Informações do processo 0085900-80.2009.5.05.0030

  • Numeração alternativa
  • 00859/2009-030-05-00.0
  • Movimentações
  • 22
  • Data
  • 23/10/2012 a 08/10/2021
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2021 2017 2016 2015 2014 2013 2012

08/10/2021

Movimentação bloqueada

Seção: xxx. xxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxxxx xxxxx xxxxx x/x. - xx xxxxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx. xx-xx xxxxx x xxxxxxxxx xx xxxxxxx xx xx xxxxxxx. xxxxxxxx/xx, xx xx xxxxxxx xx xxxx. xxxxxxxx xxxxx xx xxxxxxx xxxx xxxx(x) xx xxxxxxxx xxxxxxx

06/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 4ª Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
declaração opostos pela reclamada para prestar os esclarecimentos
supra, que passam a integrar a fundamentação do acórdão de ID.
d4b6101, sem conferir efeito modificativo ao resultado do julgado.

SALVADOR/BA, 06 de setembro de 2021.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 478 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

06/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 4ª Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA SELMA SANTOS AGUIAR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de
declaração opostos pela reclamada para prestar os esclarecimentos
supra, que passam a integrar a fundamentação do acórdão de ID.
d4b6101, sem conferir efeito modificativo ao resultado do julgado.

SALVADOR/BA, 06 de setembro de 2021.

THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria


Retirado da página 479 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

25/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 4ª Turma

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA SELMA SANTOS AGUIAR

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

Pauta de Julgamento

4ª TURMA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe

18ª SESSÃO VIRTUAL 2021

INÍCIO: 07/07/2021 - 9h30min

ENCERRAMENTO: 14/07/2021 - 9h30min

Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, na 18ª Sessão VIRTUAL da
4ª Turma, com início às 9h30min do dia 07/07/2021 e encerramento
às 9h30min do dia 14/07/2021, em ambiente eletrônico não-
presencial.

Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de

INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO TELEPRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as
partes e seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre
data de julgamento, a ser designada oportunamente.

O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h30min do dia
06/07/2021, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 173-I do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão telepresencial, a ser designada posteriormente, mantido o
mesmo quorum, respeitadas as demais regras do referido
Regimento. Obs.: §4º do Art. 166 do RI TRT5: "Não haverá
sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência(...)."

Quorum de julgamento da Sessão: Ex.ma Desembargadora
Margareth Costa, Ex.ma Desembargadora Graça Boness, Ex.mo
Desembargador Rubem Nascimento e a Ex.ma Desembargadora
Ana Paola Diniz (por vinculação à 4ª Turma, apenas para julgar os
processos em que atua como Relatora).

Telefone da Secretaria da 4ª Turma: 71-3319-7618.


Retirado da página 392 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

03/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 4 ê Turma

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição e
determinar a retificação dos cálculos de ID. 30a46a1, para atualizar,
com a finalidade de habilitação perante o Juízo Cível, o débito
exequendo até
20/06/2016 , data em que foi distribuído o pedido de
recuperação judicial da empresa agravante. Refeitos os cálculos de
liquidação do julgado, fixo o crédito líquido do exequente e o débito
total da executada, até
20/06/2016 , em R$ 367.985,45 (trezentos e
sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e
cinco centavos) e
R$ 375.345,16 (trezentos e setenta e cinco mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos),
respectivamente, valores apurados conforme planilhas em anexo,
que integram a presente decisão, vencida, em parte, a Ex.ma

Desembargadora Débora Machado que excluía o capítulo do voto
que trata do prequestionamento e da multa pela oposição de
embargos de declaração considerados protelatórios.

SALVADOR/BA, 03 de março de 2021.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA SELMA SANTOS AGUIAR

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição e
determinar a retificação dos cálculos de ID. 30a46a1, para atualizar,
com a finalidade de habilitação perante o Juízo Cível, o débito
exequendo até
20/06/2016 , data em que foi distribuído o pedido de
recuperação judicial da empresa agravante. Refeitos os cálculos de
liquidação do julgado, fixo o crédito líquido do exequente e o débito
total da executada, até
20/06/2016 , em R$ 367.985,45 (trezentos e
sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e
cinco centavos) e
R$ 375.345,16 (trezentos e setenta e cinco mil,
trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos),
respectivamente, valores apurados conforme planilhas em anexo,
que integram a presente decisão, vencida, em parte, a Ex.ma
Desembargadora Débora Machado que excluía o capítulo do voto
que trata do prequestionamento e da multa pela oposição de
embargos de declaração considerados protelatórios.

SALVADOR/BA, 03 de março de 2021.

THIAGO CORREIA LIMA

Diretor de Secretaria


Retirado da página 188 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

27/01/2021 Visualizar PDF

Seção: 4 ê Turma - Pauta

complemento: Complemento Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- MARIA SELMA SANTOS AGUIAR

- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

4 ê Turma - Sessão VIRTUAL de 10/02/2021 a
22/02/2021

4 9 TURMA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe

3 9 SESSÃO VIRTUAL

INÍCIO: 10/02/2021 - 9h30min

ENCERRAMENTO: 22/02/2021 - 9h30min

Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
julgamento dos processos, relacionados a seguir, na 3 9 Sessão
VIRTUAL da 4 9 Turma, com início às 9h30min do dia 10/02/2021
e encerramento às 9h30min do dia 22/02/2021, em ambiente
eletrônico não-presencial.

Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
PARA UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente.

O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da
Internet deste Egrégio Tribunal
https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral
até 24h antes do início
da sessão virtual, ou seja, às 9h30min do dia 09/02/2021, caso
em que, conforme §2°, inciso III, do Art. 173-I do Regimento
Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão
telepresencial, a ser designada posteriormente, mantido o
mesmo quorum, respeitadas as demais regras do referido
Regimento. Obs.: §4° do Art. 166 do RI TRT5: “Não haverá
sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência(...)."

Quorum de julgamento da Sessão: Ex.ma Desembargadora Ana
Lúcia Bezerra, Ex.ma Desembargadora Débora Machado, Ex.mo
Desembargador Rubem Nascimento e o Ex.mo Desembargador
Alcino Felizola (apenas para julgar os processos em que atua

como Relator).

Telefone para contato: 71-3319-7618.

Sala: CALC VIRT - Horário: 09:30

Processos da aba remanescentes

Ordem: 1

Número do Processo: 0000615-82.2018.5.05.0102 - ROT

Relator: DÉBORA MARIA LIMA MACHADO

Órgão Julgador: Gab. Des. Débora Maria Lima Machado

Polo Ativo:

RECORRENTE - BALL EMBALAGENS LTDA.

ADVOGADO - RENATO SIMOES DA CUNHA

RECORRENTE - CLAUDINEIA DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO - MOISÉS SALOMÃO NETO

ADVOGADO - ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES

Polo Passivo:

RECORRIDO - BALL EMBALAGENS LTDA.

ADVOGADO - RENATO SIMÕES DA CUNHA

RECORRIDO - CLAUDINEIA DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO - MOISÉS SALOMÃO NETO

ADVOGADO - ARMANDO NOGUEIRA FERNANDES

I Anexos I

| Anexo 1: Download ______________________________________________|

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 210 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário