Informações do processo 0001161-34.2014.5.17.0009

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 09/09/2014 a 27/03/2015
  • Estado
  • Espírito Santo

Movimentações 2015 2014

27/03/2015

Seção: 9a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Notificação

Destinatário(s):


MAURY GOMES DE SOUZA


I N T I M A Ç Ã O


(Enviada via DEJT)


Tomar ciência da r. decisao a seguir transcrito:


Vistos etc.


Homologo o acordo firmado pelas partes por meio da petição de Id.
fc9238e, para que surtam seus efeitos legais.


Custas de R$ 208,80, calculadas sobre o valor do acordo de R$


10.404,00.


Após o integral cumprimento do acordo, o pagamento das parcelas
previdenciárias e fiscais, dê-se baixa e arquive-se.


VITORIA/ES, 24 de março de 2015.


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

05/03/2015

Seção: 9a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a REGIÃO
9a Vara do Trabalho de Vitória/ES
Endereço: AVENIDA CLETO NUNES, 85, 7° andar, PARQUE
MOSCOSO, VITORIA - ES - CEP: 29018-906
Telefone: (27) 31852153 - E-mail: vitv09@trtes.jus.br


Destinatário:


MAURY GOMES DE SOUZA


I N T I M A Ç Ã O
via dejt


Processo: 0001161-34.2014.5.17.0009 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Reclamante: ANERITA DE SOUZA AREDES e outros
Reclamado(a): PADARIA E CONFEITAIRA EL SHADAY LTDA -
ME


Tomar ciência de que deverá liquidar o julgado, no prazo de 10 dias
VITORIA/ES, 5 de março de 2015.


Retirado do TRT da 17ª Região (Espírito Santo) - Judiciário

22/01/2015

Seção: 9a VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a REGIÃO
9a Vara do Trabalho de Vitória/ES
AVENIDA CLETO NUNES, 85, 7° andar, PARQUE MOSCOSO,
VITORIA - ES - CEP: 29018-906


Telefone: (27) 31852153


E-mail: vitv09@trtes.jus.br


Processo: 0001161-34.2014.5.17.0009


AUTOR: ANERITA DE SOUZA AREDES e outros


RÉU: PADARIA E CONFEITAIRA EL SHADAY LTDA - ME


S E N T E N Ç A


I-RELATÓRIO:


(RESUMO DETALHADO DO PROCESSO)


ANERITA DE SOUZA AREDES e MARINEIDE DE SOUZA


pretendem reparações trabalhistas de

PADARIA E CONFEITARIA
EL SHADAY LTDA,

alegando, em síntese, que: foram admitidas em
06.08.2007 e em 10.05.2010; foram dispensadas em 02.05.2014 e
em 03.02.2014; em alguns meses não houve o depósito do FGTS;
deve ser a ré condenada na paga de indenização por danos morais
em decorrência das irregularidades no FGTS; as verbas rescisórias
não foram pagas; devem ser indenizadas pelo equivalente ao
Seguro Desemprego; são devidas as multas dos artigos 467 e 477
da CLT.


As autoras deram à causa o valor de R$30.000,00 e juntaram
peças, documentos, etc.


As partes compareceram à audiência realizada em 14.10.2014. A


ré, em sede de defesa oral, reconheceu dever o que pedido e pediu
parcelamento em duas vezes.


O Juízo deferiu a tutela para fins de saque do FGTS e habilitação
ao Seguro Desemprego.


Sem outras provas, a instrução foi encerrada.


As partes não chegaram a um acordo e o processo veio para
julgamento.


É o relatório.


II-FUNDAMENTAÇÃO:


(MOTIVOS QUE LEVARAM O JUIZ A DECIDIR O PROCESSO)
II-1-MÉRITO:


II-1-1-DO FGTS EM ATRASO - DA DISPENSA SEM JUSTA
CAUSA - DAS MULTAS:


A ré não contestou os pedidos, limitando-se a pedir o parcelamento
do que devido, situação última que não foi objeto de homologação
judicial.


Deferem-se as seguintes verbas à 1a. autora (ANERITA DE SOUZA
AREDES - admissão em 06.06.2007 e dispensa em 02.05.2014 -
remuneração na dispensa de R$785,00): saldo salarial de 02 dias;
11/12 de férias proporcionais mais 1/3; 04/12 de décimo terceiro
salário proporcional; FGTS incidente sobre saldo salarial e décimo
terceiro salário proporcional; FGTS relativamente às competências
ainda não depositadas; multa de 40% sobre todo o FGTS; multa do
artigo 467 da CLT de 50% incidente sobre todas as verbas
anteriores; multa do artigo 477 da CLT.


Deferem-se as seguintes verbas à 2a. autora (MARINEDE DE
SOUZA - admissão em 10.05.2010 e dispensa em 03.02.2014 -
remuneração na dispensa de R$858,00): saldo salarial de 03 dias;
férias indenizadas mais 1/3 relativas ao período aquisitivo de
10.05.2012 a 09.05.2013; 09/12 de férias proporcionais mais 1/3
relativas ao período aquisitivo de 10.05.2013 a 03.02.2014; 01/12
de décimo terceiro salário proporcional; FGTS incidente sobre
saldo salarial e décimo terceiro salário proporcional; FGTS
relativamente às competências ainda não depositadas; multa de
40% sobre todo o FGTS; multa do artigo 467 da CLT de 50%
incidente sobre todas as verbas anteriores; multa do artigo 477 da
CLT


II-1-2-DA INFORMAÇÃO DA DISPENSA PARA FINS DE CAGED-
RAIS E CNIS:


Deverá a ré prestar informações sobre a data da dispensa ao
CAGED-RAIS e CNIS, no prazo de 05 dias após o trânsito em
julgado, sob pena de paga de indenização por danos de R$2.000,00


a cada uma das autoras. Findo o prazo, incidirá apenas a multa,
pois este Juízo não pode determinar alterações de dados junta ao
CAGED-RAIS e CNIS, cabendo ao próprio autor tomar as
providências junto aos gerenciadores de tais cadastros.


II-1-3- DAS GUIAS PARA HABILITAÇAO NO SEGURO-
DESEMPREGO E SAQUE DO FGTS:


Tendo em vista a modalidade da dispensa, deverá a ré fornecer as
guias para habilitação ao Seguro-Desemprego e saque do FGTS.
Tais obrigações já foram supridas judicialmente, em sede de tutela
antecipada (artigo 273 do CPC), decisão que é ora ratificada.


O suprimento judicial leva à improcedência do pedido de paga
equivalente ao Seguro- Desemprego

.


II-1-4-DOS DANOS MORAIS:


Os inadimplementos contratuais narrados na vestibular não causam
dano moral, pois a hipótese é de mero aborrecimento. Ademais, em
se tratando de FGTS e verbas rescisórias, a própria lei já fixa multas
para o empregador, e tais multas inclusive foram deferidas (art. 467
e 477 da CLT).


Improcede o pedido de indenização por danos morais.


II-1-5- DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA:


As autoras declararam não poder gastar com o processo, sob pena
de comprometer a subsistência. Defere-se às autoras o direito de
utilizar esta Justiça sem ter que pagar, nos termos do par.3o do
artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).


II-1-6- DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:


Tendo em vista a complexidade atual do Processo do Trabalho (01),
tendo em vista que a Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho
não é vinculante (02) e tendo em vista que a parte não pode sofrer
diminuição patrimonial para custear advogado que teve que
contratar (03), aplica-se o artigo 20 do Código de Processo Civil.
Tal raciocínio afasta a aplicação da Lei 5584/70.


Este Juízo destaca que é filiado à corrente jurisprudencial que diz
que os honorários advocatícios sucumbenciais sequer precisam ser
pedidos, vez que decorrem logicamente da existência do processo
(mesmo raciocínio quanto à correção monetária, juros, etc.), com o
que os honorários sucumbenciais fazem parte do conteúdo implícito
do pedido (da petição inicial e da defesa). De tal modo, resta
afastada qualquer possibilidade de julgamento além do pedido
(extra petita) e também afastada a aplicação do artigo 128 do
Código de Processo Civil. Por fim, este Juízo está diante da força
cogente do artigo 20 do CPC (“A sentença condenará o vencido a


pagar ao vencedor as despesas que antecipou e os honorários
advocatícios....”).


Condena-se a ré ao pagamento dos honorários sucumbenciais em
favor do advogado das autoras, de 20% incidente sobre o valor da
efetiva condenação em favor das autoras (valor bruto da
condenação em favor das autoras, antes dos eventuais descontos
da cota previdenciária obreira e do IRRF).


Deixa-se de condenar as autoras na paga de honorários
advocatícios, pois a sucumbência foi mínima e a ré não contratou
advogado.


II-1-7- DOS DESCONTOS DO INSS E DO IRRF:


Os descontos previdenciários serão apurados, nos termos da Lei n.
8.212/91, devendo ser processado o seu recolhimento no prazo
legal, sob pena de execução, autorizando-se a retenção da cota
obreira quanto às verbas salariais objeto da condenação (ora
declaradas: saldo salarial e décimo terceiro salário proporcional),
sendo certo que o diferimento da obrigação não afasta a obrigação
do obreiro em relação à sua cota parte, que inclusive arcará com os
acréscimos devidos ao INSS.


Autoriza-se o desconto fiscal, por decorrer da lei, que inclusive foi
alterada recentemente para minorar os efeitos em caso de
pagamento de rendimento de forma acumulada.


II-1-8- DAS COMPENSAÇÕES - DAS DEDUÇÕES:


Eventuais compensações ou deduções já foram autorizadas nos
tópicos anteriores.


II-1-9- DOS OFÍCIOS:


Após o trânsito em julgado, deverá ser expedido ofício: 1) à SRT/ES
(art. 477 da CLT; multa do art. 467 da CLT; inadimplemento da
rescisão e do FGTS).


II-1-10- DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA:


São devidos juros de 1% ao mês, não capitalizados, a partir da
propositura da ação, sobre o principal corrigido (Súmula n. 200 do
TST), adotando-se os índices de correção monetária vigentes após
o 1o dia útil do mês subsequente ao vencido. Tal se aplica inclusive
aos honorários advocatícios devidos pelas partes.


II-1-11- DO COMPORTAMENTO PROCESSUAL DAS PARTES:


O Juízo não presenciou atos de má-fé.


II-1-12- DO PODER GERAL DE CAUTELA - DA NECESSIDADE
DE A JUSTIÇA DO TRABALHO APLICAR A
CLT DE IMEDIATO:


Um patrão obediente às normas protetoras do trabalho humano
jamais colocaria um trabalhador em risco social como a
empregadora colocou seu(s) trabalhador(es), que aqui na Justiça do
Trabalho reclama(m) direitos trabalhistas mais elementares
(recebimento de verbas/guias rescisórias, etc.).


Permitir tal comportamento patronal poderia resultar em
nivelamento por baixo. Os patrões que obedecem a CLT não
poderiam competir com a empregadora, o que poderia levar a uma
reação capitalista em cadeia, levando às piores formas de trabalho
humano e a situações degradantes.


Ainda que a parte autora não tenha pedido a antecipação do que
pretende (artigo 273 do Código de Processo Civil), tem-se que a
mesma necessita de reparação mais imediata possível.


Este Juízo utiliza seu poder geral de cautela (artigos 797 e 798 do
Código de Processo Civil), com o imediato bloqueio de todo o valor
devido à parte autora e a seu advogado, R$13.000,00 em favor da
1a. autora, R$9.000,00 em favor da 2a. autora e R$ 4.400,00 em
favor do patrono das autoras, através do sistema BACENJUD, em
desfavor das pessoas jurídicas das rés, de seus sócios formais e
das empresas em que estes figuram como responsável perante a
Receita Federal:


02.400.490/0001-49 - PADARIA E CONFEITARIA EL SHADAY
LTDA - ME


101.518.467-74 - HANDREY MAIN LOSS


11.777.837/0001-68 - PADARIA LOSS & MARIANI LTDA - ME


742.751.947-72 - JOSE LUIS LOSS


05.413.917/0001-31 - PANIFICADORES ARMAZENS GERAIS
LTDA


06.150.990/0001-20 - PADARIA LOSS LTDA - ME
35.964.758/0001-24 - METALURGICA LOSS LTDA
36.305.878/0001-82 - PADARIA SANDRA LTDA - ME
03.195.873/0001-95 - COMERCIAL SANDRA LTDA
07.562.981/0001-00 - ALIMENTOS LOSS LTDA - ME
07.777.050/0001-29 - JLL PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME
Deverá a Secretaria digitalizar as ordens de bloqueios já realizadas
(20140003876612 e 20140003876614) e verificar o resultado.
Desde já o Juízo já registrou impedimento de CIRCULAÇÃO dos
veículos abaixo, via RENAJUD, devendo a Secretaria digitalizar as
ordens:


MRU1874 - FORD/FIESTA - 2003/2003 - HANDREY MAIN LOSS
MQO1439 - VW/SAVEIRO CL 1991/1992 - HANDREY MAIN LOSS


MRA4710 - VW/PARATI 1998/1999 - JOSE LUIS LOSS
Por problemas de conexão, ainda não foram realizadas buscas nas
declarações de imposto de renda dos CPFs e CNPJs acima e
também não foram acessadas as informações da Junta Comercial.


III - DISPOSITIVO:


(RESUMO E CONDENSAÇÃO DAQUILO QUE O JUIZ DECIDIU
NA FUNDAMENTAÇÃO)


Pelo exposto, resolve esta

VARA DO TRABALHO

, nos autos da
Reclamatória ajuizada por

ANERITA DE SOUZA AREDES e
MARINEIDE DE SOUZA contra PADARIA E CONFEITARIA EL
SHADAY LTDA:


III-1-JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS,
CONDENANDO-SE A RÉ:


III-1-1-A PAGAR:


III-1-1-1-à 1a. autora (ANERITA DE SOUZA AREDES - admissão
em 06.06.2007 e dispensa em 02.05.2014 - remuneração na
dispensa de R$785,00): saldo salarial de 02 dias; 11/12 de férias
proporcionais mais 1/3; 04/12 de décimo terceiro salário
proporcional; FGTS incidente sobre saldo salarial e décimo
terceiro salário proporcional; FGTS relativamente às
competências ainda não depositadas; multa de 40% sobre todo
o FGTS; multa do artigo 467 da CLT de 50% incidente sobre
todas as verbas anteriores; multa do artigo 477 da CLT;
III-1-1-2-à 2a. autora (MARINEDE DE SOUZA - admissão em


10.05.2010 e dispensa em 03.02.2014 - remuneração na
dispensa de R$858,00): saldo salarial de 03 dias; férias
indenizadas mais 1/3 relativas ao período aquisitivo de
10.05.2012 a 09.05.2013; 09/12 de férias proporcionais mais 1/3
relativas ao período aquisitivo de 10.05.2013 a 03.02.2014; 01/12
de décimo terceiro salário proporcional; FGTS incidente sobre
saldo salarial e décimo terceiro salário proporcional; FGTS
relativamente às competências ainda não depositadas; multa
de 40% sobre todo o FGTS; multa do artigo 467 da CLT de 50%
incidente sobre todas as verbas anteriores; multa do artigo 477
da CLT


III-1-2-A PRESTAR:


III-1-2-1-informações sobre a data da dispensa ao CAGED-RAIS
e CNIS, no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado, sob
pena de paga de indenização por danos de R$2.000,00 a cada
uma das autoras. Findo o prazo, incidirá apenas a multa, pois
este Juízo não pode determinar alterações de dados junta ao
CAGED-RAIS e CNIS, cabendo ao próprio autor tomar as
providências junto aos gerenciadores de tais cadastros;
III-1-3-A FORNECER:


III-1-3-1-guias para habilitação ao Seguro-Desemprego e saque
do FGTS. Tais obrigações já foram


supridas judicialmente, em sede de tutela antecipada (artigo


273 do CPC), decisão que é ora


ratificada.


Defere-se às autoras o direito de utilizar esta Justiça sem ter que
pagar, nos termos do par.3o do artigo 790 da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT).


Condena-se a ré ao pagamento dos honorários sucumbenciais em
favor do advogado das autoras, de 20%


incidente sobre o valor da efetiva condenação em favor das autoras
(valor bruto da condenação em favor das


autoras, antes dos eventuais descontos da cota previdenciária
obreira e do IRRF).


Deixa-se de condenar as autoras na paga de honorários
advocatícios, pois a sucumbência foi mínima e a ré não contratou
advogado.


Os descontos previdenciários serão apurados, nos termos da Lei n.
8.212/91, devendo ser processado o seu recolhimento no prazo
legal, sob pena de execução, autorizando-se a retenção da cota
obreira quanto às verbas salariais objeto da condenação (ora
declaradas: saldo salarial e décimo terceiro salário proporcional),
sendo certo que o diferimento da obrigação não afasta a obrigação
do obreiro em relação à sua cota parte, que inclusive arcará com os
acréscimos devidos ao INSS.


Autoriza-se o desconto fiscal, por decorrer da lei, que inclusive foi
alterada recentemente para minorar os efeitos em caso de
pagamento de rendimento de forma acumulada.


Eventuais compensações ou deduções já foram autorizadas nos
tópicos anteriores.


Após o trânsito em julgado, deverá ser expedido ofício: 1) à SRT/ES
(art. 477 da CLT; multa do art. 467 da CLT; inadimplemento da
rescisão e do FGTS).


São devidos juros de 1% ao mês, não capitalizados, a partir da
propositura da ação, sobre o principal corrigido (Súmula n. 200 do
TST), adotando-se os índices de correção monetária vigentes após
o 1o dia útil do mês subsequente ao vencido.

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