Informações do processo 1000569-25.2016.5.02.0492

  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 20/04/2016 a 25/07/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016

25/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara do Trabalho de Suzano - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO MARQUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

2ª Vara do Trabalho de Suzano

Rua Paraná, 69, Jardim Paulista, SUZANO - SP - CEP: 08675-190

- vtsuzano02@trtsp.jus.br

Destinatário : THIAGO MARQUES DA SILVA

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000569-25.2016.5.02.0492 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: THIAGO MARQUES DA SILVA

Réu: TRANSPORTADORA PITUTA LTDA e outros

Fica V. Sa. intimado(a) de que o feito será arquivado em definitivo

(despacho id 39f6374).

SUZANO, 25 de Julho de 2019.


Intimado(s)/Citado(s):

- APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

2ª Vara do Trabalho de Suzano

Rua Paraná, 69, Jardim Paulista, SUZANO - SP - CEP: 08675-190

- vtsuzano02@trtsp.jus.br

Destinatário : APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE
DISTRIBUICAO LTDA.

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000569-25.2016.5.02.0492 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Autor: THIAGO MARQUES DA SILVA

Réu: TRANSPORTADORA PITUTA LTDA e outros

Fica V. Sa. intimado(a) de que o feito será arquivado em definitivo
(despacho id 39f6374).

SUZANO, 25 de Julho de 2019.


Retirado da página 13909 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara do Trabalho de Suzano - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- THIAGO MARQUES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

2ª Vara do Trabalho de Suzano

Rua Paraná, 69, Jardim Paulista, SUZANO - SP - CEP: 08675-190

- vtsuzano02@trtsp.jus.br

Processo: 1000569-25.2016.5.02.0492 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: THIAGO MARQUES DA SILVA

Réu: TRANSPORTADORA PITUTA LTDA e outros

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Destinatário : THIAGO MARQUES DA SILVA

Comparecer à Caixa Econômica Federal, situado na Rua General
Francisco Glicério, 1.600, Centro, Suzano, a fim de efetuar
levantamento de alvará.

(Horário de expediente das 11:00 às 16:00)

SUZANO, 10 de Julho de 2019.


Retirado da página 16945 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

31/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 2ª Vara do Trabalho de Suzano - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.

- THIAGO MARQUES DA SILVA

- TRANSPORTADORA PITUTA LTDA

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO

TRABALHO

Fundamentação

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do

Trabalho de Suzano/SP.

SUZANO, data abaixo.

DENISE YUKIE NAKASHIMA YAMAUCHI

DESPACHO

Vistos.

Diante do v. acórdão que negou provimento ao agravo de petição
interposto pela 1ª reclamada, nos termos da sentença de embargos
do devedor às fls. 1161/1163 (ID 098fc73), prossiga-se a execução
com a formação de expediente de hasta pública do veículo

empilhadeira combustão penhorado às fls. 1142/1143 (ID 72c4b3f),

prosseguindo-se até o final.

Ciência às partes.

Cumpra-se.

Assinatura
SUZANO, 30 de Maio de 2019

FERNANDA GALVAO DE SOUSA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 13530 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

22/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 5ª Turma - Despacho
Tipo: Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):

- DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO nº 1000569-25.2016.5.02.0492 (AP)

AGRAVO DE PETIÇÃO ORIUNDO DA 2ª VT/SUZANO

AGRAVANTE: TRANSPORTADORA PITUTA LTDA.

AGRAVADOS: THIAGO MARQUES DA SILVA e DELPHI

AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA.

RELATOR: JOSÉ ROBERTO CAROLINO

A r. Sentença (fls. 1161/1163 do arquivo em PDF), cujo relatório

adoto, julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução e à

Penhora.

Inconformada, a executada Transportadora Pituta Ltda. apresenta
AGRAVO DE PETIÇÃO (fls. 1174/1182), insistindo sobre

compensação de valores pagos.

É o relatório.

V O T O

Conheço do agravo, porque presentes os pressupostos de

admissibilidade.

Em discussão pretensa compensação de valores pagos, e

consoante atual insistência, por exemplo
"... D. Juiz de primeira instância determinou na r. sentença a

dedução dos valores já pagos a título idêntico, observado o

entendimento contido na OJ-415 do TST...

(...) foi determinada... pericia contábil para apresentar o laudo

pericial, observando-se os... termos da sentença, em especial a

dedução dos valores já pagos a título idêntico...

(...) agravante entende que as horas extras excedentes a 8ª diária e

44ª semanal e as horas extras referentes a supressão do intervalo
para refeição e descanso tem a mesma natureza, pois são verbas
salariais, tanto é, que nas duas hipóteses incidem os reflexos nos

13º salários nas férias, no aviso prévio, no FGTS, bem como, incide

INSS e Imposto de renda.

(...) no valor da condenação das horas extras referente ao intervalo
para refeição e descanso deve ser deduzido o valor pago a maior
de horas extras excedentes a 8ª diária e 44ª semanal apurado
durante todo o contato de trabalho a fim de evitar o pagamento em

duplicidade e o enriquecimento sem causa do embargado...

A partir do momento que o D. Juiz de primeira instância afastou os

cartões de ponto apresentados pela agravante e fixou na r.
sentença uma jornada de trabalho, cuja jornada, conforme consta

da r. sentença de origem, foi fixada com amparo na prova
testemunhal produzida na instrução, os cálculos para liquidação das

horas extras e inclusive as horas extras referentes ao intervalo para
refeição e descanso, devem ser limitados a jornada fixada na

sentença, pois se assim não for será caracterizado excesso de

execução.
(...) após os cálculos das horas extras com base na jornada fixada

na sentença, todos os valores pagos a titulo de horas extras nos

holerites de pagamento, devem ser compensados...

A decisão que afastou os cartões de ponto apresentados pela

agravante e fixou a jornada de trabalho deve ter os mesmos efeitos

para ambas as partes, ademais, se os cartões foram afastados na r.

sentença não podem ser mais utilizados na fase de liquidação de

sentença.

Quanto à natureza da hora extra referente a supressão do intervalo
para refeição e descanso, tem natureza jurídica salarial conforme

entendimento pacificado pelo C. TST, no item III da Súmula nº 437 e
assim, é da mesma natureza das horas extras excedentes a jornada

de trabalho, sendo aplicável a compensação, pois na verdade são

verbas do mesmo titulo.

(...) nos termos da OJ nº 415, da SBDI-1, do C. TST, a fim de evitar

o enriquecimento ilícito do agravado, as horas extras devidas,
inclusive as horas referentes à supressão do intervalo para refeição
e descanso, deverão ser deduzidas das horas extras quitadas

durante o todo o contrato de trabalho.

(...) de rigor que os autos retornem ao... Perito, para adequação
dos cálculos e a dedução dos valores pagos acima do que era
devido ao agravado a titulo de horas extras excedentes na 8ª diária
e 44ª semanal, no valor apurado a titulo de horas extras referentes

ao intervalo para refeição e

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 14122 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/01/2019 Visualizar PDF

Seção: 1ª Turma - Despacho

Complemento: Processo Eletrônico - PJE

Intimado(s)/Citado(s):

- DELPHI AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA

- THIAGO MARQUES DA SILVA

- TRANSPORTADORA PITUTA LTDA


Retirado da página 13188 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário