Informações do processo 0010758-96.2013.5.03.0091

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 20/11/2013 a 05/09/2017
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2017 2015 2014 2013

05/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1 a Vara do Trabalho de Nova Lima - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ANTONIO ALEXANDRE BAHIA FREIRE

-    FUNDACAO DOM CABRAL

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Certidão - PJe-JT

Certifico e dou fé que não existem pendências nos autos, estando o

feito em condições de ser arquivado.

Nova Lima, 4 de Setembro de 2017
DILSON MARTINS DO CARMO

Despacho

Arquivem-se.

NOVA LIMA, 4 de Setembro de 2017.

MAURO CESAR SILVA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira - Turma

Complemento: Processo Eletrônico

Intimado(s)/Citado(s):

-    ANTÔNIO ALEXANDRE BAHIA FREIRE

-    FUNDAÇÃO DOM CABRAL

Orgão Judicante - 3a Turma

DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.

EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE
REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014.
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA
FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Tendo as Instâncias Ordinárias - quer
pela sentença, quer pelo acórdão do TRT - concluído pela
inexistência dos elementos da relação de emprego (arts. 2° e 3°, da
CLT), torna-se inviável, em recurso de revista, reexaminar-se o
conjunto probatório dos autos - limites da Súmula 126/TST. Agravo
de instrumento desprovido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

18/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma - Pauta

Intimado(s)/Citado(s):

-    ANTÔNIO ALEXANDRE BAHIA FREIRE

-    FUNDAÇÃO DOM CABRAL


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário