Informações do processo 0011845-64.2014.5.03.0152

  • Movimentações
  • 16
  • Data
  • 09/02/2015 a 24/02/2017
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2017 2016 2015

26/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 8a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento
e negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DENEGADO


SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 896, § 1°-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA
DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O
PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO
RECURSO DE REVISTA.

Nos termos do artigo 896, § 1°-A, I, da
CLT, incluído pela Lei n° 13.015/2014, é ônus da parte, sob pena de
não conhecimento,

"indicar o trecho da decisão recorrida que
consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do
recurso de revista".

No caso, não há falar em observância do
requisito previsto no artigo 896, § 1°-A, I, da CLT, porque se verifica
que o reclamante, nas razões do seu recurso de revista, não indicou
precisamente as folhas, tampouco transcreveu a ementa, o inteiro
teor ou o trecho pertinente da decisão atacada que consubstancia o
prequestionamento da matéria recorrida.

Agravo de instrumento
conhecido e não provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

18/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 36a. Sessão Ordinária da 8a Turma do
dia 25 de novembro de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

11/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Processos omitidos no DEJT, de 10/11/2015.


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
19/10/2015 a 06/1 1/2015 - 8a Turma (T8).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

16/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ANTONIO PEDRO MORAES


- VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.


Poder Judiciário da União
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região
Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais


0011845-64.2014.5.03.0152 RO/AIRR


RECORRENTE: ANTONIO PEDRO MORAES


RECORRIDA: VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.


Vistos.


Mantenho a decisão agravada.


Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua
admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA
1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).


Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6° do art. 897 da CLT).


Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.


P.I.


Belo Horizonte, 14 de setembro de 2015.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO
DEJT DO DIA 17/09/2015 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

14/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ANTONIO PEDRO MORAES


- VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.


0011845-64.2014.5.03.0152 -
RO/RR


3a Turma


Procedimento Sumaríssimo


Recurso analisado sob o enfoque da Lei 13.015/2014

RECORRENTE: ANTÔNIO PEDRO MORAES
RECORRIDA: VALE DO TIJUCO AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.


CONCLUSÃO


DENEGO seguimento ao recurso de revista.


Publique-se e intimem-se.


Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


Certifico que esta matéria foi publicada, no DEJT, dia 17/08/15
(divulgada no dia útil anterior).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Acórdão DEJT

Intimado(s)/Citado(s):


- ANTONIO PEDRO MORAES


- VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL S.A.


PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


DECISÃO:

ACORDAM

os Desembargadores do Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3a Turma, em Sessão
Ordinária realizada em 10 de junho de 2015, à unanimidade,

em
conhecer

do recurso interposto pelo reclamante (ID eee66e5) e das
contrarrazões da reclamada (ID 5b88533) e, no mérito, sem
divergência,

em negar-lhe provimento

, confirmando a sentença
recorrida (ID cc5964d), pelos próprios e jurídicos fundamentos, na
forma preconizada pelo artigo 895, § 1°, IV, da Consolidação das
Leis do Trabalho - CLT.


Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16/06/2015
(divulgada no dia 15/06/2015).


Belo Horizonte, 15 de Junho de 2015


RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

03/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Terceira Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Terceira Turma do
dia 10/06/2015 às 14:30


Processo N° RO-0010092-41.2015.5.03.0151
Complemento Processo Eletrônico - PJE


Relator Eduardo Aurélio Pereira Ferri


RECORRENTE DEROALDO SOUZA DE OLIVEIRA


ADVOGADO HENRIETTE BRIGAGAO


ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS
FERNANDES(OAB: 115472)


RECORRIDO AGROPECUARIA TORIBA LTDA - ME


ADVOGADO ALVARO MARIANO NETO(OAB:


0102183)



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

06/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Uberaba
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3a REGIÃO
3a Vara do Trabalho de Uberaba


AVENIDA MARIA CARMELITA CASTRO CUNHA, 60, VILA
OLÍMPICA, UBERABA - MG - CEP: 38065-320


TEL.: (34) 33119230 - EMAIL: vt3.uberaba@trt3.jus.br


PROCESSO: 0011845-64.2014.5.03.0152
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RECLAMANTE: ANTONIO PEDRO MORAES
RECLAMADO(A): VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL
LTDA.


KDM


DESPACHO-PJe


Vistos, etc...


Intime-se a Reclamada para, no prazo de 08 dias, apresentar
contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante (

Id
eee66e5

).


Em 05/05/2015.


CHRISTIANNE DE OLIVEIRA LANSKY
JUÍZA DO TRABALHO


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara do Trabalho de Uberaba
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3a REGIÃO
3a Vara do Trabalho de Uberaba


AVENIDA MARIA CARMELITA CASTRO CUNHA, 60, VILA
OLÍMPICA, UBERABA - MG - CEP: 38065-320


TEL.: (34) 33119230 - EMAIL: vt3.uberaba@trt3.jus.br


PROCESSO: 0011845-64.2014.5.03.0152
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
RECLAMANTE: ANTONIO PEDRO MORAES
RECLAMADO(A): VALE DO TIJUCO ACUCAR E ALCOOL
LTDA.


KDM


DESPACHO-PJe


Vistos, etc...


Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se
sobre o laudo pericial juntado nos

Ids 894c276

e

77c6e54

.


Em 04/02/2015.


MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VEIRA
JUÍZA DO TRABALHO


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário