Informações do processo 1033432-28.2016.8.26.0100

Movimentações 2017 2016

02/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
Tipo: Embargos de Terceiro
O(s) Mandado(s) de Levantamento Judicial está(ão) disponível(eis) para retirada em Cartório.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara Cível
Tipo: Embargos de Terceiro
Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Expeça-se mandado de levantamento em favor do embargante da quantia de R$ 2.765,77 (fls.117). Após, voltem para decisão.Intime- se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

13/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 6ª Vara Cível
Tipo: Embargos de Terceiro
Às partes. Especifiquem provas, em cinco dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como, digam se têm interesse na audiência de conciliação.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

17/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
Tipo: Embargos de Terceiro
Manifeste-se o embargante em réplica à contestação de fls. 83/88.Ciência ao embargado sobre petição e documentos de fls. 89/97.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

20/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
Tipo: Embargos de Terceiro
Vistos.Recebo os embargos para discussão e determino a suspensão do processo principal, no que diz respeito aos valores bloqueados perante o Banco Bradesco (R$ 6.052,95). Indefiro o pedido imediato de desbloqueio em razão da irreversibilidade da medida, mas sim a transferência para conta à disposição do juízo para que incidam os acréscimos decorrentes do depósito até ulterior levantamento por quem de direito. Junte-se cópia da presente decisão nos autos principais.O embargante sustenta que não consta do polo passivo da execução. No entanto, observa-se que o bloqueio atingiu a conta da executada Leonor Aparecida Rufino Colacicco (fls.56).Sem prejuízo, junte o embargante a complementação do extrato bancário (fls.77/78) até a data do bloqueio para o fim de verificar a movimentação no período que antecedeu a penhora.Cite-se o embargado, via imprensa, na pessoa do procurador, nos termos do artigo 677, § 3°, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

07/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos

07/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
Tipo: Embargos de Terceiro
Vistos.Defiro o pedido de prioridade em razão da idade. Anote-se.Anote-se na capa dos autos principais a distribuição dos presentes embargos pertinentes ao bloqueio da quantia de R$ 6.052,95.O art.5°, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.Intime-se.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital