no PJe, devendo permanecer
para cada parte apenas aquele que se cadastrar inicialmente,
ressalvada a faculdade de indicação de advogado diverso para
recebimento das intimações, caso em que deverá haver
requerimento em peça processual específica e exclusiva para tal
finalidade, a fim de ser observado o entendimento da Súmula 427
do TST.


3) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará
no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento
da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.


4) Cabe ao reclamante, após a apresentação dos documentos,
no prazo de 5 dias, conferir se os mesmos encontram-se em
ordem, legíveis e se correspondem às legendas.


Não será deferido outro prazo para adequá-los e, no caso de
prejuízo para a defesa ou o julgamento, os

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