Informações do processo 1009327-03.2016.8.26.0224

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 23/03/2016 a 07/11/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016

25/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guarulhos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 02/12/2016, 14:30 hs, Sala 1829, a pedido do apelante/apelado Jefferson Oliveira Sena.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

17/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guarulhos
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - O Centro Judiciário de Conciliação em 2° Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 02 de DEZEMBRO de 2016, às 14:30 horas, no 18° andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1a instância. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9a Vara Cível
Tipo: Promessa de Compra e Venda
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: Guarulhos - Ação : Procedimento
Comum - N° origem: 1009327-03.2016.8.26.0224 - Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.Nos termos do artigo 1.010, §§ 1° e 2°, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis.Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.Aguarde-se no PRAZO.Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

03/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.Nos termos do artigo 1.010, §§ 1° e 2°, do Novo Código de Processo Civil (NCPC), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis.Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator.Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.Aguarde-se no PRAZO.Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

20/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar a ré a pagar ao autor, como lucros cessantes, o equivalente a 1% mensal do preço total do contrato (R$ 57.590,00) devidos desde a data estabelecida para a entrega do bem (julho de 2013) até a data da expedição do “habite-se” (março de 2014), acrescida de correção monetária computada mês a mês, até o efetivo pagamento, mais juros de mora, a partir da citação.Diante da sucumbência recíproca e do novo regramento contido no Código de Processo Civil de 2015, cada parte arcará com suas respectivas despesas processuais, nos termos de seu artigo 86.No mais, condeno as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais das partes contrárias, no valor de 10% do valor da condenação (artigo 85, §2°, CPC de 2015), observando-se que o autor é beneficiário da justiça gratuita.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

21/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias úteis, ou requeiram o julgamento antecipado. Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas testemunhas que presenciaram os fatos. Caso o desfecho do processo necessite de uma prova pericial (engenharia civil, elétrica, mecânica, perícia contábil, perícia médica etc), requeira a nomeação de um perito de uma especialidade.No mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas. Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão.Por fim, como se sabe, o ônus da prova é da parte que o alega, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova.Aguarde-se no prazo.Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

01/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE AUTORA. Trata- se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentações. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Caso haja interesse em acordo, poderá o(a) réu(ré) procurá- lo ou seus advogados, no mesmo prazo, para elaborar petição, observando que nos termos da legislação civil e processual civil, os juros de mora são de 1% desde o inadimplemento, a correção monetária também incide desde o inadimplemento, os honorários advocatícios devem ser fixados entre 10% e 20% do valor do débito. Observe-se que a conciliação pode ser feita de forma total ou parcial em relação a todo pedido, permitindo-se às partes livremente negociarem prazos para cumprimento da obrigação, condições de pagamento, descontos, parcelamento, bem como multa razoável de 10% sobre o débito e/ou vencimento antecipado de todas as parcelas, em caso de inadimplemento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra- se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Guarulhos, 17 de março de 2016
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

01/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 9ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias ÚTEIS (art. 350, NCPC), considerando a apresentação de preliminares ou a apresentação dos documentos. Anote a serventia o nome do advogado do réu para receber as publicações destes autos.Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS.Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

30/03/2016

Seção: 9ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Condiciono o deferimento dos benefícios da gratuidade da justiça à comprovação da necessidade, da hipossuficiência econômica, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2°, parágrafo único da Lei n° 1.060/50). Desse modo, providencie o interessado a juntada de documentos que comprovem seus rendimentos (CTPS, holerite, declaração de IR, entre outros), no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do benefício. nos termos do artigo 4°, § 1° da Lei Estadual n° 11.608/03, ou recolha as custas ou despesas do processo no mesmo prazo. Aguarde-se no prazo. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

23/03/2016