Informações do processo 0002414-72.2013.5.23.0026

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 07/11/2013 a 09/09/2016
  • Estado
  • Mato Grosso

Movimentações 2016 2015 2014 2013

27/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VT BARRA DO GARÇAS - PJe
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- BARRA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP


VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRAVESSA MARECHAL RONDON, 305, CIDADE
VELHA, BARRA DO GARCAS - MT - CEP: 78600-000 - (66)


34012004 - vtbgarcas@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0002414-72.2013.5.23.0026


Autor: VANDERLUCIO AMERICO DOS SANTOS


Réu: BARRA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP - CNPJ:


09.130.034/0001-75


Poder Judiciário
Justiça do Trabalho


Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região
Vara do Trabalho de Barra do Garças - MT
Travessa Marechal Rondon, 305, Centro, telefax (0xx66) 3401¬
2004


PROCESSO N. 0002414-72.2013.5.23.0026


Autor: VANDERLUCIO AMERICO DOS SANTOS - CPF N.
395.698.701-25


Réu: BARRA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA-EPP - CNPJ:
09.130.034/0001-75


EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 097/2015
PRAZO 20 (VINTE) DIAS


O DOUTOR HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR, Juiz do Trabalho da
Vara do Trabalho de Barra do Garças/MT, faz saber a todos quanto
a este edital virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos
supracitados,

ficam A RECLAMADA

: BARRA EMPRESA DE
SEGURANÇA LTDA-EPP - CNPJ: 09.130.034/0001-75, atualmente
em local incerto e não sabido,

INTIMADA PARA INTIMAR A 1a
RECLAMADA, VIA EDITALÍCIA, DA HOMOLOGAÇÃO DOS
CÁLCULOS, BEM COMO PARA NO PRAZO DE 48(QUARENTA E
OITO) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO,
OU GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. TUDO
CONFORME DECISÃO ABAIXO:


DECISÃO


Vistos, etc...


Determino a remessa do processo para o Setor de Execução,
com o registro do movimento processual respectivo, para fins
estatísticos.


Homologo os cálculos apresentados e fixo a execução em R$
44.923,79, assim detalhada:


Crédito líquido do autor R$ 33.873,65
Honorários Advocatícios R$ 5.267,95
Custas Processuais R$ 702,39
INSS quota empregado R$ 1.246,01
INSS quota empregador R$ 3.233,79
Fixo honorários contábeis em R$ 600,00


Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados
até 30/06/2015, ressalvadas posteriores atualizações.


Intime-se a 1a Reclamada, via editalícia, para ciência desta
homologação, bem como para, no prazo de 48 horas, efetuar o
pagamento da condenação ou garanta a execução, sob pena de
penhora.


Consigne-se na intimação que, em caso de interesse da parte
requerida no pagamento do débito na forma disposta no art.
745-A do CPC, a petição respectiva deverá vir acompanhada do
comprovante do depósito de 30% (trinta por cento) do valor em
execução, sob pena de prosseguimento com os atos
executórios.


Consigne-se, ainda, que, consoante disposto no art. 884, caput,
da CLT, a garantia da execução, na hipótese do depósito
judicial da importância devida, demarca o termo inicial do
prazo para a oposição dos embargos à execução.


Barra do Garças/MT, terça-feira, 14 de julho de 2015.


Assinado


eletronicamente. A


E,

para que chegue ao conhecimento do Réu: BARRA EMPRESA
DE SEGURANÇA LTDA - EPP - CNPJ: 09.130.034/0001-75, é
expedido este edital, que será publicado no meio oficial adotado
pelo TRT da 23a Região e ainda afixado no local de costume na
sede desta Vara.


Aos 27 de julho de 2015(2a feira) assino o presente Edital, nos
termos do ato ordinatório 45 do artigo 89, parágrafo único, da
Consolidação Normativa do TRT - 23a Região.


Thais Cristiane de Góes -
Diretora de Secretaria

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

08/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VT BARRA DO GARÇAS - PJe
Tipo: Intimação

INTIMAÇÃO


Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a
seguir:


Retirar CTPS devidamente anotada.


BARRA DO GARCAS, 5 de Junho de 2015.


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

13/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VT BARRA DO GARÇAS - PJe
Tipo: Edital

VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
TRAVESSA MARECHAL RONDON, 305, CIDADE
VELHA, BARRA DO GARCAS - MT - CEP: 78600-000 - (66)


34012004 - vtbgarcas@trt23.jus.br


PROCESSO N°: 0002414-72.2013.5.23.0026


Autor: VANDERLUCIO AMERICO DOS SANTOS


Réu: BARRA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP - CNPJ:


09.130.034/0001-75


EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 015/2015
PRAZO 20 (VINTE) DIAS


O DOUTOR HAMILTON SIQUEIRA JÚNIOR, Juiz do Trabalho da
Vara do Trabalho de Barra do Garças/MT, faz saber a todos quanto
a este edital virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos
supracitados,

ficam A RECLAMADA

: BARRA EMPRESA DE
SEGURANÇA LTDA-EPP - CNPJ: 09.130.034/0001-75, atualmente


em local incerto e não sabido,

INTIMADA PARA PROCEDER ÀS
ANOTAÇÕES NA CTPS DA AUTORA EM 05(CINCO) DIAS.TUDO
CONFORME DESPACHO ABAIXO:


DESPACHO


Vistos, etc...


Haja vista o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos,
conforme certidão Id retro, verifico que há condenação de
anotação/baixa na CTPS da autora, portanto, intime-a para, no
prazo de 05 dias, apresentar sua CTPS para a devida
anotação/baixa, conforme determinado na sentença prolatada nos
autos, ou requerer o que entender de direito, sob pena de se
presumir resolvida a obrigação de fazer respectiva,

o que desde já,
considero resolvida em caso de inércia.


Apresentada a CTPS, proceda a Secretaria a sua guarda em local
próprio, intimando-se a Ré para, no prazo de 05 dias, efetuar as
anotações pertinentes no mesmo prazo após intimação para tanto,
sob pena de multa diária de R$ 100,00, ora fixada a título de
astreintes em favor da parte autora (art. 461 do CPC), limitada a R$
3.000,00. Na inércia, proceda a Secretaria a anotação, sem prejuízo
da multa, oficiando-se, em qualquer caso, à SRTE, INSS e CEF
para as providências cabíveis, em face do ora decidido.


Ademais, deverá o réu ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, entregar
ao reclamante as guias para habilitação no seguro desemprego, no
prazo de 05 (cinco) dias contados do trânsito em julgado, sob pena
de indenizar o valor equivalente.


Efetivada a intimação da requerida, aguarde-se o decurso do prazo
para cumprimento da obrigação, observando-se que eventual
anotação substitutiva pela Secretaria da Vara somente poderá ser
levada a efeito após 30 dias do decurso do prazo acima conferido à
requerida, haja vista a multa estabelecida.


Uma vez efetivadas as anotações na CTPS, intime-se a parte
autora, por seu procurador, para retirada do documento no prazo de
cinco dias.


Cumprido os itens supras, remetam-se os autos a contadoria
deste Regional para liquidação da sentença prolatada nos
autos, observando-se eventual acréscimos de multas,
conforme itens supras.


Barra do Garças-MT, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.
Assinado


eletronicamente. A


E, para que chegue ao conhecimento do Réu: BARRA EMPRESA
DE SEGURANÇA LTDA - EPP - CNPJ: 09.130.034/0001-75, é


expedido este edital, que será publicado no meio oficial adotado
pelo TRT da 23a Região e ainda afixado no local de costume na
sede desta Vara.


Aos 12 de fevereiro de 2015(5a feira) assino o presente Edital, nos
termos do ato ordinatório 45 do artigo 89, parágrafo único, da
Consolidação Normativa do TRT - 23a Região.


Thais Cristiane de Góes -
Diretora de Secretaria


Expedi e subscrevo este edital por ordem do(a) MM. Juiz(a) do
Trabalho da VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS.


BARRA DO GARCAS, Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário

09/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VT BARRA DO GARÇAS - PJe
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23a regIÃO
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
PROCESSO N°: 0002414-72.2013.5.23.0026


AUTOR: VANDERLUCIO AMERICO DOS SANTOS


RÉU: BARRA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - EPP e outros


DESPACHO


Vistos, etc...


Haja vista o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos,
conforme certidão Id retro, verifico que há condenação de


anotação/baixa na CTPS da autora, portanto, intime-a para, no
prazo de 05 dias, apresentar sua CTPS para a devida
anotação/baixa, conforme determinado na sentença prolatada nos
autos, ou requerer o que entender de direito, sob pena de se
presumir resolvida a obrigação de fazer respectiva, o que desde já,
considero resolvida em caso de inércia.


Apresentada a CTPS, proceda a Secretaria a sua guarda em local
próprio, intimando-se a Ré para, no prazo de 05 dias, efetuar as
anotações pertinentes no mesmo prazo após intimação para tanto,
sob pena de multa diária de R$ 100,00, ora fixada a título de
astreintes em favor da parte autora (art. 461 do CPC), limitada a R$


3.000,00. Na inércia, proceda a Secretaria a anotação, sem prejuízo
da multa, oficiando-se, em qualquer caso, à SRTE, INSS e CEF
para as providências cabíveis, em face do ora decidido.
Ademais, deverá o réu ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, entregar
ao reclamante as guias para habilitação no seguro desemprego, no
prazo de 05 (cinco) dias contados do trânsito em julgado, sob pena
de indenizar o valor equivalente.


Efetivada a intimação da requerida, aguarde-se o decurso do prazo
para cumprimento da obrigação, observando-se que eventual
anotação substitutiva pela Secretaria da Vara somente poderá ser
levada a efeito após 30 dias do decurso do prazo acima conferido à
requerida, haja vista a multa estabelecida.


Uma vez efetivadas as anotações na CTPS, intime-se a parte
autora, por seu procurador, para retirada do documento no prazo de
cinco dias.


Cumprido os itens supras, remetam-se os autos a contadoria
deste Regional para liquidação da sentença prolatada nos
autos, observando-se eventual acréscimos de multas,
conforme itens supras.


Barra do Garças-MT, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.


Retirado do TRT da 23ª Região (Mato Grosso) - Judiciário