Informações do processo 0002639-16.2013.5.03.0005

  • Numeração alternativa
  • 02639/2013-005-03-00.8
  • Movimentações
  • 31
  • Data
  • 20/01/2014 a 28/10/2019
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2019 2018 2017 2015 2014

15/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
30/11/2015 a 11/12/2015 - 5a Turma (T5).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

09/10/2015

01/10/2015

Seção: Central de Conciliação de 2° Grau
Tipo: Intimação para Audiência de Conciliação

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE 2o. GRAU
Dra. WILMEIA DA COSTA BENEVIDES
Juíza Auxiliar da 1a. Vice-Presidência


Intimação para audiência em 22/10/15


Ficam V. Sas. intimadas a comparecer à audiência de
conciliação ora designada, na Central de Conciliação de 2°
Grau, situada na Avenida do Contorno, 4631, 10°
andar, Serra, Belo Horizonte, CEP 30110-027, telefones
3228-7097 e 3228-7096. As partes poderão trazer seus
cálculos de liquidação para facilitar a negociação.


Dia 22/10/2015 as 14:00 horas



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/09/2015

Seção: Central de Conciliação de 2° Grau
Tipo: Intimação para Audiência de Conciliação

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE 2o. GRAU
Dra. WILMEIA DA COSTA BENEVIDES
Juíza Auxiliar da 1a. Vice-Presidência


Intimação para audiência em 29/09/15


Ficam V. Sas. intimadas a comparecer à audiência de
conciliação ora designada, na Central de Conciliação de 2°
Grau, situada na Avenida do Contorno, 4631, 10°
andar, Serra, Belo Horizonte, CEP 30110-027, telefones
3228-7097 e 3228-7096. As partes poderão trazer seus


cálculos de liquidação para facilitar a negociação.


Dia 29/09/2015 as 14:00 horas



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

14/08/2015

Seção: Não definida
Tipo: Intimação para Audiência de Conciliação

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE 2o. GRAU
Dra. WILMEIA DA COSTA BENEVIDES
Juíza Auxiliar da 1a. Vice-Presidência


Intimação para audiência em 27/08/15


Ficam V. Sas. intimadas a comparecer à audiência de
conciliação ora designada, na Central de Conciliação de 2°
Grau, situada na Avenida do Contorno, 4631, 10°
andar, Serra, Belo Horizonte, CEP 30110-027, telefones
3228-7097 e 3228-7096. As partes poderão trazer seus
cálculos de liquidação para facilitar a negociação.


Dia 27/08/2015 as 14:00 horas



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/07/2015

Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Despacho

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS
RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/06/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Ata da Sessao de Julgamento

- Publicação de acórdãos e decisões da Egrégia Sexta Turma


- Processos na Diretoria de Recursos - Avenida do Contorno, n°
4631 - Bairro Serra.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, admitiu os embargos de
declaração opostos pela reclamada para, no mérito, julgá-los
improcedentes.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/04/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Despacho

- Publicação de acórdãos e decisões da Egrégia Sexta Turma


- Processos na Diretoria de Recursos - Avenida do Contorno, n°
4631 - Bairro Serra.


EMENTA: ACIDENTE DE TRABALHO - MOTORISTA - ATIVIDADE
DE RISCO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA. No caso de
acidente de trabalho que ocorre durante a prestação de serviços de
motorista de ônibus intermunicipal e/ou interestadual de
passageiros deve ser destacado o risco inerente da atividade,
consubstanciado no fato de impor o deslocamento de seus
empregados de um canto a outro do país, por meio de rodovias
estaduais e federais, para atender às necessidades de seu
empreendimento (parte final do parágrafo único do artigo 927 do
Código Civil), devendo ser adotada a Teoria da Responsabilidade
Objetiva, sendo desnecessária a comprovação da culpa empresária
para que se configure o dever de indenizar.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos
ordinários; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo
da reclamada; ao recurso dos reclamantes, unanimemente, deu-lhe
parcial provimento para determinar que a cota-parte relativa aos
herdeiros que atingirem a idade de 25 anos deverá ser revertida e
rateada entre os remanescentes até quando o último filho atingir 25
anos, oportunidade em que a pensão reverterá integralmente em


favor da viúva. Mantido o valor da condenação, por ainda
compatível. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante.
Independentemente do trânsito em julgado, esta egrégia Turma
determinou que se cumpra o previsto no artigo 120 da Lei 8.213/91,
comunicando-se a Procuradoria Geral Federal (RECOMENDAÇÃO
CONJUNTA N° 2/GP.CGJT, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011), para
fins de ajuizamento de ação regressiva prevista em lei, no endereço
nesta 3a Região "pfmg.regressivas@agu.gov.br" e, ainda, enviando
cópia para o endereço eletrônico "regressivas@tst.jus.br", em
cumprimento à Resolução Conjunta 2/2011 do TST e da CGJT.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/04/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
SEXTA TURMA


Ata da Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada no dia 31 de
março de 2015, com início às 08h30min e término às 10h30min.


Presidente: Exmo. Desembargador Rogério Valle Ferreira.


Presentes os Exmos. Desembargadores Anemar Pereira Amaral e
Jorge Berg de Mendonça.


Presente, ainda, o Exmo. Juiz Maurílio Brasil, para julgamento dos
processos aos quais se encontra vinculado.


Procurador do Trabalho: Dr. Dennis Borges Santana.


Secretária: Márcia Moretzsohn de Oliveira.


Ao início dos trabalhos, o Exmo. Desembargador Presidente
determinou que se consignasse em ata voto de profundo pesar pelo
falecimento recente do Professor Messias Pereira Donato,
Desembargador aposentado desta Casa, Sr. Carlos Fabiano Braga,
pai e sogro dos servidores Isabela Márcia de Alcântara Fabiano e
Augusto Ferreira, respectivamente, Sr. Hílton de Castro Coelho,
marido da Exma. Juíza Maria Irene Silva de Castro Coelho, e Sra.
Iracema do Carmo Diniz Junqueira Cunha, mãe da servidora Maria
Helena Diniz Junqueira Cunha Pezzi.


O Exmo. Desembargador Presidente concedeu a palavra aos
ilustres advogados Alberto Magno Gontijo Mendes e Lay Freitas,
que informaram que foram alunos do professor Messias e
lamentaram o seu falecimento.


O Exmo. Desembargador Jorge Berg de Mendonça ressaltou a
grande perda e lembrou que o Professor Messias também
participou de sua última atuação na sessão de julgamento da
Segunda Turma e, ainda, que o professor foi o primeiro Juiz do
Trabalho da Junta de Conciliação e Julgamento de Juiz de Fora.


O Exmo. Desembargador Anemar Pereira Amaral também
prestou sua homenagem e lembrou que teve a honra, por muitas
vezes, e no início de sua carreira jurídica, de ter o professor
Messias e o advogado Alberto Magno Gontijo Mendes como parte
ex adversa, com os quais muito aprendeu.


Pauta de 31/03/2015
00005-2014-030-03-00-1 AIRO


Conhecido o recurso de MINASMAQUINAS S.A. e não provido
00007-2009-149-03-00-6 AP


Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS e
não provido


00028- 2014-111-03-00-6 RO


Conhecido o recurso de INSTITUTO HERMES PARDINI LTDA. e
provido em parte


00029- 2015-140-03-00-7 ROPS


Conhecido o recurso de IPMMI - HOSPITAL MADRE TERESA e
não provido


00031-2015-102-03-00-0 ROPS


Conhecido o recurso de MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA.
e não provido


00034-2003-058-03-00-6 RO


Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (INSS) e provido em
parte


00050-2015-138-03-00-6 ROPS


Conhecido o recurso de BELO HORIZONTE REFRIGERANTES
LTDA. e não provido
00052-2015-182-03-00-3 ROPS


Conhecido o recurso de SHILENE OLIVEIRA PARANHOS e provido
em parte


00054-2014-111-03-00-4 ROPS


Conhecido o recurso de VIACAO ANCHIETA LTDA. e provido em
parte


Conhecido o recurso de PAULINARIO DE OLIVEIRA SILVA e não
provido


00054- 2015-015-03-00-2 ROPS


Conhecido o recurso de FABRICIA PEREIRA DE ANDRADE e não
provido


00055- 2009-019-03-00-4 AP


Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (INSS) e provido


00056- 2014-112-03-00-0 AP


Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. E OUTRA e
não provido


00068-2014-160-03-00-8 RO


Conhecido em parte o recurso de TRANSPORTADORA PONTO
AZUL LTDA. e não provido


Conhecido em parte o recurso de MARIO WILSON DE BRITO e não
provido


00073-2014-102-03-00-0 ED


Não acolhidos os Embargos de Declaração de GLEISON RIBEIRO
DE SALES


00085- 2014-111-03-00-5 RO

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Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/03/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

SECRETARIA DA 6a. TURMA AV. GETÚLIO VARGAS, 225 -
EDIFÍCIO SEDE - 6o. ANDAR SALA 601 - BELO HORIZONTE
DESPACHOS DOS EXMOS. DESEMBARGADORES E JUÍZES
CONVOCADOS


Despacho do Exmo. Desembargador Relator para ciência do
advogado Edson Antônio Fiúza Gouthier: "Junte-se. Anote-se, na
forma do art. 236, parágrafo 1o., do CPC. Conceda-se a vista, no
prazo de lei."


Belo Horizonte, 10 de março de 2015


Marcia Moretzsohn de Oliveira


Secretaria da 6a. Turma do TRT da 3a Regiao


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 55
DISTRIBUICAO DE 26 de JANEIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a vinte e seis de janeiro de
dois mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 55
DISTRIBUICAO DE 26 de JANEIRO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a vinte e seis de janeiro de
dois mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Emerson Jose Alves Lage


Revisor: Des. Jose Eduardo Resende Chaves Jr.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário