Informações do processo 0001034-95.2013.5.03.0082

  • Numeração alternativa
  • 01034/2013-082-03-00.9
  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 11/11/2013 a 25/11/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014 2013

25/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Monte Azul
Tipo: Notificação

Intimem-se as partes para receberem seus documentos que
instruíram a demanda, no prazo de 05 dias, sob pena de
incineração na eliminação de autos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

04/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Monte Azul
Tipo: Notificação

comprovar o pagamento dos honorários periciais e contribuições
previdenciáris, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Monte Azul
Tipo: Notificação

Tomar ciência do inteiro teor do despacho de f.594, prazo legal.


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21/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Monte Azul
Tipo: Notificação

Apresentarem original da petição de acordo, em 05 dias, pena de
prosseguimento do feito.


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16/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Acordao

PUBLICAÇÕES DE DECISÕES E ACÓRDÃOS DA EGRÉGIA
PRIMEIRA TURMA


PRESIDENTE: EXMO. DESEMBARGADOR EMERSON JOSÉ
ALVES LAGE


OS PROCESSOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO NA DIRETORIA DA
SECRETARIA


DE RECURSOS - AVENIDA DO CONTORNO, N. 4.631 - TÉRREO,
BAIRRO FUNCIONÁRIOS.


EMENTA: HORAS IN ITINERE. O empregado que se encontra em
condução fornecida pelo empregador está à disposição dele, a teor
do previsto no artigo 4° da CLT, durante o tempo em que nela
permanecer, quer na ida para o local de trabalho de difícil acesso ou
não servido por transporte público, quer no retorno dele. Não se
pode considerar a existência de transporte público regular, contudo,
se não é possível a utilização desse meio de transporte para o
deslocamento entre a residência e o local de trabalho, de forma
compatível com o cumprimento da jornada de trabalho do autor.
Esse entendimento tem respaldo no inciso II, da Súmula 90 (com a
nova redação que lhe foi conferida). Não se trata da insuficiência de
transporte, pura e simples. A questão da incompatibilidade de
horários vai mais além, para caracterizar verdadeira ausência dele.
DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do
recurso interposto pela reclamada; no mérito, sem divergência,
negou-lhe provimento. Determinou a expedição de ofício para a
Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais e União
Federal noticiando sobre os termos desta decisão e ao Ministério
Público Federal, acompanhado de cópia desta decisão, bem como
da inicial e contestação, para as providências que julgarem
cabíveis.


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07/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Primeira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA


PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO


3a. REGIÃO, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL


DE 2015, ÀS 14:00h (QUATORZE HORAS), NO PLENÁRIO 01 -


10o. (DÉCIMO) ANDAR - EDIFÍCIO SEDE - NA AVENIDA
GETÚLIO


VARGAS, No. 225.


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Emerson Jose Alves Lage



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09/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Intimação

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09/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Intimação

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