Informações do processo 1031478-44.2016.8.26.0100

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 04/04/2016 a 07/03/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2017 2016

08/11/2016

Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRECLUSÃO CONSUMATIVA AFASTADA - NEGATIVA DE CIRURGIA ENDOSCÓPICA INTRANASAL DE BASE DE CRÂNIO, SOB A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À AUTORIZAÇÃO - PACIENTE QUE APRESENTA CEFALEIA, RÁPIDA PERDA VISUAL PROGRESSIVA E ALTERAÇÃO DE HORMÔNIOS HIPOFISÁRIOS, POR SER PORTADOR DE TUMOR CEREBRAL - ABUSIVIDADE RECONHECIDA - CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

17/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a Vara Cível
Tipo: Planos de Saúde
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: São Paulo - Ação : Procedimento
Comum - N° origem: 1031478-44.2016.8.26.0100 - Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Ciência da interposição de apelação e do prazo de 15 (quinze) dias para contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, consignadas as homenagens do Juízo.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

30/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Trata-se de embargos de declaração contra decisão proferida nestes autos, com suporte no art. 535 do CPC.É o relatório do necessário.Apesar da combatividade do digno defensor da embargante, o fato é que os embargos devem ser rejeitados.Os embargos de declaração, no caso, têm nítido caráter infringente.Percebe-se que a embargante não concordou com esse entendimento, mas não existiu a omissão alegada.Embargos de declaração servem para corrigir omissão, obscuridade e contradição, inexistentes no decisum embargado.Se a embargante pretende inverter o julgamento, deverá procurar fazê-lo pelos recursos adequados.Na espécie, contudo, não se demonstrou a ocorrência de qualquer das hipóteses contidas no art. 535 do CPC, uma vez que a sentença apreciou todas as questões relativas a pretensão.Dessa forma, o que pretende a embargante é forçar novo julgamento da questão posta em juízo, conforme o seu entendimento.Os embargos possuem explícito caráter infringente.Pelo exposto, rejeito os embargos. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. GUILHERME DIAS GONÇALVES ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra BIOVIDA SAUDE S/A alegando em síntese que firmou contrato de seguro saúde com a ré e que necessita realizar procedimento cuja cobertura foi negada pela ré. Pede a procedência. Citada a ré contestou . Houve réplica. É o relatório. D E C I D O. O feito comporta julgamento antecipado, uma vez que não há necessidade de produção de prova em audiência. O pedido procede em parte. Com efeito, a ré confessa a procedência do pedido. E o autor não prova a negativa da ré que dê ensejo à verificação da existência de dano indelével a direito de personalidade do autor. Não há, pois, dano moral a ser indenizado. Face o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, mantendo a tutela antecipada concedida e determino que cada parte arque com suas custa e honorários de seus advogados. P.R.I.
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06/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, bem como se têm interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação no prazo de 10 dias. Intime-se.
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20/05/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. À réplica.Int.
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05/05/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Defiro a gratuidade.Comprovada a contratação e a necessidade do procedimento, defiro a liminar, servindo esta de ofício e mandado.Na hipótese de descumprimento, apresente o autor o valor do procedimento para ser efetuado bacenjud.Cite-se. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

05/05/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Diga o autor. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

04/04/2016