Informações do processo 0100634-37.2016.5.01.0245

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 13/06/2016 a 30/06/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações Ano de 2016

30/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE NITERÓI
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FIDELIS DA SILVA GONCALVES


DESTINATÁRIO(S):


PAULO ALBERTO ELIAS RANZEIRO


Fica o advogado notificado da redesignação da audiência, conforme
abaixo, mantidas as instruções e cominações anteriores.


Tipo: Inicial
Data: 08/09/2016
Hora: 11:50


Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

13/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 5a VARA DO TRABALHO DE NITERÓI
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- FIDELIS DA SILVA GONCALVES


DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA:

FIDELIS DA SILVA
GONCALVES


Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados,
observando as instruções que se seguem:


Tipo: Inicial
Data: 22/08/2016
Hora: 13:50


5a Vara do Trabalho de Niterói


Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 5° andar, Centro,
NITEROI - RJ - CEP: 24020-075


1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no
arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua
revelia e na aplicação da pena de confissão.


2) As partes deverão comparecer munidas de documento de
identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio,
diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta
de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos
constitutivos da empresa.


3) Nos termos do art. 31 do Provimento Consolidado da
Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de
direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de
Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro
Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da
última alteração feita no contrato original, constando o(s)
número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da
empresa demandada, tudo em formato eletrônico.


4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de
advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1°
grau do TRT da 1a Região, portando certificado digital.


5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e
documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei n°
11.419/2006, com a Resolução n° 94/2012, com a redação dada


pela Resolução n° 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até
uma hora antes do início da audiência (Ato n° 16/2013, art. 2°, §2°,
do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo,
em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao
usuário do PJe.


6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do
CPC/15 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico,
junto com a peça inicial ou a defesa.


7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos
salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/15 e
sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.


8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não
havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.


ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM
APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS
ELETRONICAMENTE.


ATENÇÃO:


1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e
permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do
Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.


2) Em caso de dúvida, acesse a página:


http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário