Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO SERGIO BELMOND
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
INTIMAÇÃO - DEJT
Processo n.: 0099600-08.2008.5.17.0004
Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s)
para:
- Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: " Vistos, etc.
Sobrestamento encerrado.
A manifestação apresentada pelo reclamante sob id.53244cc no dia
06/06/2022 revela seu desejo de que as execuções em face do
grupo econômico réu seja centralizados, adotando-se medidas
expropriatórias de forma coordenada.
Tal centralização abrangeria processos que tramitam em diversos
juízos.
Assim, tal pedido há de ser encaminhado à Presidência do Tribunal
para verificação e possível adoção do “Plano Especial de
Pagamento Trabalhista - PEPT" ou do “Regime de Reunião de
Execuções Forçado - REEF", previstos no Provimento CGJT nº
1/2018.
Isso posto, indefiro o pleito em específico.
Registre-se que a presente execução processa-se em face de BNS
GRANITE LTDA., CNPJ: 02.959.830/0001-76; BRAZIL NATURAL
STONE, INC., CNPJ: 07.835.841/0001-68; WILLARD EWING
OVERHOLTZER, CPF: 059.806.287-46 e WILLIAM TEIXEIRA DOS
REIS, CPF: 848.599.547-34.
Registre-se, ainda, que não há qualquer prova produzida nos
presentes autos que indique a existência de eventual sócio oculto.
Ante o acima exposto proceda-se pesquisa via BACEN CCS em
face dos executados nos presentes autos.
Juntado aos autos o resultado da pesquisa, pela publicação deste
despacho o reclamante/exequente fica intimado para indicar meios
para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.
Caso a parte permaneça inerte, suspenda-se o andamento da
presente execução pelo prazo de 2 anos, aguardando o decurso do
prazo previsto no artigo 11-A da CLT."
VITORIA/ES, 20 de junho de 2022.
CAMILA REBELLO HADDAD SCHERER
Secretário de Audiência