Informações do processo 0080400-31.2009.5.10.0018

  • Numeração alternativa
  • 00804/2009-018-10-00.9
  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 02/04/2013 a 03/02/2015
  • Estado
  • Distrito Federal e Tocantins
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2015 2014 2013

03/02/2015

Seção: 18a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Reclamado Projetech Construções e Edificações


Ltda.


Advogado OSVALDO ELIAS DA SILVA


FILHO(OAB: 08529/E/DF)


Reclamado Constam Incorporações e


Participações Ltda


Advogado KARINNE MIRANDA


RODRIGUES(OAB: 28789/DF)


Reclamado Carlos Roberto Figueredo Gomes


Reclamado Joana D Arc Alcides


Reclamado Antonio Lopes da Silva


Reclamado Marcos Eduardo Franco Rego


Reclamado Empreendimentos Imobiliarios


Alvorecer S/A - Spe


Reclamado Velox Empreendimentos Participacoes


Ltda


Reclamado Construtora Pilares Ltda - Me


Reclamado Circuitos Instalacoes e Manutencoes


Ltda - Me


Reclamado Maison Incorporacao e Edificacao Spe


Ltda


Advogado FERNANDO LUÍS RUSSOMANO


OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF)


Reclamado M.B - Franco Empreendimentos


Imobiliarios Ltda - Me


Vistos.


Verifico que, por equívoco, foi analisado o voto vencido, quando
deveria ter sido analisado o acórdão. Torno sem efeito o despacho
à fl. 535


Libero o crédito do exequente, alvará e guias acostadas a
contracapa.


Determino à Caixa Econômica Federal efetuar a movimentação
abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de
número 3920-042/04972742-2, observando os seguintes valores:
Liq. Exequente....: valor remanescente na conta
INSS Reclamante...: 776,30
INSS Reclamado....: 2.183,25


I R P F......................: 1.674,45


Custas do Processo: 450,32


Custas Art.789.........: 112,58


OBSERVAÇÕES:


1) O crédito líquido do exequente deverá ser liberado ao(à) Dr(a).
EDSON LUIZ TOLEDO, OAB N° 25770/DF, CPF N° 23680733615;


2) INSS empregado - recolher no código 1708;


3) INSS empregador, pacto e SAT - recolher no código 2909;


4) Imposto de Renda - observar a Lei n° 10.833/2003. Base de
cálculo R$ 10.039,01;(número de competências - 24 meses)


5) Custas - recolher em guia GRU, no código 18740-2;


6) Zerar a referida conta.


O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez)
dias.


O prazo de validade do alvará será de 90 dias, a contar de sua
expedição.


Cumpra-se na forma da Lei.


Declaro extinta a execução.


Intimem-se as partes.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário

29/01/2015

Seção: 18a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF
Tipo: Despacho

Reclamado Projetech Construções e Edificações


Ltda.


Advogado OSVALDO ELIAS DA SILVA


FILHO(OAB: 08529/E/DF)


Reclamado Constam Incorporações e


Participações Ltda


Advogado KARINNE MIRANDA


RODRIGUES(OAB: 28789/DF)


Reclamado Carlos Roberto Figueredo Gomes


Reclamado Joana D Arc Alcides


Reclamado Antonio Lopes da Silva


Reclamado Marcos Eduardo Franco Rego


Reclamado Empreendimentos Imobiliarios


Alvorecer S/A - Spe


Reclamado Velox Empreendimentos Participacoes


Ltda


Reclamado Construtora Pilares Ltda - Me


Reclamado Circuitos Instalacoes e Manutencoes


Ltda - Me


Reclamado Maison Incorporacao e Edificacao Spe


Ltda


Advogado FERNANDO LUÍS RUSSOMANO


OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF)


Reclamado M.B - Franco Empreendimentos


Imobiliarios Ltda - Me


Ante o retorno dos autos do Egrégio Regional e considerando que a
empresa (MAISON INCORPORAÇÃO E EDIFICAÇÃO Spe Ltda) foi
excluída da responsabilidade,determino o desbloqueio dos valores
penhorados à fl. 447. Em seguida, libere-se as guias acostadas à
contra capa, intimando-a para recebimento, em 05 dias.


Retirado do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins) - Judiciário