Informações do processo 0736148-65.2012.8.13.0145

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 10/05/2016 a 05/10/2017
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2017 2016

05/10/2017

Seção: 5ª VARA CÍVEL
Tipo: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Audiência conciliação
designada para o dia 10/11/2017 às 13:00 horas.
Antevendo a possibilidade de acordo designo, nos
termos do art. 139, IV do Código de Processo Civil,
audiência de concilição para o dia 10/11/2017, às
13:00 horas.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - Juiz de Fora

18/08/2017

Seção: 5ª VARA CÍVEL
Tipo: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

Vista às partes. Prazo de
0005 dia(s). Sobre descida dos autos do TJMG.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - Juiz de Fora

02/08/2017

Seção: Cartório da 12ª Câmara Cível - Unidade Afonso Pena
Tipo: Apelação Cível

Assunto - Autos remetidos à comarca de origem, em
03/08/2017 .por trânsito em julgado de
Acórdão/Decisão


Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2ª inst. Judicial

12/06/2017

Seção: Cartório da 12ª Câmara Cível - Unidade Afonso Pena
Tipo: Apelação Cível

Assunto - Publicado o dispositivo do acórdão em
13/06/2017 : "DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ÀS APELAÇÕES"Assunto - A íntegra do Acórdão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que
tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não
estar disponível.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2ª inst. Judicial

16/05/2017

Seção: Cartório da 12ª Câmara Cível - Unidade Raja Gabaglia
Tipo: Apelação Cível
DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - De ordem do excelentíssimo Desembargador Presidente, ficam cientes as partes, os advogados e demais interessados que os processos a seguir serão julgados na forma virtual a partir do dia 07/06/2017. Serão também julgados da mesma forma os processos que eventualmente forem colocados em mesa. Cartório da Décima Segunda Câmara Cível. Escrivã: Grazziane Vargas Leonel de Carvalho.

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual
nos termos do Art.118 do RITJMG, alterado pela
Emenda Regimental Nº 6, de 25 de abril de 2016. As
partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias,
apenas em caso de eventual oposição à forma de
julgamento. Havendo manifestação de oposição, o
feito será incluído, oportunamente, em pauta de
julgamentos de sessão presencial.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2ª inst. Judicial

23/02/2017

Seção: Cartório da 12ª Câmara Cível - Unidade Raja Gabaglia
Tipo: Apelação Cível

Assunto - Publicação em 24/02/2017 : Súmula de
despacho "...Nos termos do art. 10 do Código de
Processo Civil, "o juiz não pode decidir, em grau
algum de jurisdição, com base em fundamento a
respeito do qual não se tenha dado às partes
oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de
matéria sobre a qual deva decidir de ofício". Assim,
com atenção ao princípio da não surpresa, e tendo
em vista que esta ação anterior não embasa os
fundamentos trazidos nas razões de apelação, dou
vista às partes para, no prazo comum de 5 (cinco)
dias, se manifestarem a respeito. Após, retornem-me
os autos conclusos para inclusão imediata na sessão
de julgamento, conforme § 5º do art. 12 do Código
de Processo Civil...".(a)Des.José Flávio de
Almeida-relator Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais - 2ª inst. Judicial